Sem título

O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou que o Estado não abrirá novas bolsas para o Programa Universidade Para Todos (Proupe). A decisão foi alvo de crítica por parte da deputada Teresa Leitão (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Desde setembro com repasses atrasados do Proupe, as autarquias, dentre elas o CESVASF, vem encontrando dificuldades para honrar seus compromissos. Paulo Câmara prometeu regularizar os pagamentos, mas não abrir novas vagas.

As bolsas não serão ampliadas. O máximo que o governo do Estado vai fazer é o pagamento dos atrasados. Isso significa que as autarquias e fundações do Estado de Pernambuco, todas elas funcionando no interior do Estado, serão submetidas a uma situação que pode prejudicar o trabalho direcionado a expansão da oferta de licenciatura e na abertura de novos cursos, como é caso do de Farmácia e de Administração que o CESVASF promete para este ano.

Com muitas despesas, inclusive parcelamento da previdência, Ana Gleide se preocupa com decisão do governador Paulo Câmara.

Com muitas despesas, inclusive parcelamento da previdência, Ana Gleide se preocupa com decisão do governador Paulo Câmara.

Sem título

Por entender que a preservação da paz e a tranquilidade social, bem assim a promoção do bem estar da população são missões institucionais do Ministério Público e que inúmeras reclamações estão chegando a Promotoria de Belém do São Francisco dando conta da prática da perturbação do sossego alheio por intermédio de comportamentos abusivos com o uso de instrumentos sonoros e/ou sinais acústicos no âmbito da Comarca de Belém do São Francisco, levou o MP a adotar severas medidas, já que estas ações constitui contravenção penal.

Diante desta realidade, o promotor púbico de Belém do São Francisco resolveu recomendar ao Comandante da 1° Companhia Independente da Polícia Militar de Belém do São Francisco, para que combata com bom senso e respeito aos direitos individuais envolvidos os comportamentos que promovam algazarras e/ou abusos, bem como a poluição sonora provocada pelos escapamentos de motocicletas, nas suas mais diversas formas, em especial pelo uso de escapamentos do tipo “esportivo” e de “estouros”, “paredões de som” e outros instrumentos congêneres.

Na recomendação, o Promotor diz que aqueles que praticarem tais condutas criminosas, deve a polícia proceder com a apreensão, se for o caso, da motocicleta, ou do aparelho de som, que deverá ser encaminhado, junto com o autuado, à Delegacia de Polícia Civil, para a lavratura de Termo Circunstância de Ocorrência (TCO). Os instrumentos apreendidos, recomenda o MP, só poderão serem liberados mediante autorização judicial, posto que estão sendo utilizados para a prática de delitos.

Também por meio de oficio e para conhecimento de todos, cópia da recomendação foi endereçada ao prefeito de Belém do São Francisco, ao presidente da Câmara de Vereadores, ao Comandante da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar, ao Delegado de Polícia e ao Juiz de Direito da Comarca.

Sem título

Uma notícia grave, que não é de hoje, que ninguém toma providência, mas que causa preocupação, diz respeito a uma denúncia de que um poste da rede de iluminação pública da cidade, localizado numa das praças da cidade, está dando choque nas pessoas que inadvertimente encosta neles.

Dias destes por exemplo, uma cidadã belemita, postou nota nas redes sociais, dizendo: “gostaria de alertar a vocês sobre a pracinha de Belém. Na Avenida, ontem levei minha filha pra brincar e ela pegou no poste onde recebeu um choque e ficou agarrada, depois foi jogada na quadra pelo impacto. A Celpe falou que é responsabilidade da prefeitura sobre aquele poste. Quero pedir que o responsável tome providências para que não aconteça com outras crianças o que aconteceu com a minha filha e que graças a Deus, ela não teve nada de grave, mais outra pessoa não pode ter a mesma sorte

Em comentário sobre o assunto, outra vítima disse: “Estava jogando vôlei e por caso fui segurar no poste. Quase morro com o choque. Dei um grito que a praça toda olhou. Muito sério”.

