Por Tadeu em fev - 27 - 2015

EDITORIAL

É interessante como muitos se dizem indignados com o crime que vitimou o pequeno Benício e outro, e em consequência, sem fazerem as suas “mea culpa”, laçam através das redes sociais inúmeras críticas a sociedade e aos governantes. Será que é apenas por aí? Será que cada um não tem uma parcela maior de culpa?

Para que resolvamos definitivamente questões como esta e muitas outras que há muito atormenta nosso povo, é imperioso acima de tudo que aprendamos a votar. Só através do voto consciente é que podemos mudar a realidade do pais, do estado e do município que vivemos.

Ocorre que pouquíssimo são aqueles que enxergam nossos problemas na hora da resposta, na hora do voto, na hora que tem de fato uma oportunidade para implementar as profundas mudanças que o municipio exige, mas assim não fazem.

As próximas eleições por exemplo, será para prefeito e vereadores, mas duvido que desde já pensem assim. Todos com certeza já tem seus candidatos, os mesmos de sempre, os que fazem este sistema miserével de exclusão e de desigualdade social incomum, onde uns através do poder político tem tudo e outros, sem a mínima interferência do mesmo poder, só infelicidades e vidas como a de Benício.

A preocupação na verdade é de poucos. Alguém viu algum questionamento feito por aqueles que há década nos leva a situação vexatória e humilhante que vivemos, que nos leva a um caso como o de Benicio? O mais grave caso policial da nossa história e que deve ser lembrado para sempre como o caso de uma criança, de apenas 8 anos, que foi vitima de abuso sexual e em seguida de morta.

Será que as pessoas vão continuar sem enxergar na hora certa esta realidade indigna, dura, antiga e insistente.

Até quando?

TADEU SÁ

Para Benício tudo sempre estava legal. Não compreendia ele que era vitima de uma sociedade que exclui e que não enxerga o que acontece. São todos culpados, já que sempre é a mesma coisa.

Depois de onze dias sem qualquer conclusão, finalmente a policia civil, atuando conjuntamente com a polícia militar, cras, crea e conselho tutelar chegou aos responsáveis pelo assassinato do menino Benício da Silva Gomes, de apenas 8 anos de idade.

DESAPARECIMENTO

Benício, segundo restou esclarecido ausentou-se da casa de sua genitora, na sexta ´dia 7 de fevereiro, mas mesmo com este fato, nem o pai, nem a mãe comunicaram o ocorrido a quem de direito e somente depois de decorridos 10 dias, após o corpo ser encontrado em adiantado de putrefação, na fazenda Canta Galo, quando policia já atuava no caso, foi que os familiares apareceram para comunicar o desaparecimento.

FAMILIA

Mesmo com apenas oito anos, Benicio era um dos meninos problema, pois já em 2012, em vista da desatenção materna, cuja mãe Claudiana Almira é alcoolata, foi feito segundo informou o conselheiro Charles Sá, a entrega provisória do mesmo ao pai Cesário dos Santos Gomes, que é sentenciado condenado, mas a criança voltou a residir com a mãe. Em julho deste ano nova entrega provisória foi feita ao mesmo pai, mas a criança insistiu em retornar para a casa da sua genitora.

DILIGÊNCIAS

Encontrado o corpo, coube a policia diligenciar no sentido de desvendar o que teria acontecido, o seu, ou seus autores e como num jogo de montagem chegou-se a conclusão. Vale salientar que o crime causou violenta revolta nas pessoas que pelas redes socias criticavam o comportamento da sociedade e dos governantes quanto ao abandono relegado a muitas crianças e ao mesmo tempo cobravam da policia uma apuração firme e rigorosa. A TV Grande Rio, desde que achado o corpo acompanhava atentamente o que acontecia.

Estes são segundo a policia, os algozes de Benício. Que a triste história nunca mais se repita.

