Embora alguns falem mal da licitação realizada pela prefeitura local para exploração dos quiosques do pátio da feira e da orla da Rua Antônio de Sá, com muitos afirmando que tem vencedor que sequer sabe o que um restaurante, e que outros só saíram vencedores por serem parentes bem próximos dos políticos governistas que estão em final de mandato, mas mesmo assim, há deles que dizem o contrário, que mesmo se declarando adversário do prefeito Gustavo Caribé, afirmam que o processo de licitação transcorreu dentro da mais perfeita legalidade e quem venceu, venceu de acordo com as regras estabelecidas. Para estes, tem pessoas não aparecem para fazerem suas propostas e depois ainda sai falando sobre o que não acontece.

Mas também é verdade que há aqueles que mesmo não participando da licitação, e que assim agiram por entender que o critério para a escolha seria exclusivamente político, que isto era o que ia prevalecer, e como tal alegam que preferem esperar que a referida licitação, que se deu no final de uma gestão que não elegeu seu sucessor e sem que concluísse alguns serviços como deveria ser, seja anulada e outra seja realizada para que possam concorrer. Mas quem garante que sendo assim não possa esta ser dirigida com o fim de beneficiar os futuros situacionistas?

Para o povo, que nada tem a ver com os responsáveis e pela própria licitação em si, o que interessa é que todos atendam os futuros clientes com eficiência, presteza, atenção, respeito, com um atendimento qualificado e de qualidade, afinal quem procura e paga é porque quer ser bem atendido. Daí ser necessário que a futura administração se preocupe e exija de todos os vencedores a participação em cursos sobre alimentação, atendimento e higiene.

Escrito por Tadeu Sá.

Que é fato que a limpeza pública de Belém é feita por uma empresa florestana, isto ninguém ousa discordar, pois a Administradora Laranjeira, que chegou ao município no governo do falecido prefeito Aníbal Roriz, atravessou durante todo este tempo os governos de Doutor Hugo, de Helionaldo Lustosa e dois do atual prefeito Gustavo Caribé, ou seja, ela está na vida belemita a mais de quinze anos.

Agora o que ninguém esperava, é que homens e algumas mulheres encarregadas desta limpeza viessem de Floresta. Um fato, pois que chama atenção, já que isto acontece pela primeira vez na vida do município, levando a que empregos, mesmo que humildes e com baixo salário, que deveria ser de belemitas, mas estão nas mãos de florestanos. A razão para isto ninguém sabe, mas se sabe que sendo um belemita a despesa com estadia na cidade se torna muito menor.

Sem título

Afora isto, nos últimos meses Belém vem assistindo o número de garis diminui sensivelmente, a ponto de ter apenas sete que se responsabilizam por toda limpeza da cidade, e que por isso um acúmulo miserável de lixos se espalham pelas ruas, avenidas e praças da cidade e destes sete heroicos cidadãos, três deles são moradores da cidade de Floresta. Dos três florestamos, duas jovens mulheres.

Segundo se comenta também, embora não seja a causa da diminuição no número garis e aí se inclua, motorista, varredores e aqueles que recolhem o lixo, a prefeitura estar a dever a Laranjeira, algo superior a um milhão de real. Um baita rombo que vai sobrar para alguém, para a empresa, o que é improvável, ou para a própria prefeitura, e neste caso, para o povo que já pena como ninguém.

Escrito por Tadeu Sá.

Sem título

Com a barriga, literalmente é assim que podemos definir a situação da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Belém do Francisco, com relação às contas, Exercício 2012, do atual prefeito Gustavo Caribé.

A conta encontra-se á disposição da câmara há vários meses, e embora decorrido tanto tempo, ainda não foi submetida à apreciação dos senhores vereadores.

Dos atuais vereadores da sua base, Gustavo perdeu o apoio do ex-aliado Quincas Valdivino, e por isso, caso suas contas sejam submetidas à votação, quatro dos atuais vereadores votariam pela rejeição e com este resultado à inelegibilidade de Caribé.

Deixando para o próximo ano, muitos acreditam que pode ser diferente. Mesmo que futuramente esteja com minoria na câmara, há fortes rumores de que Gustavo pode contar com três dos vereadores eleitos pelo lado do prefeito Licínio.  Segundo se comenta, três deles já teriam declarado apoio às contas em questão e a Gustavo.

Escrito por Tadeu Sá.

Sem título

Além da queda o coice. É assim que age o governador de Pernambuco Paulo Câmara, com relação aos moradores das áreas de sequeiro do município e outros, pois além de não fornecer água a quem precisa, já que não paga os pipeiros e por isso eles não abastecem as comunidades, ainda por cima, o Estado vem cobrando valores absurdos para quem tenta com sacrifícios alugar um carro pipa para abastecer sua casa e consequentemente poder saciar a sua sede.

Esta situação, no caso, por exemplo, de quem reside nas imediações do distrito de Riacho Pequeno, além de ter que pagar a Compesa, R$ 14,00 (quatorze reais) pelo preço do metro cúbico de água, que pode chegar a R$. 140,00 (cento e quarenta reais), a depender do carro, o cidadão ainda tem que desembolsar cerca R$ 200 (duzentos) pelo aluguel do transporte, o que pode importar, no exemplo acima, numa conta superior a R$ 300 (trezentos reais). Um baita valor para quem além da sede que enfrenta, nada consegue produzir neste momento de seca inclemente que vivemos.

