Sem título

O diretor do Hospital IBVASF em Petrolândia, aqui na região de Itaparica, Dr. João Lopes, afirmou que a unidade de saúde está fechada há quase dois meses por conta de atrasos nos repasses da Secretaria Estadual de Saúde.

O Hospital e maternidade IBVASF, referência nas regiões dos Sertões de Itaparica, parte de Moxotó e do São Francisco, oferece a cobertura a cerca de 200 mil pessoas nos serviços de cirurgias (180 mês), partos (80 a 100 mês), internamentos clínicos (100 mês), internamentos pediátricos (20 mês), mamografias, densitometria, RX e cerca de 6.000 exames bioquímicos, mas infelizmente está fechando as portas por falta de pagamento, são quatro meses em atraso: setembro, outubro, novembro e dezembro e a Secretaria Estadual de Saúde nada faz para resolver a situação”, diz um trecho da nota enviada por Dr. João aos ao Blogs da capital.

Na nota, o diretor fala que uma possível retaliação política esteja acontecendo pelo fato de ser oposição à gestão municipal e devido ao desempenho obtido como candidato a deputado estadual, na qual conquistou quase 21 mil votos, dos quais, 7 mil somente em Petrolândia. O pior é que Doutor João foi candidato justamente pelo lado do atual Governador, Paulo Câmara

Pernambuco é um Estado com ideal de democracia e respeito ao princípio de igualdade, não admitindo qualquer atitude que implique em retaliação, principalmente quando esta venha interferir na assistência à saúde do seu povo, sobretudo em uma das regiões mais pobres, permitindo o fechamento de um Hospital por falta de repasses dos recursos do SUS, referentes aos serviços prestados”, diz o diretor. Diante dessa situação, foi formalizada uma denúncia ao Ministério Público Estadual. (Fonte e foto: Cássio Oliveira em notícias)”

Sem título

Se tem uma estrada que não existe, esta é representada pelo trecho da BA-210, que liga o Distrito de Barra do Tarrachil, município de Chorrochó a cidade de Abaré – BA.

A situação é de estrema dificuldade no trajeto, que mesmo sendo pequeno, cerca de 24 quilômetros, vem sendo cumprido em mais de uma hora de viagem e com as dificuldades, além dos sacolejos que sofremos, os assaltos se tornaram rotina.

A estrada, que já não era boa, cujo asfalto acabou há anos, ficou praticamente intransitável depois das chuvas caídas durante o mês de janeiro e pelo que se ver vai demorar muito para ser recuperada já que o asfalto da referida estrada teve início justamente no Assentamento Antônio Conselheiro, no entroncamento com a BR 116, mas mesmo decorrendo quase um ano o mesmo se quer chegou a Abaré, quanto mais ao distrito de Barra do Tarrachil.

A rodovia pertence ao Estado da Bahia e com isso os municípios de Chorrochó e Abaré, mesmo tendo máquinas que possam recuperá-la em parte, fazendo pelo menos a terraplanagem, pouco se importam com a situação que acontece e com isso muitos prejuízos vem sendo causados aos transeuntes, sendo que vários deles preferem rodar por uma estrada pelo meio da caatinga que embora mais distante, encontra-se em melhores condições.

O pior é que comentários dão contam de que esta situação só perdura ante o fato do prefeito de Abaré e seu líder maior, Delísio Soares, ex-prefeito do município, serem opositor do governador, Rui Costa, do PT, situação que se for verdade, trata-se do mais aberrante absurdo.

Escrito por Tadeu Sá.

Por: Jucineia Prussak (Advogada e Politica).

Tendo em vista as especificidades do crédito alimentar (sobrevivência do alimentando e dever de prover do alimentante) existe, como é notório, a previsão de prisão civil do devedor de alimentos, no caso de “inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentar”.

O objetivo não é a prisão em si, mas sim compelir o devedor a que arque com o débito alimentar. Essa forma coercitiva é tratada, no âmbito do CPC/73, mais precisamente no artigo 733, especificamente no § 1º: Apesar da omissão do texto legislativo, essa prisão é cumprida em regime fechado.

Durante a tramitação do novo Código de Processo Civil no Congresso Nacional, muito se debateu se o regime fechado seria o melhor meio para se lograr o cumprimento do crédito alimentar. Cogitou-se se melhor não seria fazer com que o devedor de alimentos trabalhasse durante o dia para, exatamente, obter recursos capazes de permitir o adimplemento do débito alimentar, com o recolhimento à prisão apenas durante a noite. Essa proposta, aliás, constou de versões preliminares do projeto de novo Código. Nessa perspectiva, o relatório do Deputado Sérgio Barradas trazia a seguinte previsão de que “A prisão será cumprida em regime semiaberto; em caso de novo aprisionamento, o regime será o fechado”. Ou seja: chegou o novo Código a prever a prisão pelo regime fechado apenas no caso de reiteração de prisão.

Acontece que a inovação não foi bem recebida por muitos setores e, ainda na Câmara dos Deputados, foi alterada a previsão legislativa, de modo a constar expressamente a prisão civil do devedor de alimentos em regime fechado.

O texto sancionado regula o assunto no art. 528, e tem a seguinte redação: “§ 4º A prisão será cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns”. E, tal qual no Código anterior, a prisão não afasta o débito, conforme prevê o mesmo artigo: “§ 5º O cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas”.

Além disso, foi inserido no Código o que já constava da Súmula 309/STJ, no sentido de somente ser possível a prisão civil em relação às últimas três parcelas devidas. A previsão, novamente, está no art. 528: “§ 7º O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo”.