CERTEZA

Na quarta feira porém, já tarde da noite, a população soube do resultado das investigações, mas antes um cidadão de bem, trabalhador, que nada tinha a ver com o episódio, mesmo já tendo comparecido espontaneamente a delegacia logo cedo, foi levado da sua casa pela força pública, algemado foi colocado num canto da delegacia sob o olhar de culpado dos policiais e com isso comentários maldosos irromperam pelas ruas, e tudo acontecendo em razão de que um dos menores envolvidos no episódio apontara que este cidadão era o responsável pelo crime. Ou seja, a policia não cuidou antes de averiguar onde este cidadão estava no dia do fato, o que fazia naquela ocasião, já que dezenas de pessoas da cidade poderiam bem esclarecer, deles inclusive bastantes conhecidos e respeitados na sociedade, mas graças a intervenção divina, um informe chegou a policia dando conta que um tal “Neguinho”, da Barra do Tarrachil, era o autor do bárbaro crime, e quando voltou-se a policia para o menor que acusava o inocente, mudou completamente de comportamento e caiu aos prantos, o que chamou a atenção das autoridades. A partir dai então foi que resolveu o menor por detalhar o crime, ocasião em que disse que como Benício, também teria sido estuprado. Dai então, tudo ficou esclarecido e o inocente que amargava uma injusta suspeita foi liberado.

O FATO

Ao esclarecer os pormenores, o menor que atende pelas iniciais G.C.O, confidenciou que ele e a vítima fatal foram atraídos pelo menor infrator Neguinho e um tal de Mãozinha, de 40 anos de idade (cidadão que anda pelas ruas com uma cachorra), para um banho na beira do rio, sendo que lá foram estuprados e em seguida resolveram os tais elementos por matá-los, sendo que Benício teria sido esfaqueado e acabado de ser morto com toros de pau. G.C.O, conseguiu desvencilhar e fugiu do lugar. Após cometerem o assassinato o menor teria sido arrastado para o interior da caatinga.

PREMEDITADO

Desvendado o caso, a policia trabalha agora com o entendimento de que o crime teria sido premeditado, já que os menores Benício e G.C.O foram convencidos a irem para a Barra do Tarrachil – BA. Na outra linha de investigação a polícia não descarta a possibilidade de indiciar os pais de Benicio por abandono de incapaz.

NEGATIVA

No que tange ao acusado maior de idade, conhecido por Mãozinha, nega ele a imputação feita, mas segundo a autoridade policial sua negativa não tem nenhuma importância diante de tantas outras circunstancias que há nas investigações. Na delegacia, quando da conclusão dos trabalhos a população tentou linchar os culpados.

Escrito por Tadeu Sá.

O deputado de oposição Álvaro Porto (PTB) acusou, esta semana, a Secretaria de Turismo e a Empetur de superfaturar pagamentos de artistas e bandas em festas de padroeiros municipais e no Carnaval deste ano e de perseguição política a prefeitos opositores do governo Paulo Câmara (PSB).

O deputado antecipou, na tribuna, que na próxima semana ingressará com denúncias no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pedindo a apuração dos casos de pagamento de shows levantados no Diário Oficial do Estado que identifica como “superfaturados”, no comparativo feito com os mesmos shows em outras praças. Porto citou como exemplo a cantora baiana Margareth Menezes que, segundo o D.O. da Bahia, recebeu R$ 30,9 mil para cantar no Pelourinho, em Salvador, dia 13 deste mês, e quatro dias depois ganhou R$ 150 mil para uma exibição em Belém de São Francisco. “Está tudo documentado”, assegurou.

O secretário de Turismo de Pernambuco e deputado federal licenciado, Felipe Carreras (PSB), a quem a Empetur está subordinada, “negou haver discriminação política” no financiamento de shows em municípios e contestou as acusações de superfaturamento nos cachês pagos a artistas e bandas. Carreras afirmou que o governo, via Empetur, abriu edital para qualquer artista se apresentar no Carnaval, podendo colocar o valor do seu cachê. “Foi feito um portfólio para mostrarmos aos prefeitos e aumentamos de três para cinco a necessidade de comprovação de cachês. Margareth Menezes comprovou que se apresentou noutro lugar pelo valor contratado”, disse.

Um dos produtores da cantora, Armando Libório, afirmou que o evento realizado em Salvador foi uma participação especial na abertura do Carnaval do Pelourinho, onde Margareth cantou apenas duas músicas no show da também cantora Mariene de Castro. O valor de R$ 150 mil, segundo ele, seria mesmo o valor aproximado do cachê da cantora nessa época do ano.
O decreto do DO baiano fala, no entanto, que a apresentação teria duração de duas horas. O Tribunal de Contas de Pernambuco vai investigar a irregularidades. (Por Paulo Veras em notícias).

Escrito por Tadeu Sá.

Sem título

Na terra das sucessivas contas rejeitadas, Antonio tem às dele aprovadas, mas precisa melhorar.

Em sessão ordinária realizada pela Primeira Câmara, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco aprovou em 02 de fevereiro de 2015, as contas relativa ao exercício financeiro de 2013, da Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, cujo gestor trata-se do presidente Antônio Temístocles Marques de Carvalho, conhecido por Antonio de Euripedes.