COVARDIA

Esta é uma decisão covarde do governo de Pernambuco e dos políticos que o apoia. Ele usa a água do rio sem nada pagar e no final não pode abastecer gratuitamente quem mais precisa que é o povo sofrido do interior da caatinga.

FALTA DE COMPREENSÃO

Não entende estes políticos e o próprio Estado, que sem condições de conviverem com este grave problema natural, muitos abandonam os locais onde vivem e partem sem destinos. O pior é que sem estrutura, muitos se perdem no caminho da vida e as questões sociais se agravam, a violência aumenta e recai mais forte ainda sobre o cidadão comum.

Por outro lado, ninguém consegue enxergar que água sem o tratamento devido é perspectiva futura de doenças, e neste caso o governo também não entende que outro problema, agora de saúde pública, termina se voltando contra o próprio governo.

Escrito por Tadeu Sá.

Sem receberem, pipeiros estão parados a espera de solução para seus problemas. O governo deve e não paga.

Sem receberem, pipeiros estão parados a espera de solução para seus problemas. O governo deve e não paga.

Antes do recesso, que começa para a justiça no dia 23 de dezembro, os Magistrados das Comarcas, de Belém do Francisco, Dr. Calos Fernando Arias e de Floresta, Dr. Gabriel Augusto, estarão sendo transferidos, o que acontece depois de dois anos dos dois atuando como juízes substitutos das duas comarcas.

No caso do magistrado de Belém, seguirá ele para Petrolina, onde vai assumir a 3ª. Vara Cível. Já o juiz Gabriel, assumirá Comarca de Jurema.

A notícia é de rotina, mas felizmente desta vez, com a saída dos dois Magistrados, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, cuidou de nomear novos Juízes para assumir as vagas, o que também deve acontecer até o final deste ano.

Sem título

A eleição para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco deve acontecer no próximo dia 3 de janeiro de 2017, e dentre os concorrentes, o Promotor de Justiça, Júlio César Soares Lira, de Petrolina, mas que no passado teve várias passagens por Belém do São Francisco, tanto quando jovem, já costumava passar suas férias na cidade juntamente com sua tia Maria de Lourdes Lira. Em Belém, Lourdes é casada com Mário Pires (Marinho Pires), que vem a ser filho dos saudosos Mario de Horácio e Miridinha. Como promotor de justiça, Júlio Cesar assumiu por diversas vezes a promotoria de nossa cidade.

Júlio Cesar, diz que tem como proposta a união da classe. “Aparar arestas, construir pontes, dialogar com todos, buscar um modelo de gestão inovadora e verdadeiramente democrática“, estes são os pontos que Lira pretende adotar caso seja eleito. Ele disse ainda, que se encontra preparado para o cargo, já que atua no Ministério Público de Pernambuco há mais de 20 anos.

O promotor ao colocar seu nome para a disputa, disse, “credencio-me para integrar a lista tríplice em razão de ter acompanhado de perto diversas fases históricas no MPPE, desde a concretização da autonomia administrativa e financeira até os dias atuais, sendo conhecedor das agruras por que passam os membros do Ministério Público de Pernambuco”, disse o candidato.

Até o momento, de acordo com o próprio Júlio César, cinco promotores de justiça anunciaram oficialmente que concorrerão ao cargo, mas até a data da eleição outros promotores podem aparecer. Um debate entre os pretendentes está previsto para acontecer no próximo dia 19 de dezembro, o que vai acontecer na cidade do Recife e que será transmitido via redes sociais.

Escrito por Tadeu Sá.

Em Calçado, foto acima, Juíza faz o que os vereadores deviam fazer, mas não fizeram. Derruba decisão que aprovou contas irregulares do Prefeito.

Em Calçado, foto acima, Juíza faz o que os vereadores deviam fazer, mas não fizeram. Derruba decisão que aprovou contas irregulares do Prefeito.

A juíza Alyne Dionísio Barbosa Padilha, da Vara Única da Comarca de Calçado, acatou uma ação civil pública do Ministério Público do Estado (MPPE) e anulou o julgamento realizado pela Câmara de Vereadores de Calçado, sobre as contas de 2008 do ex-prefeito Expedito Ivanildo de Souza Silva.

A ação judicial foi proposta a pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), ao identificar que os vereadores não motivaram a derrubada do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que era pela rejeição.

Ao receber o resultado do julgamento, a procuradora Germana Laureano, do MPCO, entendeu que os vereadores não respeitaram o “devido processo legal”, previsto na Constituição Federal, pois não motivaram a decisão.

Segundo a ata do julgamento dos vereadores, em algumas linhas, sem nenhuma explicação adicional, os vereadores aprovaram as contas, por unanimidade.

O MPPE alegou na petição inicial que os vereadores “aprovaram as contas sem examinar as questões de fato e de direito que fundamentaram a recomendação para a rejeição das contas relativas a esse exercício, simplesmente utilizando-se de fundamentação genérica que equivaleria à ausência de fundamentação, acarretando a nulidade do julgamento”.

A juíza destacou que é possível a Câmara de Vereadores aprovar as contas, em contrariedade à opinião do TCE. No entanto, não estão os vereadores livres para entender dessa maneira sem que haja, no mínimo, respeito aos ritos processuais pré-existentes.

A motivação dos atos é necessária para que se faça seu controle legal no que diz respeito à discricionariedade. A motivação é o termômetro da arbitrariedade, pessoalidade e politização dos atos administrativos. É através dela que se verificam se os comandos nele inseridos incidirão ou não em desvios de finalidades”, disse a juíza na sentença.