Como dito, isto não acontece de hoje, inclusive se sabe que certo dia um animal de grande porte encostou num destes postes e morreu na hora.

Como ninguém cuidou do caso, registramos aqui um apelo ao prefeito Licínio Lustosa, para que mande averiguar todos os postes de ferro da rede de iluminação da cidade, e com isso possa com antecipação evitar uma tragédia.

Em todos os lugares da região tem Samú, em Belém não, estamos abandonado e nenhum dos deputados toma providência. Eleição vem aí.

Em todos os lugares da região tem o serviço de atendimento do Samu, mas em Belém não, estamos abandonado e nenhum dos deputados toma providência. Eleição vem aí.

Segundo o Blog do Magno Martins, o governador Paul Câmara quebrou o silêncio com relação ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) em Serra Talhada, que está pronto para funcionar, mas que a três anos tornou-se um ‘elefante branco’. Uma estrutura pronta para servir a 35 municípios que vem se desgastando ao longo dos anos.

O governador garantiu, segundo o blogueiro, que este mês, vai tratar do assunto com o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque e ver o que falta para o serviço funcionar. Para Paulo Câmara, é inadmissível que um serviço tão importante como o SAMU não esteja funcionando e prometeu empenho para destravar os repasses federais. “Onde o serviço funciona, salva vidas”, afirmou o governador.

BELÉM DO SÃO FRANCISCO

Com relação a Serra Talhada o governo do Estado pensa assim e com relação a Belém, o que dizem os deputados aqui votados?

O que se sabe é que cidades vizinhas como Floresta, Itacuruba e Cabrobó, bem como aquelas do outro lado do rio, Abaré, Macururé, Chorrochó e Rodelas, possuem o atendimento do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), e Belém não.

Diante deste fato gostaria de perguntar que os belemitas confiaram seus votos, Gonzaga Patriota, Jorge Corte Real, Adalberto Cavalcante, Kaio Maniçoba, Rodrigo Novaes, Miguel Coelho (hoje prefeito de Petrolina), Lucas Ramos e Augusto Cesar: A vida do belemita não tem valor? Se o serviço como diz o governador, salva vidas, o que vocês estão fazendo para não trazer o programa para Belém? Nossas vidas também não merece ser respeito?

Diante da indagação, aguardemos então para ver se algum deles se prontifica em responder, mas pelo que acontece e pelo que descaso que fazem, acho que difícilmente responderão.

Sem título

A Câmara de Floresta, aprovou por unanimidade na terça-feira (27), Projeto de Lei nº 38/2016, que concede benefícios aos profissionais da saúde do município. O texto aprovado regulariza a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem em 30 horas semanais. O documento ainda precisa passar pela sanção do prefeito do município.

O projeto é de autoria do poder executivo e irá beneficiar todos os profissionais que atuem no município, até mesmo aqueles de instituições privadas e filantrópicas de saúde. (Fonte: Blog do Elvis).

Processo de Bezerra Coelho na Lava Jato chega a STF.

Processo de Bezerra Coelho na Lava Jato chega a STF.

Sem alarde, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, mandou notificar o senador Fernando Bezerra, para responder ação penal protocolada no STF.

A denúncia (peça inicial de uma ação penal) foi apresentada no Inquérito 4005, um dos muitos que tramitam no STF abordando a Operação Lava Jato. Inicialmente, Teori questionou a denúncia de Janot, pedindo explicações dos motivos pelo qual o Ministério Público Federal não tinha colocado como réus na denúncia os delatores que acusaram Fernando Bezerra.

Em despacho dado no final de outubro, Teori devolveu os autos para que Janot esclarecesse qual era a situação processual dos colaboradores em face dos fatos narrados na denúncia.

Janot apresentou uma petição, defendendo que os delatores que apontaram supostos crimes do senador eram apenas testemunhas de acusação no processo, não devendo ser colocados como réus, como questionado no despacho de Teori.