Portanto, em relação à prisão civil do devedor, nada mudou. Apesar disso, há inovações no tocante ao objetivo de se buscar maior efetividade no cumprimento da obrigação alimentar.

De um lado, determina o novo CPC, no caso de inadimplemento, o protesto da decisão não adimplida de alimentos: ‘Art. 528, § 1º Caso o executado, no prazo referido no caput, não efetue o pagamento, não prove que o efetuou ou não apresente justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, o juiz mandará protestar o pronunciamento judicial, aplicando-se, no que couber, o disposto no art. 517”, ou seja, antes mesmo da prisão civil, sejam alimentos fixados de forma definitiva ou alimentos provisórios, o juiz determinará o protesto da decisão que fixou os alimentos.

Trata-se de novo mecanismo coercitivo, pois o protesto (e consequente “nome sujo” no mercado) pode trazer problemas na vida cotidiana do devedor de alimentos.

Em um país onde as pessoas, de modo geral, realizam muitas compras a crédito (o que depende de “nome limpo”), trata-se de bem-vinda alteração legislativa, que, aliás, poderá ser utilizada em relação a qualquer decisão judicial condenatória.

Mas vale destacar distinções entre o protesto da decisão de alimentos e das demais: (l) nas outras decisões condenatórias, há necessidade de trânsito em julgado; nas decisões de alimentos, não especialmente para a situação dos alimentos provisórios, e (ll) nas demais decisões condenatórias, o protesto é feito a requerimento da parte; no caso dos alimentos, é de ofício determinado pelo juiz.

Além disso, há outra inovação interessante: a possibilidade de desconto dos vencimentos do devedor (no caso, por óbvio, de devedor assalariado ou que receba aposentadoria ou pensão) em até 50% de seus vencimentos líquidos. “Art. 529, § 3º Sem prejuízo do pagamento dos alimentos vincendos, o débito objeto de execução pode ser descontado dos rendimentos ou rendas do executado, de forma parcelada, nos termos do caput deste artigo, contanto que, somado à parcela devida, não ultrapasse cinquenta por cento de seus ganhos líquidos.

Assim, se um devedor de alimentos passa a receber salário, poderá haver, além do desconto em folha das parcelas mensais, um desconto adicional em relação às parcelas devidas. Pensando na situação mais usual, um devedor que tenha de pagar 30% de seus vencimentos mensalmente (quanto à parcela mensal, os alimentos vincendos), poderá ter mais 20% de desconto para o pagamento parcelado dos alimentos vencidos.

Portanto, em síntese, o novo CPC prevê o seguinte em relação ao inadimplemento de débito alimentar: “(l) protesto da decisão judicial; (ll) prisão civil, em regime fechado; (lll) possibilidade de desconto de até 50% dos vencimentos líquidos, no caso de execução de assalariado ou aposentado.

No Procedimento (s) no caso de inadimplemento da obrigação alimentar, inova o novo CPC em relação ao trâmite da execução de alimentos. No CPC/73, há um duplo regime: execução pelo art. 732 (sob pena de penhora) ou execução pelo art. 733 (sob pena de prisão).

Com a Lei 11.232/05 (que criou a fase de cumprimento de sentença), o sistema acabou por ficar incongruente. Isso porque o legislador reformista simplesmente ignorou o dever de prestar alimentos quando da edição dessa lei.

Mas, de forma sintética, após debates doutrinários e divergência jurisprudencial, prevaleceu no STJ a seguinte posição: “os alimentos previstos em sentença são pleiteados de duas formas distintas: (a) execução autônoma para as hipóteses do art. 733 e (b) cumprimento de sentença para a hipótese do art. 732 (CPC, art. 475-I e ss.).

Diferentemente do que ocorreu na reforma de 2005, o legislador do novo Código não negligenciou o dever de prestar alimentos. Ao contrário, trouxe uma série de inovações.

Assim, agora há quatro possibilidades para se executar os alimentos devidos. A distinção se em relação ao tipo de título (judicial ou extrajudicial) e tempo de débito (pretérito ou recente): (l) cumprimento de sentença, sob pena de prisão (arts. 528/533); (ll) cumprimento de sentença, sob pena de penhora (art. 528, § 8º); (lll) execução de alimentos, fundada em título executivo extrajudicial, sob pena de prisão (arts. 911/912); (lV) execução de alimentos, fundada em título executivo extrajudicial sob pena de penhora (art. 913).

Como se percebe, há importantes inovações: (a) a criação do cumprimento de sentença sob pena de prisão; (b) o fim da necessidade de citação do executado para a prisão da sentença de alimentos; (c) a previsão expressa de cumprimento de sentença sob pena de penhora (já utilizada no CPC/73, mas sem previsão legal) e (d) a criação da execução de alimentos fundada em título executivo extrajudicial (sob pena de prisão ou sob pena de penhora, conforme tratar-se de débito recente ou débito pretérito), o que afasta as dúvidas quanto à possibilidade de fixação de alimentos e prisão civil decorrentes de acordo extrajudicial (especialmente, mas não só, via escritura pública).

O assunto débito alimentar recebeu atenção do legislador e está bem regulado. Assim, é possível acreditar que o acesso à Justiça do credor de alimentos seja menos árido e árduo do que hoje é.

Contudo, ainda que o sistema esteja melhor, é certo que, infelizmente, não se obterá a plena efetividade das decisões judiciais alimentícias. Isso porque a questão envolvendo os alimentos é um problema mais social e de respeito ao próximo do que efetivamente jurídico.