Cabe ao poder legislativo julgar as contas dos chefes do Poder Executivo, como presidente da República, governadores e prefeitos. Nestes casos, aos tribunais de contas apenas emitir um documento técnico chamado “parecer prévio”.

O TCE fez em 2012, na gestão da conselheira Teresa Duere, trabalho de conscientização do dever dos vereadores de apreciar as contas de prefeitos, já que algumas câmaras há mais de 20 anos não faziam estes julgamentos.

Ainda, no que ficou conhecido como combate ao “voto político”, o Tribunal passou a exigir o respeito ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que os vereadores precisam fundamentar a decisão, se quiserem divergir do julgamento técnico do TCE.

O Tribunal tem dado continuidade a este projeto. O atual corregedor do órgão, conselheiro Dirceu Rodolfo, está avaliando o aperfeiçoamento do controle dos julgamentos dos vereadores. “Esta decisão é histórica e será uma referência, pois alerta os vereadores da importância de fundamentar a votação das contas dos prefeitos”, disse a procuradora Germana Laureano, autora da representação que resultou na anulação.

A União Brasileira de Municípios (Ubam) apresentou recentemente ao presidente da câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), proposta que, se for aprovada, vai anistiar os municípios das dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, inscritas no órgão até o dia 01 junho deste ano.

Eles reclamam do quadro de difícil enfrentamento da crise que paira sobre os municípios de todo país, ocasionando até “insuficiência de fundos” nas contas de centenas de prefeituras, já que muitos tiveram saldo zerado em alguns meses.

Os municípios não podem mais ser responsabilizados por dívidas que não possuem, já que o governo da União se esquiva de determinar uma auditoria no órgão para assim comprovar que os municípios é que são credores”, diz o presidente da Ubam, Leonardo Santana.

Milhares de prefeitos, por todo país, estão admitindo a possibilidade de ingressarem na justiça com um “Mandado de Segurança Coletivo”, pedindo inclusive o ressarcimento dos “saques” promovidos pelo INSS diretamente nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), inviabilizando totalmente a gestão, principalmente porque 81% das cidades brasileiras que não possuem outra fonte de recurso e dependem exclusivamente do FPM para se manterem”.

Leonardo Santana explicou que o mandado de segurança coletivo é o melhor remédio jurídico neste caso e abordará aspectos constitucionais, legais e de insegurança jurídica, administrativa e institucional dos municípios, no que diz respeito à legitimidade para o que o INSS possa cobrar dessa forma, debitando diretamente nas contas das prefeituras, através do Banco Central, sem que os gestores possam realizar programação orçamentária e sem o instituto da ampla defesa, em relação ao objeto que gerou a suposta dívida.

Além de uma retração econômica sem precedentes, o governo federal dá aumento salarial a categorias privilegiadas, concede cortesia aos estados e faz de conta que os municípios nem existem, enquanto há falta de medicamentos, merenda escolar, combustível para abastecer viaturas do SAMU, sem dinheiro em caixa para pagar os servidores públicos municipal e manter os serviços essenciais à população. Isso só pode ser uma brincadeira”.

Leonardo Santana criticou duramente a equipe econômica do governo que, segundo ele, só se preocupa com o lucro os bancos, mantendo uma taxa de juros altíssima, sem promover cortes dos estrondosos gastos desnecessários da administração pública e aumentando cada vez mais a dívida pública, à custa da sangria dos municípios.

Só em 2016, as prefeituras perderam mais de R$ 2,4 bilhões, que deveriam ser repassados através do FPM. Não há sensibilidade nenhuma do governo, nem respeito às entidades municipalistas que vêm cobrando uma atitude mais republicana e o cumprimento de preceitos constitucionais que garantem aos estados e municípios um tratamento igual, nos parâmetros legais de entes federados. Como se não bastasse a diminuição com os repasses do FPM, os prefeitos tem que lidar ainda sequestros nas verbas municipais que estão sendo feitas pelo INSS”.

Escrito por Tadeu Sá.

Sem título

Em reportagem da revista Consultor Jurídico, tributaristas afirmaram que é inconstitucional a apreensão de veículos devido a atraso de IPVA. Acontece que caso o carro seja retido, o proprietário tem direito a receber indenização por danos morais do Estado. Assim entendem outros especialistas consultados pela ConJur.

Gustavo Perez Tavares, tributarista do Peixoto & Cury, afirma que a fiscalização do IPVA é exercício legítimo do poder de polícia do Estado, com o objetivo de resguardar o pagamento de obrigações tributárias. Porém, o confisco do carro, configura abuso de autoridade. O advogado ressalta que, em geral, os carros guinchados são os sem licenciamento e explica que essa apreensão é legítima, “pois resguarda a segurança da coletividade ao impedir que veículo não autorizado rode pelas vias públicas”.

O advogado destaca que somente no caso de a apreensão ser única e exclusivamente pela dívida de IPVA é que está configurado o abuso de autoridade. “Neste caso, caberia à ação de indenização, na qual o contribuinte deverá comprovar, objetivamente, o dano material que a apreensão lhe causou, como por exemplo, recibos de táxi. A comprovação é mais fácil para pessoas que utilizam o veículo para trabalhar, como taxistas e entregadores. Comprovado o dano e o nexo causal entre o fato de apreender ilegalmente o veículo e o dano, aí sim seria devida a indenização”, conclui.