Com o retorno dos autos do inquérito para o relator, o que aconteceu em meados de dezembro, Teori decidiu rapidamente, oferecendo novo despacho.

Segundo advogados criminalistas, sob reserva, Teori aparentemente concordou com a posição de Janot, aceitando que os delatores que acusaram Fernando Bezerra Coelho não precisam ser réus nesta mesma ação penal, mas podem figurar apenas como testemunhas de acusação.

Segundo advogados, sempre sob reserva, tanto foi assim que Teori já mandou notificar, para apresentação de defesa preliminar, apenas os três denunciados no caso, Aldo Guedes e João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho e o senador Fernando Bezerra Coelho.

Após notificado o senador, terá quinze dias para apresentar sua primeira defesa contra as acusações da Lava Jato no STF. Caso um dos três apresentem novas provas ou documentos, será aberto prazo a Janot para se manifestar.

Após, cabe ao ministro Teori Zavascki pedir um dia de pauta a Turma do STF que faz parte, para que o colegiado de ministros decidam se “recebem” ou não a denúncia.

Caso a denúncia seja rejeitada, o processo será arquivado, só podendo ser reaberto com novas provas.

Caso a denúncia seja “recebida” total ou parcialmente, os denunciados viram oficialmente réus e o inquérito passa a ser uma ação penal, inclusive com nova numeração.

Sem título

Quem estiver devendo pensão alimentícia poderá ter a carteira de motorista suspensa e o passaporte apreendido ou proibido de ser emitido, assim como ter suspenso o direito de participar de licitações públicas e ser proibido de firmar contratos com a administração pública. É o que propõe a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), no Projeto de Lei do Senado 427/2016, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A lei já pune com pena de prisão quem deixa de pagar a pensão alimentícia. Contudo, ressalta a senadora, a cobrança de dívidas alimentares na Justiça brasileira ainda é lenta, e essa demora para impor o cumprimento do pagamento, na maioria dos casos, deixa em situação crítica menores de idade que são sustentados com tais recursos. Ao ampliar as penalidades previstas ao devedor, a proposta pretende dar ao juiz alternativas de pressão para compelir ao pagamento dos alimentos.

A legislação deve avançar mais em busca de novos instrumentos legais para que a execução de alimentos se torne mais rápida e efetiva”, argumenta Lídice na justificação ao projeto.

A autora analisa que as restrições sugeridas são proporcionais, considerada a natureza alimentar, portanto, urgente dessas dívidas. Em sua opinião, a suspensão do direito de dirigir, por um período de um a 12 meses, e de viajar ao exterior é razoável, afinal, se o devedor não tem recursos para pagar a pensão atrasada, não deveria usufruir “superfluamente” desses direitos. No entanto, o texto garante a continuidade dos direitos a quem provar em juízo que deles dependem para o exercício de suas profissões.

Ela diz ainda que a proibição ao direito de licitar e contratar com a administração pública se justifica sem ressalvas, já que há interesse público em o Estado não contratar com inadimplentes.

Por Eros Roberto Grau, ministro aposentado do STF:

A Constituição do Brasil afirma, em seu artigo 2º, a independência e harmonia entre Legislativo, Executivo e Judiciário, o que supõe que cada um dos Três Poderes se limite a exercer as funções que lhe cabem. Daí que o Judiciário não pode legislar. Essa é uma prerrogativa do Legislativo.

Não obstante seja assim, a invasão da competência do Legislativo pelo Judiciário é, atualmente, alarmante. Passamos a viver não mais sob um Estado de direito, porém submissos a um Estado de juízes. A absurda apropriação, pelo Judiciário, do poder de fazer leis e alterá-las é estarrecedora. Ninguém nega que os juízes devem ser independentes, mas — em uma democracia — hão de ser submissos às leis, garantindo sua aplicação.