Escrito por Tadeu Sá.

O pedalinho Cisne com a força do vento voou da água lá em bem embaixo e foi se ter junto aos bancos de concretos.

O pedalinho Cisne com a força do vento voou da água lá em bem embaixo e foi se ter junto aos bancos de concretos.

Foi no início da noite de ontem, por volta da 18 horas, quando um forte vendaval de mais ou menos 15 minutos, sacudiu a região do balneário Som das Águas e deixou rastros de destruição e prejuízos. Paredes foram derrubadas, telhas foram arremessadas bem distantes, pedalinhos voaram pelos ares e outros brinquedos se despedaçaram. O vento vinha de todas as direções e foi se estivesse, se é que não estava, num centro de um furação, já que os ventos eram fortes e desordenados.

Passados os efeitos da ventania, na hora de sair de dentro de casa para verificar o que aconteceu, logo ser ver os prejuízos e cenas destas que nunca se imagina, como foi o caso de um dos pedalinhos Cisne, que se encontrava na água onde é utilizado, mas foi arremessado numa altura de três metros para uma distância de quatro e somente não foi mais além por que esbarrou nos bancos e mesas de concretos que existem. Outro brinquedo que também foi literalmente quebrado foi a casinha de madeira com escadas, escorrego e balanços.

Casinha de madeira, com escada, escorrego e balanço foi literalmente destruída. No fundo, o parapeito caiu quebrando telhas, caibros, ripas e telhas.

Casinha de madeira, com escada, escorrego e balanço foi literalmente destruída. No fundo, o parapeito caiu quebrando telhas, caibros, ripas e telhas.

Ocorre que os prejuízos não param por ai, já que um parapeito, local onde se encontrava a logomarca da empresa, com cerca de um metro e quarenta de altura por oito de cumprimento, obra de quase dez anos, foi sacudido de forma a desabar sobre parte telhado do salão de jogos, quebrando tudo, deixando uma cacaria enorme de telhas, pedaços de tijolos, caibros, ripas e linhas quebradas sobre o piso e mesas de bilhar. O teto que desabou tinha uma área mais ou menos cinco por  cinco metros quadrados.

Com a queda do teto, escombros caíram sobre as sinucas.

Com a queda do teto, escombros caíram sobre as sinucas.

 

A parte do teto do salão de jogos que desabou corresponde a uma área de 25 metros quadrados.

A parte do teto do salão de jogos que desabou corresponde a uma área de 25 metros quadrados.

Na entrada do Balneário, no portão de entrada, telhas francesas de mais de dois quilos foram arremessadas para baixo, deixando o teto praticamente descoberto. A tampa de uma das caixas d’água voou cerca de cem metros, passou por uma cerca de arame, entre os coqueiros e se partiu em pedaços na cerca mais a frente, os pedaços menores foram arremessados cerca de duzentos metros do local onde estava. O fenômeno também atingiu o distrito de Barra do Tarrachil, do outro lado do rio, quando choveu granizo e deixou também diversos prejuízos.

 

Na entrada de acesso ao Balneário, o vento jogou as telhas francesas, bastante pesada, em locais bem distante.

Na entrada de acesso ao Balneário, o vento jogou as telhas francesas, bastante pesada, em locais bem distante.

Nem mesmo as tampas plásticas de uma das caixa d’agua aquentou a força do vento. Pedaços ficaram distribuídos num raio de 200 metros.

Nem mesmo as tampas plásticas de uma das caixa d’agua aquentou a força do vento. Pedaços ficaram distribuídos num raio de 200 metros.

Na verdade, embora já conte com bons anos de idade, do final do ano para cá estamos a assistir ações da natureza jamais vistas, como foi o vendaval que varreu Belém e grande parte da região no dia do natal do ano passado. O fenômeno de ontem, também jamais presenciei coisa igual, agora é contabilizar os prejuízos e mãos à obra para recuperá-los.

Escrito por Tadeu Sá.

Até que enfim a Patrol, máquina motoniveladora da prefeitura de Belém do São Francisco, foi retirada das águas do velho São Francisco no dia ontem, sexta feira (30). A operação de salvamento da máquina gerou muita despesa e trabalho, mas no final, o bem que corria o risco de ficar coberto em definitivo pelas água que sobem a galope no lago de Itaparica, finalmente foi retirado de dentro do rio.

Todo acontecido teve início no começo desta semana, quando um trator de um agricultor da região da Fazenda Canabrava, em Belém do São Francisco, por razão que não se sabe, veio a atolar na beira do lago, situação que logo gerou preocupação, sendo que visando atender a necessidade do cidadão, que diga-se, por demais justa, a prefeitura enviou uma retro ao local para puxar o mesmo, mas por descuido também a retro veio a atolar, o que complicou mais ainda a situação.

Diante do fato, o prefeito Gustavo Caribé enviou outra máquina ao local, no caso a Patrol, mas eis que a mesma também atolou e ai a situação que era já difícil, ficou pior. Pois ao invés de uma máquina, passaram a serem três atoladas e justamente quando com o rio via seu nível d’agua subindo de forma muito rápida.

Mas não desistiram, depois de muito trabalho conseguiram puxar a retroescavadeira, mas o mesmo êxito não obtiveram com relação ao trator e a Patrol. Dia depois, com a novas intervenções, conseguiu-se tirar o trator, mas somente ontem, sexta feira 29, após a Chesf enviar um guindaste, foi que motoniveladora veio a ser resgata.