O uso comercial do carro pelo proprietário também foi destacado pelo advogado Guilherme Thompson, tributarista do Nelson Wilians e Advogados Associados, como forte elemento para indenização. “Poderá pleitear a condenação do Estado em danos morais e eventuais lucros cessantes, caso o veículo seja utilizado na execução de atividade comercial e fique paralisado, além de danos materiais nas hipóteses em que for necessário o aluguel de veículo temporário. Resguardadas, ainda, hipóteses em que surja a necessidade de reparação material derivada de eventuais prejuízos suportados pelo proprietário”.

O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral concorda com a possibilidade de ser indenizado pela apreensão, mas ressalta que a tese da inconstitucionalidade não é pacífica. “No meu ponto de vista, a medida é inconstitucional, em razão de existência de outros meios de cobrança. Não deixa de ser reflexo do desespero dos Estados por recursos”, afirma o professor de Direito Civil no Instituto de Direito Público de São Paulo.

Desde que passou a eleição o que mais se comenta na cidade, é sobre uma Ação de investigação Eleitoral que seria intentada pela coligação “Avança Belém! a mudança somos nós”, contra o candidato a prefeito eleito do município, Licínio Lustosa, seu vice-prefeito Rômulo Roriz e seis dos candidatos a vereadores.

Sem título

Na quinta-feira dia 24 de novembro, por volta das 11h24min, Representação contra vitória de Licínio e aliados foi protocolada junto à justiça eleitoral de Belém.

A notícia chegou a ser postada no Blog do Tadeu Sá, e segundo os relatos ali constantes, a Representação seria protocolada na data de 14\11, mas por questões que não se sabe, somente quinta-feira, dia 24, mais precisamente às 11h24min, foi que a petição e documentos que totalizam 112 páginas, chegaram ao cartório eleitoral local. Apensa a petição onze CD’s com o áudio de gravação e onze DVD’s com audiovisual de gravação de inúmeras pessoas supostamente beneficiadas por poços artesianos em troca de votos.

A representação tem como autores a coligação “Avança Belém, a mudança somos nós” e outros, bem como como a advogada Leila Caribé, Roberval Aguiar, Cristiano e Henrique Marcula, José Neto, Fabiano Barbosa e Daniel do Nascimento, mais conhecido por Daniel de Dr. Junior

Afora o eleito Licínio Roriz e seu vice Rômulo Roriz, a petição que se trata de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por Abuso de Poder Econômico e Captação Ilícita de Votos, abrange também as candidaturas dos vereadores suplentes, José Marciano, José Antônio de Sá (Zé de Creuza) e Rogério Araquan, estes na condição de integrantes da coligação “Agora é pra valer”, bem como Joselito Nogueira, Wilson Lopes Roriz, e o vereador Valdir Moreno de Souza, estes pela coligação “Agora é hora de mudar pra valer”. Pelo conteúdo versado na petição inicial se percebe que outros candidatos também estão envolvidos no episódio, mas por razões que envolve fatos futuros, digamos, acordos mais à frente, não foram representados.

A ação visa a cassação do registro, do diploma e declaração de inelegibilidade do prefeito eleito Licínio Lustosa, do vice Rômulo Roriz, dos suplentes José Marciano, José Antônio de Sá (Zé de Creuza), Rogério Araquan, Wilson Lopes Roriz, Joselito Nogueira e do vereador Valdir Moreno. Se acontecer, profundas mudanças nas futuras bancada da Câmara.

A ação visa a cassação do registro, do diploma e declaração de inelegibilidade do prefeito eleito Licínio Lustosa, do vice Rômulo Roriz, dos suplentes José Marciano, José Antônio de Sá (Zé de Creuza), Rogério Araquan, Wilson Lopes Roriz, Joselito Nogueira e do vereador Valdir Moreno. Se acontecer, profundas mudanças nas futuras bancada da Câmara.

Se com a representação restar configurado a prática ilícita de captação de votos, a coligação “Agora é hora de mudar prá valer”, que tem como representados o vereador Valdir Moreno, que obteve 720 votos, Joselito Nogueira, 392 votos e Wilson Roriz, 304, implicará na perca pela referida coligação de 1.416 votos. Já a coligação “Agora é prá valer”, que tem como representados, Rogério Carlos, que obteve 389 votos, José Marciano, 285 votos e Zé de Creuza, com 34 votos, perderia 708 votos, o que certamente traria uma reviravolta muito grande nas vagas para o legislativo municipal a partir de 2017, pois os últimos eleitos, em especial aqueles que fazem a coligação “Agora é hora de mudar prá valer”, ante a diminuição do coeficiente, pode perder até dois vereadores, o que pode também acontecer com relação a coligação “Agora é prá valer” com a perda de uma vaga, além é claro dos suplentes das duas coligações, mas como disse a depender é claro de decisão favorável da justiça eleitoral, embora se saiba que os fatos alegados são graves e há uma prova forte segundo a petição.

DO PEDIDO

A ação relata que os representados distribuíram inúmeros poços artesianos durante a campanha eleitoral, o que constitui abuso de poder econômico, já que tudo foi feito segundo os queixosos, com o nítido propósito de obter captação ilícita de votos, em verdadeiro desequilíbrio das eleições municipais, ferindo a lisura do processo com atos potencialmente lesivos ao certame, e bastante graves, o suficiente para serem merecedores das penalidades que a lei menciona.

A prática de abuso do poder econômico ocorreu, com a captação ilícita de sufrágio, tendo em vista que os candidatos investigados, certamente em conluio entre si e com empresas de perfuração de poços da cidade de Salgueiro-PE ou Petrolina-PE, teriam perfurados poços artesianos em imóveis rurais de eleitores do município de Belém do São Francisco durante o período eleitoral, além de doação de canos de forma gratuita”. É o que relata a representação.