Na decisão o TCE, mesmo verificando a não publicação da Prestação de Contas da Câmara no sítio eletrônico; o Superdimensionamento do quadro de servidores comissionados em detrimento da realização de concurso público; o Gasto com folha de pagamento acima do limite permitido, o não envio tempestivo dos dados ao SAGRES e a ausência de pagamento de décimo terceiro salário a servidores comissionados, reconheceu que após notificado o responsável, Antonio de Eurípedes apresentou defesa acompanhada de documentos, e que após análise da defesa e dos documentos juntados, emitiu Nota Técnica de Esclarecimento, cuja conclusão foi pela manutenção do contido no Relatório de Auditoria.

Conclusos os autos, seguiu o processo para julgamento, sendo que no voto o Relator, Conselheiro Ranilson Ramos, entendeu que as impropriedades verificadas pela equipe de auditoria, no referido processo, não possuia força para malsinar uma Prestação de Contas. Algumas delas, inclusive, no entendimento de Renilson já se apresentavam sanadas após apresentação de defesa, inclusive como a disponibilidade da prestação de contas no sítio eletrônico da Câmara Municipal..
No tocante ao item despesa total de pessoal, notadamente a percepção de verba de gabinete, de caráter indenizatório e limitado ao percentual previsto no § 1º, do artigo 29-A, da Constituição Federal, entendeu a corte de contas que esta matéria admitiu diversas discussões, sendo alvo de procedimento de consultas do Tribunal, não podendo, neste processo, segundo o TCE, ser posta como irregularidade.

Relativamente ao não pagamento do décimo terceiro aos servidores, o defendente informou que houve dificuldade para o cumprimento dessa obrigação e que ajustou com os servidores para que estes recebessem no exercício seguinte.

Quanto ao superdimensionamento do quadro de servidores da Câmara, a defesa alega que os cargos comissionados para as funções de direção, chefia e ou assessoramento não podem ser supridas por funcionários efetivos.

Diante desta alegativas, o TCE acolheu em parte, a defesa apresentada argumentando que de fato, o gestor público, como membro de poder legislativo, ocupando um mandato de quatro anos, necessita ser assessorado por pessoas que mantenham com ele a fidúcia para certos atos. Por outro lado, há funções que não necessitam desse requisito mais específico, podendo ser exercidas por servidores de carreira, ocupantes de cargo efetivo mediante aprovação em concurso público.
Frente ao exposto entendeu o TCE que as impropriedades remanescentes não constituem óbice para aprovação das contas anuais e considerando o Princípio da Coerência das Decisões; resolveu julgar regulares, com ressalvas, as contas do Sr. Antônio Temístocles Marques de Carvalho, referentes ao exercício financeiro de 2013, mas mesmo assim o órgão determinou que Antonio de Eurípedes, ou quem vier a sucedê-lo, adote medidas, sob pena de aplicação de multa, que visem o levantamento das necessidades funcionais para serem ocupadas por servidores efetivos, mediante a realização de concurso público, bem para observar os prazos de alimentação das informações no sistema SAGRES.

NOTA DO BLOG

A decisão sem dúvida é um tanto inédita para o municipio já que diversas contas dos demais entes públicos municipais necessários a analise por parte do TCE são constantemente rejeitadas. Como já disse o Blog certa feita, contas rejeitadas em Belém parece até coisa natural, quando não é. De parabens portanto Antonio de Eurípedes.
Escrito por Tadeu Sá.

Médico belemita Josenberg Campos, agora presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica quer colocar em prática ações para combater a obesidade e suas comorbidades.

O cirurgião belemita Josemberg Campos, filho do senhor José Campos com dona Lô, sendo ainda irmão da prefeita de Chorrochó, Rita Campos, acaba de assumir a presidência da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (biênio 2015-2016) e com ele o desejo de colocar em prática o planejamento de ações para combater a obesidade e suas comorbidades. Ao lado de todos os integrantes da nova diretoria, ele pretende trabalhar na normatização da cirurgia metabólica e ampliar a formação de novos centros de excelência no País, além de iniciar o programa de registro nacional de dados em cirurgia bariátrica e metabólica.

“Trabalharemos para promover a ampliação e a qualificação científica dos profissionais de todas as especialidades envolvidas, o que resultará na melhoria da qualidade de vida do nosso paciente”, diz Josemberg, que também deseja ampliar programas em parceria com o Governo Federal.