Depois de muito esforço, a Patrol, lá no fundo rio, conseguiu ser arrastada para fora. As duas outras máquinas saíram antes.

Depois de muito esforço, a Patrol, lá no fundo rio, conseguiu ser arrastada para fora. As duas outras máquinas saíram antes.

Diferente do que aconteceu em Belém, quando foram recebidos na residência do ex-prefeito Manoel Caribé por apenas lideranças políticas do seu grupo, o senador Fernando Bezerra e o deputado federal, Fernando Filho, cumpriram protocolo extenso e inverso na cidade de Itacuruba, já que lá foram recebidos por inúmeras pessoas do povo, pelo prefeito Gustavo Cabral, pelo ex-prefeito Romero Magalhães, a vice-prefeita, Djnane Freire, os vereadores, Flávio João dos Santos, Regivaldo Freire, Nilton João e Rivânia Almeida, além de diversos secretários e demais lideranças políticas do município.

O auditório da secretaria de educação ficou pequeno para as pessoas que foram receber Fernando pai e Fernando Filho.

O auditório da secretaria de educação ficou pequeno para as pessoas que foram receber Fernando pai e Fernando Filho.

Ao contrário de Belém, as pessoas lotaram o auditório da secretaria de educação, local onde os políticos discursaram, mas antes de se dirigirem ao povo deram uma passada nos projetos de piscicultura localizados na Fazenda Coité, nas margens do Rio São Francisco.

Na programação uma visitando as pisciculturas da fazenda Coite, na margem do lago de Itaparica.

Na programação uma visitando as pisciculturas da fazenda Coite, na margem do lago de Itaparica.

Embora a Constituição Federal assegure inúmeros direitos aos cidadãos, pelo menos em Belém ela é severamente maculada, já que nada é feito no sentido se quer de minimizar as situações aflitivas que vários cidadãos enfrentam nos seus cotidianos. Na verdade o que há de queixa em Belém quanto aos esgotos que correm a céu aberto, crateras com enormes poças d’água, galerias entupidas e muito fedor, só Deus sabe.

Uma destas situações, digamos, profundamente desrespeitosa acontece justamente no centro da cidade, na Rua João XXIII, mais precisamente defronte à creche Tia Zita, já que lá, desde o dia 25 de dezembro do ano passado, ou seja, a mais de dois meses, um esgoto entupido não deixa as águas correrem e com isso lá estão represadas, trazendo enormes e aberrantes transtornos ante a podridão estabelecida, sendo que para isso ainda concorre uma grande árvore, destas que a prefeitura não poda,  que encobre a água podre sem que deixe os raios solares passar, o que deixa o local mais imundo ainda e sem a mínima condição de se morar no local. Além disto, um enorme monte de galhos secos contribui acentuadamente para a imundície implantada.

As vítimas desta ação criminosa, duas pessoas de idade avançadas, com saúdes debilitadas, que estão lá e para se defenderem um pouco do constante fedor, vivem dia e noite com suas portas tranadas, sem o direito se quer de ver o movimento da rua.

As fotos acima uma realidade dura que temos que conviver porque Belém não tem consciência dos direitos das pessoas. Poças d’água fedorentas, galhos secos e galerias entupidas fazem parte do nosso dia a dia.

As fotos acima uma realidade dura que temos que conviver porque Belém não tem consciência dos direitos das pessoas. Poças d’água fedorentas, galhos secos e galerias entupidas fazem parte do nosso dia a dia.

Interessante é que tudo isto acontece justamente quando tanto se fala nos Aedes Aegypti, dengue, zika virus, chikungunya, com o governo ameaçando colocar o Exército nas casas das pessoas para erradicarem os focos por ventura que existentes, mas nas cidades, principalmente na nossa, nada é feito para que o município adote providencias com relação ao que acontece.

O pior de tudo isto é que o cidadão paga IPTU caro, mas no caso de Belém ninguém ver os resultados voltarem em favor da cidade, do cidadão e com isso a calamidade pública se instala ante o descaso que vivemos.

Este sim, é o quadro real que grande parte dos nossos conterrâneos vivem sem que nada seja feito e como tal, ficamos todos na esperança divina para que nada de mal maior nos aconteça, pois dos homens de Belém, nada esperem, nem mesmo nossos sagrados direitos constitucionais.

A foto mostra que o local fica bem defronte da escola Tia Zita, onde os alunos aprendem sem muitos esforços lições de imundície. A calçada do cidadão, que deveria ser uma área para bem estar da família, nem de longe parece piso de uma pocilga. Este é mais limpo.

A foto mostra que o local fica bem defronte da escola Tia Zita, onde os alunos aprendem sem muitos esforços lições de imundície. A calçada do cidadão, que deveria ser uma área para bem estar da família, nem de longe parece piso de uma pocilga. Este é mais limpo.

 

O Conselhão de Dilma conta agora com nomes como do ator Wagner Moura. É sangue de Rodelas a serviço do Brasil.

O Conselhão de Dilma conta agora com nomes como do ator Wagner Moura. É sangue de Rodelas a serviço do Brasil.

Filho de tradicional família de Rodelas, o ator Wagner Moura, acaba de ser convocado pela presidente Dilma Rousseff, para fazer parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão. O colegiado de assessoramento à Presidente que agora passa a ter 92 integrantes, dois a mais que a formação original, lançada em 2003.

Embora famoso, o artista global, Wagner Moura, assim como sua família nutrem profundos sentimentos com relação a cidade dos seus pais, Rodelas, tanto que seu genitor ao falecer em Salvador, teve seu corpo trasladado para a cidade natal e durante o velório, o artista esteve presente ao lado da família, parentes e inúmeros amigos que possui na cidade.