Às empresas de perfuração de poços artesianos, uma delas comentam-se que é de propriedade ou de sociedade de um cunhado do investigado e candidato a vice prefeito Rômulo de Sá Roriz, tudo a calhar com a efetiva perfuração dos poços artesianos de forma gratuita e ilícita, pelos investigados, mediante a troca pelo voto dos contemplados com tal perfuração”. A nota relata ainda “que, pelo menos alguns deles foram constatados por meio de áudio e de audiovisual, seguidos de sua devida degravação, tudo em proveito próprio e em detrimento da liberdade de votar dos cidadãos, e do equilíbrio das eleições municipais de 02 de outubro de 2016”. Salientam ainda que todos os investigados foram beneficiados de tal prática ilícita.

Muito embora essa conduta de perfuração de poços e entrega de tais benesses, encontrem-se proibidas pela legislação eleitoral, observa-se pelo teor do audiovisual e correspondente degravação, que o representado Licínio Antônio Lustosa Roriz realizou a perfuração de um poço artesiano para o cidadão eleitor chamado de “Zé Caboco”, cujo nome completo é José Manoel da Silva, o que aconteceu na segunda quinzena do mês de agosto de 2016, ou seja, em pleno período eleitoral, no seu imóvel rural denominado de Fazenda Lagoa da Pedra Vermelha, neste Município, tendo ainda fornecido canos sob os auspícios do citado representado para angariar votos ilicitamente do referido cidadão eleitor e de sua família, bem como dos eleitores da região, que ficaram sabendo desse favor ilícito, por injunção agora do eleitor “Zé Caboco”, que tem o seu poder de influência naquela ribeira”, alega a Representação.

Para demonstrar esta e outras acusações, a petição transcreveu degravações do audiovisual da conversa entre o interlocutor e diversos proprietários de terras da área de sequeiro, dentre eles a pessoa de José Manoel da Silva, sobre a perfuração do poço artesiano em seu imóvel rural, e do fornecimento de canos, pelo investigado Licínio Antônio, cujo diálogo ponta o seguinte:

DIÁLOGO ENTRE O INTERLOCUTOR E A PESSOA DE JOSÉ MANOEL DA SILVA “ZÉ CABLOCO”, NA DATA DE 31 DE AGOSTO DE 2016, OCORRIDO NA FAZENDA LAGOA DA PEDRA VERMELHA, NESTE MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO-PE:

INTERLOCUTOR 3 – Essa máquina é Dr. Henrique, aí fura até quantos metro? cinquenta metro? agora o senhor falou quarenta, furaram ali pra Junior em paulista e foi quarenta.

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – Era pra cavar sessenta, mas uma mármore aí que não foi não.

INTERLOCUTOR 2 – O Dr. Henrique de Salgueiro?

INTERLOCUTOR 3 – Não, o senhor (risos)

INTERLOCUTOR 2 – Não, eu não

INTERLOCUTOR 1 – Aí não tem máquina não (risos)

INTERLOCUTOR 2 – É Luiz Henrique

INTERLOCUTOR 1 – Não é a mesma máquina?

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – É de Salgueiro

INTERLOCUTOR 1 – E a mesma da dele?

INTERLOCUTOR 2 – Não, não, deve ser de Luiz Henrique

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – É Licínio

INTERLOCUTOR 2 – Não, tem um Luiz Henrique lá em Salgueiro, que é que está apoiando a candidatura de Licínio

INTERLOCUTOR 2: Sim, mas eles cobraram algum valor sobre?

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – não, é dado

INTERLOCUTOR 2 – Instalaram o poço, é dado, então no caso eles deram só por conta do apoio?

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – Isso aí eu ouvi o comentário em Belém porque ia ser só quarenta metros, se der deu, se não desse não deu, porque era muita gente pra…

INTERLOCUTOR 2 – Mas ninguém pagava nada?

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – Não, ninguém pagava nada não;

INTERLOCUTOR 2– E ele instalou aqui em diversos lugares?

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – É, pelo menos esse aqui, o de Saturnino também acho que foi, que o mesmo carro que de lá do dele veio pra o meu;

INTERLOCUTOR 2 – O de quem ali?

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – Saturnino

INTERLOCUTOR 2 – E quem anda a frente dos poços pra cavar?

INTERLOCUTOR 3 – Aldenir do Mel

INTERLOCUTOR 2 – Aldenir do Mel, ele veio aqui, Aldenir?

INTERLOCUTOR 3– Não, passou aqui e deixou a gente lá em Saturnino. Aí Saturnino ligou aqui dizendo que eles iam cavar.

INTERLOCUTOR 2 – Quer dizer que o Dr. Henrique, o Luiz Henrique lá ele é médico.

INTERLOCUTOR 3 – É nada homi (risos), eu brinquei com o senhor, eu brinquei contando a história de Zé aqui.

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – mas o negócio de quarenta metros é mesmo disse que se não dá.

INTERLOCUTOR – Mais a máquina de quem é mesmo?

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – Não sei como é o nome dele

INTERLOCUTOR 2 – É de Salgueiro? Mas veio por intermédio de Licínio, pra poder apoiá-lo ele?

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – É de Salgueiro, é não sei se foi, só sei que chegou até aqui, é aí foi Licínio que mandou;

INTERLOCUTOR 2 – Foi o Licínio que mandou cavar?

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – Mandou cavar, a máquina não sei de quem é

INTERLOCUTOR 2– E Gustavo não mandou cavar nem um poço aqui?