“O setor público realiza uma média de 10% de todas as cirurgias feitas no País. É importante aumentar esse número através de incentivo do governo para a criação de centros especializados em bariátrica”, acrescenta. Para ele, a realização de mutirões de cirurgia bariátrica no setor público também seria uma boa opção para amenizar essa grande demanda.

Escrito por Tadeu Sá.

Foto: Marlindo Pires.

Conta a história que as calçadas portuguesas ou de pedras portuguesas receberam essa denominação pelo fato de que elas seguiam orientação artística advindas da Metrópole e como tal tinham grandes aceitações em capitais como Salvador e Rio de Janeiro, justamente segundo os escritores, por serem as primeiras capitais do país, locais onde se instalou a nobreza portuguesa. Ainda segundo os historiadores, elas também foram construídas em cidades como Recife e São Luiz. Hoje, os calçadões da orla marítima do Rio de Janeiro, cujo desenho foi inspirado nas ondas do mar, são bem conhecidas internacionalmente.

A ideia para nossas calçadas teria partido do então prefeito Elísio Lustosa, pois conhecera estas na capital pernambucana, por quem ficara maravilhado, o que o fez procurar um cidadão de Rio Branco, atual Arcoverde, para que aqui fosse implantadas, o que de fato aconteceu. A mesma história conta ainda que outros artistas belemitas sucederam o Senhor Lima, entre eles os mestres Manuel Batista de Lima (Manoel Borrego), Crispiniano José dos Santos (Piano) e Antípero.

PRESENTE

Em que pese a beleza e a riqueza cultural das nossas calçadas, hoje elas não conseguem serem mantidas, pois se estabeleceu completa falta de atenção quanto a sua recuperação, bem como uma acintosa falta de respeito, pois além de instalarem cobertas de paus e telhas nas calçadas, sobre este mesmo patrimônio alguns proprietários de imóveis, sem qualquer consulta a prefeitura municipal, vem colocando pisos cerâmicos de variadas cores e formatos e com isso a beleza de então vai se acabando, com Belém perdendo a cada dia o título de “cidade das belas calçadas”. Além destas práticas, a prefeitura que não faz a sua parte, já que faz vistas grossas para o que acontece.

É preciso que a prefeitura acorde antes que sejam completamente destruídas, chamando os interessados a responsabilidade, bem como para a retirada imediata de todo piso cerâmico que estão sobre estas, afinal elas são públicas e como públicas a prefeitura é quem deve encabeçar a linha de frente para preservá-las.

Praça Capitão Alves, retrato do mais completo abandono e desrespeito.

Depois de passar por alguns municípios de Pernambuco, o projeto ‘Cinema no Interior’ executa mais uma jornada cinematográfica. O projeto Cinema no Interior chega a sua 5ª edição, viabilizando a formação e a produção audiovisual nas cidades de Belém do São Francisco, Cabrobó, São José do Belmonte, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

Cada cidade recebe desde segunda-feira (23) oficinas de roteiro, formação de atores, fotografia e captação de áudio. A ideia é que a população local participe das várias etapas da produção audiovisual e criem seu próprio filme de curta-metragem. O projeto Cinema no Interior é realizado pela Mont Serrat Filmes com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio do Funcultura, e conta com as parcerias do Festival de Cinema de Contis (França), do Instituo Criar de TV, Cinema e Novas Mídias (São Paulo) e das prefeituras municipais.

O projeto tem o objetivo de resgatar a história de personalidades marcantes de cada cidade e difundir o conhecimento sobre cinema.

Para o cineasta Marcos Carvalho, idealizador e realizador do projeto, o Cinema no Interior busca também, “despertar o interesse de jovens artistas e produtores na realização de novos filmes e, ao mesmo tempo, valorizar a riqueza artística, histórica e cultural das cidades do interior”.

Em Belém a programação já vem sendo executada com várias oficinas e segue até o dia 07 de março.

Escrito por Tadeu Sá.

Rorró quer rede de energia pública completamente recuperada, ou não recebe.

Numa atitude firme e corajosa, através das redes sociais a prefeita de Floresta – PE, Roró Maniçoba, manisfestou-se bastante preocupada com a situação da iluminação pública da sua cidade, quando disse que gostaria de dá apenas boas notícias, mas que não podia ficar calada diante da situação de escuridão que encontram-se as ruas da cidade.