Podemos dizer assim, que um cidadão com sangue rodelensse estará doravante participando do Conselho que irá assessorar a presidente, o que será bom para Rodelas, pois um filho da terra, estará agora sempre por perto da Presidente da República e com o fim de sugerir conselhos e quem sabe, através das solicitações dos amigos e dos próprios parentes não possa dá uma força a Rodelas.

O CDES, como é chamado o Conselhão que Wagner Moura agora faz parte, foi lançado na tarde de quinta-feira, 28, em cerimônia no Palácio do Planalto. Na oportunidade houve pronunciamento de seis ministros, oito representantes do setor privado e de entidades sindicais e discurso da presidente Dilma.

Escrito por Tadeu Sá.

O ex-prefeito de Magé, Rozan Gomes da Silva, foi preso pela Polícia Civil nesta sexta (Foto: TV Globo / Reprodução).

O ex-prefeito de Magé, Rozan Gomes da Silva, foi preso pela Polícia Civil nesta sexta (Foto: TV Globo / Reprodução).

Distante a 60 quilômetros do Rio, Magé é um município marcado pela pobreza, com uma renda média per capita de R$ 567, segundo o último Atlas de Desenvolvimento Humano da ONU, abaixo da média nacional, de R$ 793. É nessa região que vive o clã Cozzolino, que domina a política da cidade há mais de três décadas.

Esta semana, a família sofreu um duro golpe: quatro de seus membros foram denunciados, numa ação deflagrada pelo Ministério Público (MP) estadual, acusados de fraudar uma licitação de R$ 22,4 milhões, em 2009. Um dos integrantes da família, Anderson Cozzolino, o Dinho, que é ex-presidente da Câmara de Vereadores, teve a prisão preventiva decretada. Também na mira dos promotores estão a ex-deputada estadual cassada Jane Cozzolino, e outros parentes: Renato Alem Cozzolino e Alex Cozzolino.

O esquema que envolve os Cozzolino foi alvo da Operação Terra Prometida, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público. Na ação, foi preso Rozan Gomes, ex-prefeito de Magé. Ele assumiu o governo após a cassação de Núbia Cozzolino, de quem era aliado. Outros quatro suspeitos de envolvimento na fraude também estão com prisão expedida pela Justiça. No total, há 13 denunciados, e foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão pelos agentes.

Além de Anderson Cozzolino, são considerados foragidos Jefferson de Oliveira, ex-secretário de Obras de Magé; Fábio Figueiredo Morais e Fabiana Dias Fernandes, apontados como laranjas de uma das empresas envolvidas no escândalo. Os réus são acusados dos crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção ativa, coação, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. De acordo com o MP, caso os réus sejam condenados por todos os crimes pelos quais foram indiciados, as penas somadas chegariam a cem anos de cadeia.

Escrito por Tadeu Sá.

Na semana passada o prefeito Gustavo Caribé, anunciou a realização, no Palácio do Campo das Princesas, da assinatura simbólica pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, do termo de adesão dos municípios aprovados no edital do “Escritório de Projetos”. Na ocasião, o Blog do Tadeu Sá, diante das primeiras informações postou matéria sob o título, “GOVERNO DO ESTADO LIBERA MAIS DINHEIRO PARA O PÁTIO DE FEIRA DE BELÉM, mas no entanto não informou se o numerário a ser liberado seria ou não destinado a conclusão da obra. Agora porém, ante a confirmação do prefeito Gustavo, os recursos serão aplicados na elaboração de um projeto que visa futuramente o asfaltamento de ruas históricas de Belém, e logo após o anunciado, nas redes sociais as pessoas se posicionam frontalmente contra a ideia do tal asfalto.

No anúncio Gustavo Caribé, explicitou que a verba destinada, no valor de R$ 130 mil, irá auxiliar o município na Urbanização do Mercado Público, mas especificamente citou que o projeto compreende o asfaltamento das avenidas Cel. Caribé, Cel. Jerônimo Pires, Cel. Trapiá e o entorno do mercado público, ruas Deoclécio Lustosa e Alferes Manoel Gonçalves. Além deste projeto, disse também que o mesmo valor se destinava ao projeto de recuperação e reforma da praça Acioly Roriz, no centro da cidade, praça esta que ultimamente foi objeto de crítica neste Blog ante o abandono que se encontra.

Sem título

S1

S2

S3

Pela ordem: Avenida Cel. Trapiá, Cel. Caribé (Antiga Rua Ana Alina de Sá), Cel. Jerônimo Pires, Rua Alferes Manoel Gonçalves e Deoclécio Lustosa, cinco locais que estão sob ameadas de descaracterização. Não seria melhor cuidar da limpeza pública e da preservação destes patrimônios histórico?

Pela ordem: Avenida Cel. Trapiá, Cel. Caribé (Antiga Rua Ana Alina de Sá), Cel. Jerônimo Pires, Rua Alferes Manoel Gonçalves e Deoclécio Lustosa, cinco locais que estão sob ameadas de descaracterização. Não seria melhor cuidar da limpeza pública e da preservação destes patrimônios histórico?

