Passada a eleição de 2016, a coligação “A Mudança somos nós”, formada pelas candidaturas de Roberval Aguiar e Cristiano Marcula, propôs junto a justiça eleitoral de Belém do Francisco, representação eleitoral em que acusado o prefeito eleito, Licínio Lustosa, seu vice-prefeito Rômulo Roriz, e diversos candidatos a vereadores de Captação Ilícita de Sufrágio – Abuso de Poder Econômico, fato que segundo os denunciantes consistiu na farta distribuição de poços artesianos a pessoas residentes na área de sequeiro. Na mesma representação, os denunciantes pedem a cassação do registro de candidatura, do diploma e declaração de inelegibilidade do atual prefeito, do vice, e alguns dos vereadores.

Eleitos com larga vantagem, Licínio, Rômulo e alguns vereadores ainda tem mandatos questionados na justiça.

Eleitos com larga vantagem, Licínio, Rômulo e alguns vereadores ainda tem mandatos questionados na justiça.

Contestado os fatos pelos requeridos Licínio, Rômulo Roriz e outros, ficou agendado o dia 01 de fevereiro de 2017, para oitiva das testemunhas, mas a mesma não aconteceu, sendo designado então o dia 19 de maio, mas da mesma forma, mesmo estando presentes as testemunhas, os advogados Henrique Marcula como representante da parte autora e Willian Carvalho, advogado de Licínio e demais requeridos, a mesma também não se realizou em vista da ausência do Ministério Público, que justificou o acontecido.

Nesta audiência, mesmo não sendo realizada, o Magistrado mais uma vez denegou a parte autora a juntada aos autos de novo vídeo com gravação de voz e uma declaração subscrita por um eleitor que recentemente prestou serviço a prefeitura. Entendeu o Magistrado que a juntada fugia ao objeto da ação.

PROCESSO:

O processo encontra-se ainda na fase inicial, mas muitas decisões já foram prolatadas. Numa delas entendeu o Juiz Eleitoral por mandar retirar dos autos diversos vídeos com gravações de depoimentos dos eleitores supostamente beneficiados com os poços. Não satisfeito com a decisão, a parte autora através do advogado, Henrique Marcula, impetrou Mandado de Segurança junto ao TRE – Tribunal Regional Eleitoral, que por unanimidade ratificou os termos da decisão do Juiz Eleitoral de Belém do São Francisco. Contra esta a decisão, a mesma coligação protocolou Recurso Especial, que também foi indeferido pelo presidente do TRE, Antônio Carlos Alves da Silva, que alegou: “Que o recurso era inadequado, pois é de sabença geral que o Recurso cabível em face de decisão denegatória de Mandado de Segurança é o Recurso Ordinário”.

 

Depois do Tribunal Regional Eleitoral manter decisão que determinou desentranhamento dos autos de áudios de voz gravados em DVD, coube ao presidente Antônio Carlos, indeferi Recurso Especial proposto pelo advogado Henrique Marcula. Uma prova forte fora da querela.

Depois do Tribunal Regional Eleitoral manter decisão que determinou desentranhamento dos autos de áudios de voz gravados em DVD, coube ao presidente Antônio Carlos, indeferi Recurso Especial proposto pelo advogado Henrique Marcula. Uma prova forte fora da querela.

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