A Constituição lhes impõe o dever de declarar sua eventual inconstitucionalidade, mas a substituição dos preceitos declarados inconstitucionais por outros incumbe exclusivamente ao Legislativo.

Desafortunadamente, no entanto, juízes de primeira instância — e, sobretudo, os tribunais — em nossos dias seguidamente se apropriam da função de legislar. Glosando uma canção de Roberto Carlos, os juízes de hoje em dia, sem saber o que é Direito, fazem suas próprias leis!

Isto se torna evidente quando nos damos conta, por exemplo, de que o Supremo Tribunal Federal vem tomando decisões no sentido de descriminalizar o aborto.

O artigo 128 do Código Penal não o pune, se praticado por médico, quando não houver outro meio de salvar a vida da gestante, e se a gravidez resultar de estupro e o aborto for precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal. Fora dessas hipóteses, é crime. Isso diz a lei, com todas as letras.

Não obstante, em abril de 2012, o STF declarou, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 54, a inconstitucionalidade da interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez de feto anencéfalo é criminosa. Dizendo-o em outros termos, declarou que, embora a lei estipule que o aborto de anencéfalo é crime, nós (o STF) achamos e decidimos que não é!

Agora vai além. Alegando que a criminalização do aborto no primeiro trimestre de gravidez viola os direitos fundamentais da mulher, descriminalizou-o também. Em outros termos, a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação deixa de ser crime!

Essa decisão do Supremo consubstancia uma agressão à Constituição, pois ele (o STF) se arroga poder de legislar. Na ADPF nº 54 acrescentou mais uma hipótese ao artigo 128 do Código Penal — o aborto de anencéfalo — e agora outra mais, a do aborto praticado nos três primeiros meses de gestação.

Ora, o nascituro é não apenas protegido pela ordem jurídica — sua dignidade humana preexistindo ao fato do nascimento —, mas titular de direitos adquiridos. No intervalo entre a concepção e o nascimento, os direitos que se constituíram têm sujeito, apenas não se sabe qual seja. O artigo 2º do Código Civil hoje vigente entre nós afirma, com todas as letras, que “a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”.

Fetos são seres humanos que podem receber doações, figurar em disposições testamentárias e ser adotados, de modo que a frustração da sua existência fora do útero materno merece repulsa. Fazem parte do gênero humano, são parcelas da humanidade. Há, neles, processo vital em curso.

A proteção da sua dignidade é garantida pela Constituição, aborto é destruição da vida, homicídio.

Uma breve história, por fim. Um homem simples, do campo, ouvindo algumas pessoas discutirem em torno de ser ou não perigosa, para a mãe, a interrupção da gravidez no segundo e no terceiro mês de gestação, perguntou-lhes, ingenuamente, se não seria então melhor deixar nascer a criança e matá-la no primeiro momento de vida…

Um horror! Desgraçadamente, hoje em dia, juízes sem preconceitos, sem saberem o que é o Direito, fazem suas próprias leis…

“Vai ter com a formiga, ó preguiçoso, considera os seus caminhos, e sê sábio; a qual, não tendo chefe, nem superintendente, nem governador, no verão faz a provisão do seu mantimento, e ajunta o seu alimento no tempo da ceifa.” (Provérbios 6.6-8)

Pela primeira vez em mais de cem anos de história, uma Fonseca e uma Magalhães Nogueira, comandaram as duas principais secretarias do município. Na educação, Jocilene, na saúde, Ana.

Pela primeira vez em mais de cem anos de história, uma Fonseca e uma Magalhães Nogueira, comandaram as duas principais secretarias do município. Na educação, Jocilene, na saúde, Ana.

Mesmo eleito a mais de dois meses, e estando a exatos 22 dias da posse, o prefeito eleito de Belém do São Francisco, Licínio Lustosa, oficializou os nomes daqueles que irão compor seu secretariado. A diretora da Creche Tia Zita, também já foi escolhida. Futuramente dois novos nomes devem ser anunciados

Pelo que se sabe, o prefeito vem encontrando bastante dificuldade nas escolhas, já que pessoas com mais experiências foram procuradas, mas recusaram o convite. Uns alegaram problemas nas finanças de algumas secretarias que estão quebradas, outras alegam falta de tempo, doenças e coisa assim. Até o nome de um secretário de cidade vizinha foi ventilado, mas não vingou. Melhor para Belém.