Pois bem, sendo assim o dinheiro mencionado,  que como a própria informação diz, se destina a um “projeto”,  o que de logo demonstra que não se trata da implantação imediata do asfalto nas ruas citadas, nem a recuperação da praça referida, mas de um “projeto,” que depois de pronto, com o pagamento da importância de 130 mil reais, sairá Gustavo com ele debaixo do braço em busca de quem financie a obra, seja a Caixa Econômica Federal, ou quem interesse tiver em financiar o município, o que de logo importa dizer que se tratará de mais um empréstimo e com ele mais atolamento do município em dívidas.

Acontece que com os esclarecimentos do prefeito, a entidade “Amigos Defensores do Patrimônio de Belém”, na pessoas do seu representante, Michel Duarte Ferraz, logo convocou os belemitas, através de nota postada na sua página na internet, a se posicionarem contrários à proposta, ocasião em que afirmou: “Recentemente recebemos a notícia por rede social que será viabilizado no nosso município um projeto que possibilitará, dentre outros benefícios, o asfaltamento das avenidas Coronel Caribé, Coronel Jerônimo Pires e Coronel Trapiá. Será que precisamos mesmo de asfalto nesses locais? Quais os benefícios que essa pavimentação realmente traria? Pois bem, não tenho as repostas”.

“Convido vocês a pensarem um pouco nessa questão. Precisamos de uma solução viável, que sejam boas para o município, para o bem-estar da sua população e que não afete drasticamente a paisagem cultural da cidade”.

Elogio a iniciativa da gestão municipal, contudo, devemos ser prudentes: o asfaltamento não é sinônimo de progresso. E até é, para os lugares que não têm nenhuma pavimentação. Não é o caso das referidas avenidas, calçadas harmoniosamente há tempos com paralelepípedo. Todas elas estão no centro da cidade e são guarnecidas por edificações tombadas pela própria prefeitura do município e inventariadas pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco. Não tenho dúvidas de que essa harmonia será prejudicada”.

Tudo bem, Belém não é uma cidade turística, mas, poderia ser! Porque não é? Temos bons atrativos. Todavia, o asfaltamento do sítio histórico da cidade corresponderá à negação dessa vocação, já que descaracterizará ainda mais e de modo permanente a paisagem local. Não é justo negar aos cidadãos belemitas do futuro a chance de poder se beneficiar da economia gerada pelo turismo. Também não é justo negar a qualquer visitante e morador da cidade o direito de desfrutar da paisagem cultural da cidade, tal como ela foi concebida pelos grandes belemitas do passado”.

E tem outra, dizem que o asfaltamento esquenta a cidade… Dizem também que quando feitos no Brasil não são de boa qualidade… Dizem também que dá ganho de velocidade aos veículos e aumenta o número de acidentes… Como será que ficará e será usado esse nosso pretenso asfalto?”

É muito bom viabilizar melhorias para o nosso município, mas vamos pensar melhor. Queremos sim o asfalto. Mas será que ele não poderia ser feito em outro lugar? Porque no centro? Belém tem tantas ruas sem calçamento ou com a pavimentação danificada. Vamos pensar também na manutenção desse asfalto. A prefeitura terá máquina para mantê-lo permanentemente recapeado ou ficará à mercê das demoradas licitações?”.

Essas são algumas breves considerações de quem também quer o melhor para nossa Belém

REPERCUSSÃO:

 Imediatamente após a postagem dezenas de pessoas compartilharam, comentaram e criticaram pelas redes sociais as intenções do prefeito, como foi o caso do senhor Mario Pires Leite, que disse: “A colocação de asfalto é desnecessária, e vai afetar a beleza arquitetônica das calçadas em pedra portuguesa, assim como os prédios históricos

Em seguida, a também belemita, Mariana de Sá Cantarelli, postou comentários dizendo: “As referidas avenidas não necessitam, e nem merecem ser asfaltadas. Elas são lindas com os seus paralelepípedos. Precisam apenas receber cuidados e manutenção periódica”.

Priscila SN, também comentou o assunto: “Que absurdo, as ruas em paralelepípedo formam um conjunto gracioso com as calçadas e arquitetura magnífica da cidade. Não se deixa uma tela pela metade, a arte precisa estar completa”; já Luzienith Martins Ferrer, disse: “Apesar de não morar mais ai…concordo plenamente, fico babando nas fotos, e sempre que mostro fotos daí para alguns amigos eles me fazem justo essa pergunta: “Nossa Lú é cidade histórica? E eu respondo que sim, pois Belém do São Francisco tem um acervo muito grande, tanto em construções como em histórias e todos ficam encantados com tudo o que conto da minha infância e com tanta beleza que essa cidade linda e maravilhosa tem. Já cogitaram a ideia até de fazermos tipo uma excursão por ai. Acho desnecessário asfaltamento. Só iria servir para os motoristas andarem com mais velocidade provocando acidentes. Coisas que Belém não precisa”.

A professora Márcia Matos, também comentou: “Fico perplexa!! Com tanta coisa urgente e necessária para ser feita, ater-se a desfazer o que está feito em detrimento do panorama histórico cultural, chega a ser asinino! Por que não pavimentar as periferias, cujas ruas são delimitadas pelo lixo e matagal? Muito mais viável!”;  Marta Pinto, também professora, externou sua opinião dizendo: “Nossa cidade já é tão quente sem asfaltar suas ruas, não é mesmo uma boa ideia!”. Cleiton Fernandes: “Não podemos deixar que asfaltem pois há memórias nessas calçadas, nessa cidade maravilhosa… além de tudo ao meu ver o centro de Belém precisa ser preservado e não modificado. Porque não revitalizar, reparar, concertar, ajeitar…, sem prejudicar a obra!!???”.