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – Não, não, não

INTERLOCUTOR 2 – E eles cavaram quando, o poço agora?

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – Quem?

INTERLOCUTOR 2 – Esse poço foi cavado quando?

INTERLOCUTOR 1 – 15 (quinze) dias.

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – Está com uns vinte dias;

INTERLOCUTOR 2 – Hoje é 31 de agosto, deste ano da eleição de 2016, então tá com o que, quinze dias?

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – É, quinta-feira, é 1º (primeiro)

(Alguém respondeu: – no dia 17 do mês passado, esse poço não estava cavado ainda não)

ALGUÉM RESPONDE: quinze dias.

INTERLOCUTOR 2 – Mais ele não passa de quarenta metros?

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – O meu foi cinquenta, porque eu disse, eu quero os canos tudo, peraí, deixa eu falar homi, eu digo eu quero os canos tudo ai dentro, porque o cabra que marcou, ele disse olhe seu Zé com mais de vinte metros e um pouquinho, o senhor tem muita água aí, mais não tenha pena não, pode cavar”. (Grifos e destaques nossos).

“DEGRAVAÇÃO DO ÁUDIO DA CONVERSA ENTRE O INTERLOCUTOR, E O SR. ELIAS PASTORA DA SILVA, REALIZADA EM 23.09.2016, SOBRE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO IMÓVEL RURAL DENOMINADO DE SÍTIOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO, TENDO SIDO PERFURADO POR ORDEM DO CANDIDATO A PREFEITO PROFESSOR LICÍNIO, NO PERÍODO ELEITORAL DO CORRENTE ANO.

ELIAS – Quando foi três horas, seu Elias vou mandar furar um poço, mande mesmo homem, que eu preciso, aí com três dias o telefone bateu: – Seu Elias, a máquina está chegando aí pra furar o poço;

INTERLOCUTOR – Quem é que ligou?

ELIAS – Hã?

INTERLOCUTOR – Quem ligou?

ELIAS – Licínio. Eu digo é brincadeira, É brincadeira do senhor, a máquina tá chegando ai pra furar o poço, digo não, é brincadeira, oie você acredita que não deu meia hora, estremeceu aqui desse lado aí, Araaaaaa….Eu digo não eu acredito não, oxe, lá vem, lá vem, aí chegou aqui e disse vim furar o poço pra o senhor e Zé de Lia,_ai eu digo rapaz…. foi mesmo? Foi!  vá furar primeiro o de Zé de Lia, eu não tenho acréscimo com nada não, fure primeiro o Zé de Lia e depois venha furar o meu. Não, vou furar primeiro o do senhor, fure o de Zé de Lira primeiro, é, depois vem e furar o meu;

INTERLOCUTOR – Ele veio com máquina no dia?

ELIAS – Não, ele não veio não, ele mandou né

INTERLOCUTOR – Hummm

ELIAS – Mandou. Aí furou o de Zé de Lia

INTERLOCUTOR – Era de onde a máquina seu Elias?

ELIAS – Não sei não, eu não sei não donde é essa máquina não, sei que chegaram aí, passaram uns dias aí, de um dia pra outro aí, furou o de Zé de Lia, veio furou o meu, aí eu vou dizer uma coisa, foi a benção maior do mundo que eu já recebi, uma benção, quer dizer, só esse choro de vida  que Jesus tem me concedido já é muita coisa, mas coisa material, foi o milagre dos maiores do mundo que já recebi na minha vida, foi esse poço, esse poço aí, foi um milagre grande, grande mesmo, que a minha necessidade era demais, agora acabou o sufoco, do Sítios Novos, acabou! Graças a Deus! Aí.. nós tamos aí, prometi a ele e vou chegar;

INTERLOCUTOR – É, o certo é certo né?

ELIAS – É

INTERLOCUTOR – E o vereador, vocês estão como aqui?

ELIAS – aqui o vereador, por exemplo, foi Valdir Moreno, foi que trouxe ele pra cá, é, foi Valdir Moreno”.

MAIS CRIMES:

Prosseguindo a representação afirma: “Neste caso, da simples análise do aludido áudio e de sua degravação, fácil é concluir que o candidato ao cargo de Prefeito e ora investigado Licínio e o vereador também investigado Valdir Moreno de Souza, por anuência, do candidato Rômulo de Sá Roriz, dada a sua condição de candidato a Vice-Prefeito na chapa do referido candidato a Prefeito Licínio, praticaram a inescrupulosa doação de perfuração de poços artesianos”, diz a mencionada representação”.

E prossegue os relatos, dizendo, “ser relevante notar que a pessoa de Elias Pastora da Silva afirmou no referido áudio, que o investigado Licínio, candidato a Prefeito, ligou para o mesmo, comunicando-lhe que a máquina estava chegando para perfurar o seu poço”. Neste caso os autores pedem a quebra do sigilo telefônico de ambos, cujos números logo oferecem, (87) 99123-1631, telefone de Elias Pastora da Silva, e (87) 99633-3977 e (87) 99924-2881, segundo a representação do candidato investigado Licínio Antônio, junto às operadoras TIM, OI e Claro.