Esclarecendo o que acontece, explicou Rorró “que de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica, a partir de 1º de janeiro deste ano, a operação e manutenção das instalações de iluminação pública dos municípios brasileiros passariam a ser de responsabilidade exclusiva dos municípios. Para tanto, a Celpe deveria entregar todo o sistema de iluminação em perfeitas condições”.

“A Distribuidora de Energia não cumpriu com sua obrigação de reparo e substituição de pontos de iluminação, serviços solicitados pela Prefeitura em outubro de 2014. Então não assinei o contrato e nem assinarei até a Distribuidora cumprir com sua obrigação”, disse Rorró.

Ainda sobre a situação, Rorró disse: “os serviços de iluminação pública ainda estão sob a responsabilidade da Celpe, e a Prefeitura não pode fazer os reparos. Tudo o que podemos fazer é cobrar da Celpe, e insistentemente temos feito isso”.

Além desta decisão Rorró não se acomodou e quando soube que a Celpe estaria atendendo a população defronte ao Colégio Júlio de Mello, pediu ela a colaboração de todos, no sentido de ajudar a cobrar providencias. Rorró pediu que as pessoas que fosse ao local e fizesse suas queixas.

Não só Rorró, mas a situação vem causando indignação até a Amupe pelo fato de que a grande maioria das distribuidoras com ativos a transferir, incluindo a Celpe de Pernambuco, não cumpriram com o que foi estabelecido na normativa da Aneel, que previa a entrega dos ativos em condições normais de funcionamento e atendendo as normas técnicas até o prazo fixado.

O prazo terminou e os desencontros continuam, gerando um jogo de empurra-empurra entre algumas prefeituras e distribuidoras de energia.

Nestes casos, será fixado um novo prazo para a Distribuidora fazer os reparos necessários e mais um prazo para o Município efetuar a conferência. Neste período a Distribuidora retomará a manutenção normal de iluminação pública. A ANEEL informou que esta posição necessita ser aprovada pela sua Diretoria para que se torne oficial, o que prevê que vá ocorrer em breve.

Esta prorrogação de prazo no entanto não será para todos os Municípios e sim apenas para aqueles que já protocolaram ou que vão protocolar reclamação na Ouvidoria da ANEEL quanto a situação precária que se encontram os equipamentos de iluminação.

Escrito por Tadeu Sá.

Rorró não se conforma com o descaso que a Celpe trata Floresta.

Paulo Câmara reune-se com prefeitos e dentre eles a prefeita Rorró Maniçoba (Floresta) e Dr. Neto (Carnaubeuira da Penha).

Paulo Câmara reune-se com prefeitos e dentre eles a prefeita Rorró Maniçoba (Floresta) e Dr. Neto (Carnaubeira da Penha).

O governador Paulo Câmara reuniu, no Palácio dos Campo das Princesas, 27 prefeitos de todas as regiões do Estado com o objetivo de traçar estratégias conjuntas para os desafios que apresentam em 2015. Entre os gestores presentes estavam os que integram a recém-eleita diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Em pauta, parcerias nas áreas de Educação, Saúde e Transportes.

De acordo com o governador, a reunião fez parte de um “amplo processo de diálogo” que o Governo de Pernambuco fará com as prefeituras. “São temas relacionados ao nosso programa de governo. Teremos a oportunidade de identificar e elencar as nossas prioridades”, frisou Paulo Câmara.

O chefe do Executivo estadual reiterou que todos os desafios serão vencidos através do dialogo. “Este ano será desafiador do ponto de vista econômico. Mas nós temos que nos organizar e trabalhar para manter o ritmo de crescimento”, convocou Paulo Câmara.

A sugestão dos prefeitos para a otimização dos recursos públicos foi a criação de consórcios. “Os municípios e o Estado têm a cada dia que gastar melhor; fazer mais com menos. Temos, agora, a experiência do consórcio, um mecanismo que une os municípios em prol de uma ação”, revelou o presidente da Amupe, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão.

Escrito por Tadeu Sá.

Sem título

João Paulo Pirôpo de Abreu, juiz federal de Paulo Afonso, anula contrato de 24 anos e dá direito aos reassentados do lago de Itacuruba.

Em decisão ansiosamente aguardada pelas partes, o juiz federal titular da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, João Paulo Pirôpo de Abreu, na ação civil pública movida pelo MPF, declarou nulo um aditivo firmado em meados de 1991 entre a CHESF e representantes do Polo Sindical dos Trabalhadores Rurais do Submédio do São Francisco, no qual modificou o valor da Verba de Manutenção Temporária pago aos reassentados em face da Usina de Itaparica.