Erika Caribé Magalhães, também disse: “Absurdo!!!!!!!!Desnecessário!!!Irão “amputar” um pedaço da história de Belém”; Egeneson Ferreira: Concordo com você, ainda não me estabeleci em Belém, mas, admiro muito toda a sua paisagem histórica”.

Embora residindo distante, o comerciante belemita, Calby Carvalho Cruz, que ora reside em Petrolina, argumentou: “Sempre atento ao patrimônio histórico e cultural belemita. Temos muitos motivos para o não asfaltamento do centro. Os nossos asfaltos tem custo de manutenção altíssimo, exemplo: As avenidas asfaltadas de Petrolina, viraram crateras com as chuvas dos últimos dias. Temos condições de transformar Belém em uma cidade turística sim, mantendo conservado o que temos e fazendo a nossa parte, contando a nossa história e divulgando nos meios sociais é só um exemplo. Estamos juntos!

Respondendo a Calbir, a advogada Etienne Caribé Magalhães, afirmou: “Estamos juntos sim, Belém é nossa história. Nossas raízes estão fincadas aqui”; Flávio Amaral: “As razões pelas quais um lugar se estabelece como potencial/destino turístico são inúmeras e variadas”. Patrícia Ferraz: Sou belemita de coração e amo essa cidade! Fico muito triste quando vejo pessoas desvalorizando o que tem. Belém é uma cidade riquíssima, mas a própria cidade precisa redescobrir sua riqueza! Passei 13 anos morando aí e, quando puder, tenho certeza que retornarei! O melhor passeio de barco foi em Belém! É maravilhoso passear por esse rio! A melhor tripa é em Belém! Na verdade, só como em Belém! Amizades sinceras e inesquecíveis estão em Belém! A igreja mais bonita está em Belém! É emocionante avistá-la ao longe, central e majestosa! A história dessa cidade é belíssima! Então, espero que realmente consigamos preservar a identidade cultural da nossa querida Belém! E vamos valorizar nossa cidade!

Outro que também comentou o assunto foi o empresário Paulo Dantas, proprietário da Agradam, maior empresa de exportação de manga do Brasil: “A nossa cidade tem um grande potencial para desenvolver o turismo. A beleza da cidade, com avenidas largas, bem traçadas, os prédios históricos, em harmonia com o calçamento das ruas e as calçadas já chamam a atenção dos visitantes. Além disso, somos privilegiados pelas belezas naturais das ilhas e do velho Chico. Competições aquáticas poderiam ser trazidas para Belém, temos um famoso Carnaval, somos um centro cultural, etc. Enfim, Belém tem tudo para desenvolver o turismo. Ainda esta semana eu brinquei com uns holandeses que nos visitaram, que iríamos montar a AGRODAN-TUR, construir uma pousada na Ilha Grande, onde tem a Roda D’agua, que era do Sr. Hilton Trapiá, e trazer os gringos para aproveitarem as belezas das ilhas, praticarem esportes aquáticos. Eu brinquei, em parte, mas eles levaram a sério! Muitos Europeus viriam passar alguns dias numa região como a nossa! Para eles é como se estivessem indo para uma aventura na Selva! E se estruturasse melhor Belém, não tenho dúvidas do sucesso!

Maiko Eduardo, também comentou, sugerindo: “Deveria era tapar os buracos que tem e não são poucos, e concertar as calçadas, também jardinar as praças como era no passado, todas lindas e hoje não tem nada”. João Deoclécio: “Até porque temos outras urgências como a reforma do mercado público que é um dos pontos histórico da nossa cidade, o Cinema antigo e as entradas da nossa cidade que deveria ser cartão postal e que encontra-se ornamentada de lixo. As nossas praças estão mortas, nada de vida. O pátio da feira está por terminar, a rua da Igreja matriz está para sem calçada. Então porque mexer onde não é necessário onde as necessidades permanece?” Daniela Carvalho: “Concordo, acho que existem outras coisas que realmente deveriam ser feitas com esse dinheiro, como restaurar os bancos, prédios históricos, praças e calçadas que sempre foram tão bonitas em Belém”.

A professora e ex-vice-prefeita Maria Auxiliadora Lustosa Coelho, também posicionou-se quanto ao assunto dizendo: “Pode ver as cidades históricas: jamais permitiram isso. Vejam as ladeiras de Olinda! Na Itália, encontrei várias cidades pequenas assim parecidas com as ruas de Olinda. Todas com paralelepípedos e muito floridas. Uma belezura! O que podemos fazer é arborizar nossas praças, colocar bancos para que as pessoas possam ficar mais nas ruas. Também é necessário conscientizar a população para que cuide da cidade e não fique apenas esperando do poder público. O que fizeram com os bancos da avenida Cel. jerônimo Pires foi uma barbaridade. Meu Deus, devemos preservar o nosso patrimônio, a nossa história. E quanto a colocar por cima dos paralelepípedos o asfalto, esquenta, por demais, a cidade. Foi o que aconteceu com Petrolina. Um professor de física me explicou esse fenômeno. É importante que antes de tomarmos qualquer iniciativa que diz respeito a uma cidade, consultarmos especialistas e, mais que isso, ouvirmos a população”.

Anny Beatriz, foi contundente e arrematou: “Há um ano foi colocada uma placa de pavimentação na minha rua e até hoje nada. Tanto tempo que a chuva levou a placa embora. Acho que nós belemitas temos que avaliar e reavaliar nossas decisões e saber votar e participar das decisões tomadas a respeito de nossa cidade pois somos nós que pagamos o salário de todos os políticos e temos o direito de saber para onde vai e o que tá sendo feito de nossos impostos”.