MAIS POÇOS:

Na mesma petição os autores ainda alegam que os investigados, inclusive com as participações de outros candidatos das mesmas coligações dos representados, como se não bastassem os citados abusos, prosseguiram praticando a mesma onda de conduta ilícita, quando perfuraram, sob suas ordens e nas mesmas condições acima explicitadas, segundo os comentários gerais, poços artesianos nas propriedades rurais denominadas, Fazenda Quixaba do Cosmo, de Jailson Damião da Silva; Assentamento Custódia (Fazenda Caldeirão), de Luzia Maria de Sá; Associação São Tomé – Presidente Benivaldo Tomé da Silva; Fazenda Sítios Novos, de Elias Pastora da Silva, Adevaldo Otacílio Pereira e José Sizenando (Zé de Lia); Fazenda Malhada Vermelha, João Vicente Damos ou João Filho Damos; Fazenda Rancho dos Homens, Antônio Argemiro do Nascimento; Fazenda Pombas, João Agostinho de Souza (João Sapateiro); Fazenda Tamboril, Juvenal João Silva;  Fazenda Pé da Serra da Raposa, Luciano de Iraci de Chico Pedro; Fazenda Tingui, Pedro Josino da Silva; Fazenda Riacho do Moleque, Gilvan Maia (filho de Chico de Nego); Fazenda Camonge, Genivaldo da Conceição; Fazenda Escondido, Estevão Gonçalves Torres; Fazenda Alegre, Sebastião Cícero da Silva; Fazenda Lagoa da Pedra Vermelha, José Manoel da Silva (Zé Caboco) e Fazenda Lagoa da Pedra Vermelha, Saturnino Bezerra Barros, além de outros.

Para a coligação “Avança Belém! a mudança somos nós”, “A perfuração de poços artesianos foi tão acentuada, que na Fazenda Lagoa da Pedra Vermelha, da parte do Sr. Saturnino Bezerra Barros, foram perfurados dois poços, e, pasmem, por vereadores diferentes das coligações investigadas, todos na ganância da obtenção do voto, por meio ilícito”. Para este caso a coligação requer uma inspeção judicial.

MAIS RESPONSÁVEIS:

Ainda segundo a representação, “para cada imóvel, o candidato a Prefeito investigado, Licínio Lustosa, juntamente com um dos seus candidatos a vereadores, patrocinaram a perfuração dos poços artesianos em questão, salientando que o poço na Fazenda Tamboril, da parte do Sr. Juvenal João Silva, foi perfurado por intermédio do candidato investigado Wilson Lopes Roriz”.

De igual modo, salientam também, “O poço artesiano que foi perfurado na Fazenda Pombas, da parte do Sr. João Agostinho de Souza, mais conhecido como “João Sapateiro”, foi por meio dos candidatos investigados Licínio e José Marciano do Nascimento”.

Para os mesmos Representantes, também não foi diferente com o poço artesiano que foi perfurado na Fazenda Malhada Vermelha, da parte de João Damos “João de Adersa”, na Fazenda Pé da Serra da Raposa, da parte do Sr. Luciano de Iraci de Chico Pedro e na Fazenda Tingui, da parte de Pedro Josino da Silva, “todos por interferência e patrocínio dos investigados Licínio Antônio Lustosa Roriz e Joselito Nogueira do Nascimento”, diz a inicial.

O mesmo ocorreu com relação ao poço artesiano que foi perfurado na Fazenda Escondido, da parte do Sr. Estêvão Gonçalves Torres, “o qual, segundo informações e da inclusa declaração firmada pelo Sr. Moacy Felismino de Sá, a sua perfuração foi por doação dos candidatos investigados Licínio e Rogério Carlos Gomes de Carvalho”.

CRIME E PUBLICIDADE:

De se registrar que as incursões ilícitas por parte dos investigados, segundo a petição, foram de modo, “Que sequer tiveram o cuidado de escondê-las, a exemplo do quanto publicou-se em sua página no facebook, o candidato a vereador José Antônio de Sá (Zé de Creuza) , que registrou sua candidatura com o apelido “Zé de Creuza”, e que em sua página o seu nome consta como “José Elso”, o qual além de mostrar o cumprimento das promessas da campanha do investigado Licínio, postou filmagens da perfuração de um poço artesiano doado para um eleitor, e ainda teceu comentários provando a conduta ilícita e o cumprimento da promessa feita no período eleitoral, quando afirmou o seguinte”:

JOSÉ DE CREUZA

José Elso – Vou chamar nosso prefeito Licínio Antônio mostrar a ele;

(…)

José Elso – Há muitos anos esta família esperou por alguém pra ajudar e nunca ninguém fez nada por eles, agora ta aí uma riqueza”.

VER O CRIME:

Com relação a isto a petição inicial afirma: “Não seria a satisfação de se perfurar um poço artesiano na zona rural do Município, e que esse poço tenha logrado êxito de ter atingido uma veia de água, jorrando-a em abundância, que fosse motivo suficiente para chamar o investigado e prefeito eleito Licínio Antônio para mostrá-lo, como postou o citado “José de Creuza”, salvo se foi este que prometera tal poço, juntamente com o citado investigado “Zé de Ceuza”, no período eleitoral, e agora cumpriu a sua promessa, sendo lógico e certo que foi o que realmente aconteceu, visto que diferente disso, qual seria a razão de chamar o investigado Licínio Antônio, pelo seu candidato a Vereador “Zé de Creuza”?”

PRESSÃO PARA MUDAR:

Ainda assim, os autores alegam “que diante do rumor que o caso tomou, pessoas ligadas aos investigados, estão tentando, de forma constrangedora, com intimações, assediando os autores e até os seus familiares para demovê-los do propósito do ingresso da referida Representação, ao ponto de configurar até ameaças. Se esta alegação é verdade ou não, o que se sabe é que imediatamente após protocolar a referida Representação um dos autores compareceu ao cartório eleitoral indagando como devia proceder para retirar seu nome da ação.