Na sentença o Magistrado disse que ‘a CHESF promoveu, nos anos 80, a desocupação de grande área de terra nos municípios de Glória, Rodelas e Chorrochó, na Bahia e Petrolândia, Itacuruba, Belém do São Francisco e Floresta, em Pernambuco para nesta área permitir as obras da Usina Hidrelétrica de Itaparica. Em 1986, após grande pressão da comunidade interessada e até mesmo paralisação das atividades do canteiro de obras, foi celebrado acordo entre a ré e a população atingida para fornecimento pela Chesf de uma remuneração mensal, intitulada de Verba de Manutenção Temporária (VMT) com o fim de garantir a subsistência dos grupos familiares atingidos pela barragem, até que houvesse a primeira colheita nos respectivos locais de reassentamento”.

Na decisão, o juiz afirma “O acordo foi reformulado em 1991 com a assinatura de somente um dos “representantes” da população, o Polo Sindical do Submédio do São Francisco. A alteração se deu no cálculo da Verba de Manutenção Temporária o que, segundo o MPF, prejudicou as partes não acordantes, vez que, dentre outras mudanças, transformou em itens de uma cesta básica a parcela mensal de 2,5 salários mínimos o que representou grande defasagem ao longo dos anos”.

Com este resultado, o Ministério Público Federal alegou que o Pólo Sindical do Submédio do São Francisco não possuía legitimidade para modificar, sozinho, o termos do acordo de 1986 e pediu a declaração de inexistência do acordo de 1991 e o pagamento, pela ré, das diferenças apuradas.

O magistrado entendeu portanto que o Polo Sindical não estava devidamente constituído quando do acordo, vez que só veio a se constituir juridicamente em 1994. “Não possuindo personalidade jurídica, não haveria como contrair obrigações ou transacionar, principalmente em nome de terceiros. Se não era pessoa jurídica não estava apta a representar legalmente outras pessoas”. declara a sentença”.

E continua o julgado: “Entendo que o fato de não estar constituída legalmente invalida completamente o negócio jurídico firmado, devendo ser considerado nulo para todos os efeitos, em razão da ausência de capacidade da parte que manifestou a vontade, sendo este um vício insanável”.

Entende o juiz que além do Polo Sindical não se encontrar constituído legalmente como pessoa jurídica, não era legitimado a representar os trabalhadores, uma vez que se encontravam ausentes os demais sindicatos de cada município, legitimados a representarem àqueles no acordo de 1991.

Na mesma decisão o juiz também não considerou procedente a fundamentação da CHESF para justificar e legitimar a mudança de cálculo da VMT com a alegada vedação constitucional de fixação de qualquer valor vinculado ao salário mínimo. “Entendo inexistir qualquer inconstitucionalidade na fixação do valor da Verba de Manutenção Temporária em salários mínimos, até mesmo porque tal vedação constitucional não é absoluta.” explica.

Segundo o magistrado, diversas leis têm como base o salário mínimo, como a Lei dos Juizados Especiais, cuja competência nas Justiças Estadual e Federal é de causas com valores até 40 e até 60 salários mínimos, e nem por isso sua constitucionalidade foi questionada. “A vedação constitucional dessa vinculação teve por finalidade acabar com a indexação da economia, sendo que, no presente caso, tal vinculação é incapaz de gerar esse efeito”, diz o Magistrado.

E continua: “Ademais, tal acordo foi realizado antes da Constituição de 1988, conforme a livre vontade das partes acordantes, não podendo o Poder Judiciário intervir no pacto legitimamente formulado pelas partes em 1986. Mesmo que fosse considerado inconstitucional, tal irregularidade deveria ser sanada em comum acordo, para fixar outro valor como parâmetro da VMT, sob pena de ser violado o princípio da autonomia da vontade das partes”.

Além de declarar a nulidade do acordo de 1991, o magistrado determinou o pagamento das diferenças apuradas, desde 1991, entre a verba paga e o valor de 2,5 salários mínimos, corrigidos e acrescidos de juros moratórios para cada família que recebeu ou ainda recebe a VMT, pelo respectivo período que tenha recebido e que pertençam à competência territorial da Subseção Judiciária, ressalvada as parcelas atingidas pela prescrição quinquenal.

A decisão como visto foi de primeira instancia e a Chesf por certo deve recorrer, o que suspende os efeitos imediatos da mesma. Agora uma coisa é certa no que tange a VMT. Que foi uma grande vitória dos reassentados foi, ninguém pode discutir.

Escrito por Tadeu Sá.

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