NOTA DO BLOG DO TADEU SÁ:

Como visto, imediatamente após a convocação uma saraivada de críticas desabaram sobre o projeto e o prefeito, que digamos trata-se de uma ideia demoníaca, já que gestou estrondosa inquietação e indignação na sociedade, com todos refutando as pretensões do prefeito, pois de fato, os locais indicados são patrimônios tombados pelo poder público e como tal não podem serem descaracterizados. Embora com tantas críticas, nenhumas delas partiu dos nossos vereadores, ou demais lideranças políticas do município, nem mesmo dos opositores de Gustavo Caribé, que mais uma vez calam-se.

Ainda assim, o projeto em si não trará qualquer benefício social a mais, bem como importará por certo na perca de um dinheiro significativo em favor tão somente dos responsáveis pela elaboração do projeto, pessoas que com certeza nada tem a ver com Belém e sua história, e o pior, é quando se sabe que estes recursos poderia ser melhor canalizado para a recuperação das ruas Cel. Pedro da Luz, Manoel Batista Filho e Avenida Dom Francisco Xavier, sendo os primeiros obras de vinte anos atrás, o último, grande parte dele implantado no governo Gustavo Caribé, mas que não foi concluído ou se acabou, já que lá, assim como as demais ruas, o asfalto acabou a muito tempo sem que houvesse qualquer consideração a respeito e olhe que durante este tempo cinco governos passaram pelo problema.

Sem título

s1

s2

As fotos acima, Rua Manoel Batista Filho, Cel. Pedro da Luz e Avenida Dom Francisco Xavier, em dois trechos, representam muito bem o zelo que nossos prefeitos empregam ao nosso asfalto. A última foto trata-se do asfalto que foi implantado por Gustavo Caribé e que na ocasião gerou muitos votos, mas que acabou, ou se começou não terminou. Moradores mostram-se indignados.

As fotos acima, Rua Manoel Batista Filho, Cel. Pedro da Luz e Avenida Dom Francisco Xavier, em dois trechos, representam muito bem o zelo que nossos prefeitos empregam ao nosso asfalto. A última foto trata-se do asfalto que foi implantado por Gustavo Caribé e que na ocasião gerou muitos votos, mas que acabou, ou se começou não terminou. Moradores mostram-se indignados.

Quando falamos que a obra não pode ser levada a frente, logo lembramos do asfalto implantado a três anos atrás na cidade de Floresta, que ao chegar na parte antiga da cidade, mais precisamente na Praça Antônio Ferraz Boiadeiro, onde encontra-se a prefeitura, foi impedido de prosseguir em respeito ao conjunto arquitetônico ali existente, ou seja, o mesmo acontecerá com relação a Belém, não tenham a menor dúvida.

A preservação que se cobra não é caso apenas de Belém, mas de Olinda também, de alguns dos bairros do Recife antigo, como a Boa Vista, São José, Rio Branco e tantos outros e das mais diversas cidades históricas do país, que lá estão a séculos e ninguém ousa desfigura-los para não atentar contra a história.

Por isso que o povo pede que Gustavo não mexa naquilo que não foi feito por ele, ou seja, no conjunto: casarios, calçadas em pedras estilo portuguesa e calçamentos que entrelaçados entre si esbanjam harmonia, beleza e contam as histórias de muitos, além ser totalmente diferenciado em qualidade do que estamos a acostumados ver e com isso se limite apenas a tapar os buracos que ao longo da sua administração foram abertos de forma escancarada e sem qualquer atenção, ou então será marcado para sempre como o prefeito buraqueira.

Além de inúmeros argumentos que podem serem colocados de forma contrária ao asfaltamento, três deles são talvez os que melhores representam o caso. Em primeiro lugar, o asfalto não possui a durabilidade que o calçamento tem, basta comparar o calçamento mais velho de Belém, que remonta aos anos 50, com os asfaltos das ruas Cel. Pedro da Luz, Manoel Batista Filho e Dom Francisco Xavier. Segundo, a prefeitura não dispõe de maquinários nem condições para recuperá-los quando houver necessidade, tanto é que usamos como exemplo os asfaltos das ruas citadas. O calçamento ao contrário, quando vier necessitar de algum reparo existe bons profissionais para isto na cidade, e em terceiro, como dito antes, o asfalto vai auferir rendimentos apenas aos projetores da obra, engenheiros, arquitetos e as empresas encarregadas da construção, o calçamento não, gera empregos na própria cidade e grande parte do dinheiro aplicado vai circular de mão em mão.

Sendo assim, se os belemitas estão verdadeiramente preocupados com o fato, que primeiramente, antes de recorrer à justiça, denuncie o fato ao MP e que este cobre as informações necessárias junto a secretaria estadual responsável pelo projeto, ao mesmo tempo informando também sobre o descontentamento que há por parte da população, e ao mesmo tempo, urgentemente, um abaixo assinado deve ser enviado ao governo do Estado dando conta de que obra não consta como sendo de interesse da população. Antes porém, se houver condições de diálogo, já que o prefeito age como um reizinho num município sem participação popular, que se converse com ele, afinal a democracia existe também para este tipo de situação, tanto que por ai já se discute as ações que o município oferece junto a própria sociedade, pois esta sim, é quem sabe o que é bom e o que lhes interessa. A minha parte vou fazer, no início da próxima semana irei pessoalmente levar conhecimento do que acontece ao Ministério Público local.

 Escrito por Tadeu Sá.

Desenvolvido por