Em outros casos, Licínio encontra problemas dentro do próprio grupo, que é muito grande e cada um sempre quer um espaço, mas que ele resiste. A pretensão do professor é enxugar o número de secretarias e diretorias existentes e nesta questão ele estar completamente certo. Em outros, há deles que têm determinada secretaria como capitania hereditária e a certeza que será sua, mas não é bem assim. Um deles, por exemplo, tenta emplacar a esposa, mas não vai ser assim, já que muito se especula sobre um nome com mais conhecimento técnico da área.  Um belo exemplo.

As escolhas como disse aconteceram com muita dificuldade, tanto que três nomes foram convidados para assumir determinada secretaria, mas todos declinaram do convite, e com isso Licínio teve que correu atrás de outros, mas mesmo assim não deixou a desejar.

Até o momento os escolhidos são Nara Cantarelli, para a Secretária de Finanças e Administração. Nara é casada com um primo de Licínio, o empresário Antônio Lustosa (Lustosinha). Para a secretaria de Saúde, a escolhida foi vereadora, Ana Magalhães, para a Ação Social, a professora Fabiana Nogueira, que é prima de um dos mais fortes cabos eleitorais de Licínio, o médico Luiz Henrique, na Secretaria de Educação, a escolhida foi professora Jocilene Fonseca, que vem a ser prima e cunhada do agricultor e criador, Nininho do Leite. Já na Secretaria de Infraestrutura, o nome da vez é o ex-prefeito Helionaldo Lustosa, que depois de oito anos retorna a prefeitura. Para a creche Tia Zita, Lindomar Pereira Damos.

Nara, Fabiana e o ex-prefeito Helionaldo Lustosa, escalados para secretarias de Finanças, Assistência Social e Infraestrutura. De todos o único secretário político é ex-prefeito Helionaldo Lustosa, que tem experiência de sobra. Os demais são apostas de Licínio para mudar Belém.

Nara, Fabiana e o ex-prefeito Helionaldo Lustosa, escalados para secretarias de Finanças, Assistência Social e Infraestrutura. De todos o único secretário político é ex-prefeito Helionaldo Lustosa, que tem experiência de sobra. Os demais são apostas de Licínio para mudar Belém.

Mesmo com toda dificuldade, Licínio escolheu bons nomes e afora Helionaldo, pela primeira vez grande parte dos indicados não fazem parte da elite política local. É verdade que alguns não possuem experiências, mas todos são jovens, com muita responsabilidade, sem vícios com a politicagem, estimulados a aprender e a correr atrás do que cada secretaria necessita. Além destas circunstâncias, quase todos pertencem aos quadros da prefeitura, o que significa economia, residem no município e já contribuem como cidadão e bons profissionais que são com Belém, e acima de tudo, as indicações valoriza quem reside e vive os problemas do Belém de cada dia.

Com a escolha da vereadora Ana Nogueira para a Secretaria de Saúde, sua vaga na câmara será ocupada pelo cunhado Joselito Nogueira. Além de Ana ser da área, já que pertence a Fundação Nacional de Saúde, demonstra também o apreço do prefeito, para com o suplente Joselito, que nas duas eleições disputadas por Licínio, esteve com ele desde á primeira hora, na primeira como candidato a vice-prefeito, na segunda como candidato a vereador, de modo que doravante, deve Joselito assumir a condição de representante do prefeito junto a comunidade do distrito de Riacho Pequeno. Nos oitos anos que passou, Joselito sofreu as pedras da Santa Cruz, tanto na localidade de Riacho, e porque não dizer em região.

Escrito por Tadeu Sá.

Sem título

Se polo carnavalesco acabar, será uma obra do governador Paulo Câmara e seus aliados. Prefeito Licínio na luta para evitar.

Uma notícia repentinamente surgiu e vinha da cidade filha, Salgueiro, dando conta de que este município e Belém do São Francisco, no próximo ano estarão fora da relação daqueles considerados “polos carnavalescos de Pernambuco”. O que teria levado a isto, ninguém sabe, mas o prefeito eleito Licínio Lustosa esteve na capital e em breve deve retornar com o fim de tratar do assunto junto as autoridades. Segundo a mesma notícia, Petrolina continuará como polo, no que significa dizer, que Belém e Salgueiro, não mais receberão, se o fato for confirmado, recursos do governo do Estado para bancar a festa de momo.

HISTÓRIA

A notícia, como não poderia deixar de ser gerou grande repercussão. Para alguns, trata-se de retaliação, ou de cunho político eleitoreiro, já que Belém é conhecido nacionalmente como a “terra dos bonecos gigantes”. Vale lembrar, segundo o historiador Marlindo Pires Leite, que o carnaval de Belém nasceu em 1893, mesmo período em que foi fundada a Filarmônica. Já o boneco gigante, Zé Pereira, possui quase cem anos de idade, e surgiu em 1919, sendo que sua companheira Viltalina, veio pela primeira vez à folia no ano de 1929, e hoje integram o folclore não só do Estado, mas a nível nacional também, mas parece que tudo isto pelo menos para o governo de Pernambuco, não vale nada. O mesmo acontece com Salgueiro, cidade fundada por belemitas e que também possui forte tradição carnavalesca, como é o caso da “Bicharada do Mestre Jaime”, que há anos abrilhanta a folia saindo todos os dias pelas ruas cidade.

PETROLINA FICA

Ao contrário de Belém e Salgueiro, as informações também dão conta de que no sertão do Estado, apenas Petrolina deve escapar da degola, o que se for confirmado, se tratará de maior injustiça, pois mesmo sendo polo carnavalesco, Petrolina não oferece qualquer atrativo, nem contagia o folião da região, como no caso nosso carnaval.

POLITICAGEM

Como política é politica, alguns insinuam que tudo tem a ver com os resultados da eleição que passou, e como dela se espera tudo, principalmente quando os interesses de Petrolina estão em jogo, pois o fato do PSB, partido do governador Paulo Câmara e do Senador Fernando Bezerra Coelho, ter sido fragorosamente derrotado em Belém e Salgueiro, em Petrolina não, o filho do senador FBC, Miguel Coelho, do PSB, foi o grande vitorioso, situação que deve ter agradado profundamente o governador Paulo Câmara.

NADA MUDOU

Outros atribuem o fato a inércia que tomou conta do carnaval local, e com isso a insatisfação do governo de Pernambuco, pois mesmo recebendo valores significativos, a prefeitura não fez a sua parte, e a única melhoria que o polo apresentou foi quanto à grade de atrações, já que no único palco da folia passaram cantores e bandas de peso. mas ao mesmo tempo esqueceram o carnaval da orla, o que deixou nosso carnaval como menos brilho e sem festividades durante o dia, daí ser possível que o governo de Pernambuco queira excluir Belém da relação dos municípos polos.

Sem título

Sem título

Sem título

CARNAVAL 2002: Na primeira foto acima, folia no polo 01 da Avenida Cel. Jerônimo Pires. No centro da foto trio elétrico arrastava multidões. Nas duas fotos abaixo, folia do polo 02 da orla, na Rua Antônio de Sá, mostra o maior carnaval da história de Belém. Esta é a festa que com urgência temos que resgatar.

Seja como for, excluir Belém como “polo carnavalesco” e deixar Petrolina, será sem dúvida uma medida completamente insana, de completo desrespeito não só com a cidade, mas com seu povo, sua a cultura e a tradição carnavalesca do interior de Pernambuco.

 

Desenvolvido por