ACINTE:

Na verdade o que ocorreu nestas eleições em nosso Município, foi um acintoso e volumoso derrame de dinheiro, de cestas básicas alimentares, de perfuração de poços artesianos, de consultas e atendimentos oftalmológicos, e de atendimentos médicos e de cirurgias, com o povo sendo encaminhado para Salgueiro-PE para esse fim, tudo abusando-se do poder econômico para se obter ilicitamente o voto das pessoas carentes, quebrando a lisura e o equilíbrio das candidaturas no processo eleitoral, salientando que tudo isso aconteceu de forma pública e notória, como foi do conhecimento da população, que a tudo assistiu atônita, assustada e estarrecida, como ainda está, e por isso aguarda o pronunciamento da Justiça nesse sentido, para cassar o registro da candidatura dos investigados, e para suspender a diplomação dos investigados eleitos, ou cassar  os seus diplomas caso sejam diplomados, quando do julgamento da presente ação”. Diz a petição inicial.

RESULTADO ESTRANHO:

Na mesma representação os autores alegam também, que “Os candidatos a vereadores ora investigados aumentaram a sua votação com relação às eleições municipais de 2012, bem como e especialmente o candidato a prefeito ora representado, que de uma derrota com uma diferença de mais de 1.700 (um mil e setecentos) votos, além de tirar essa diferença, colocou uma diferença em seu favor de mais de 1.900 (um mil e novecentos) votos, somente justificável por ter sido mediante o abuso de poder econômico que se praticou nas eleições do corrente ano”.

A VELHA POLÍTICA:

Ao proporem a medida, os autores ainda citam fatos da eleição passada, argumentando: “Destaque-se ainda, que a presente ação de investigação judicial eleitoral está sendo intentada com suporte em provas e razões para tanto, mormente por cometimento de ilícitos que foram capazes de mudar o resultado das eleições, sendo de se gizar e lembrar que por uma suposta doação de R$ 60,00 (sessenta reais), sem finalidade política e por um flagrante preparado e forjado, os ora investigados e então candidatos na época, Licínio Antônio Lustosa Roriz e Joselito Nogueira do Nascimento, ingressaram com igual ação contra os ora representantes Cristiano Marcula e Henrique Lima, bem como o então candidato a Prefeito Gustavo Caribé, entendendo que havia motivo para esse desiderato, não sendo crível que agora destoem de seu anterior pensamento e entendimento, diante do gigantismo que foi, da sua conduta ilícita de doação da perfuração de tantos poços artesianos, tudo como explicitado e demonstrado acima, e como se constata pela inclusa cópia da inicial daquela mencionada AIJE dos aludidos ora representados, então autores”.

“Reprise-se, pois, que os citados investigados Licínio Antônio Lustosa Roriz e Joselito Nogueira do Nascimento, questionando o valor de R$ 60,00 (sessenta reais) naquela época, isso precisamente na tarde do dia daquela anterior eleição municipal do ano de 2012, ingressaram por esse exclusivo motivo com a aludida AIJE contra os ora representantes, somente não logrando êxito porque forjaram e prepararam um flagrante desvalioso, pelo que não podem agora deixar de reconhecer que assiste razão aos autores ora representantes, para ajuizar a presente ação, quando foram dezenas de perfurações de poços artesianos que os investigados patrocinaram no caso, em troca dos votos dos eleitores beneficiados, quando uma perfuração de um poço gira em torno de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), quando se sabe que basta uma única conduta ilícita da espécie, para configurar o abuso de poder econômico, com captação ilícita de sufrágio”, asseguram os queixosos.

Para Henrique, “quem com o ferro fere com ele será ferido”. Foi assim em 2012, com o próprio Henrique, seu filho Cristiano e o prefeito Gustavo Caribé. Agora é com Licínio, Rômulo e mais seis, quase o triplo da primeira.

Para Henrique, “quem com o ferro fere com ele será ferido”. Foi assim em 2012, com o próprio Henrique, seu filho Cristiano e o prefeito Gustavo Caribé. Agora é com Licínio, Rômulo e mais seis, quase o triplo da primeira.

REQUERIMENTOS:

Na postulação final os representantes pedem a devida abertura da investigação judicial eleitoral para apurar o abuso de poder econômico e a prática de captação ilícita de sufrágio, designando audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas, bem como os depoimentos pessoais da parte autora e dos representados, ouvida dos proprietários dos imóveis rurais beneficiados pela perfuração de poços artesianos, inspeção judicial nos imóveis referidos, bem como a decretação da nulidade da votação obtida pelos referidos candidatos, com novos cálculos do coeficiente eleitoral de vereadores; e cassação do registro de candidatura dos representados, e, para os candidatos eleitos e seus suplentes investigados, Licínio Antônio Lustosa Roriz, Rômulo de Sá Roriz e Valdir Moreno de Souza e outros, a suspensão da diplomação e proclamação da inelegibilidade de todos pelo prazo de 8 (oito) anos, além de que seja notificada a Rádio FM – Sertaneja de Abaré-BA, para que encaminhe ao Juízo de Belém do São Francisco, imediatamente, cópia da mídia da sua programação do dia 11.11.2016, do programa compreendido entre às 8:00 às 13:00 horas, especialmente a parte que consta uma entrevista feita naquela emissora pelo candidato a vereador Rogério Carlos.

No centro da discussão a Rádio FM de Abaré, terá que apresentar áudio de uma entrevista em que Rogério Araquan fala sobre benefícios concedido aos eleitores. Segundo os Representantes, outra prova forte dos crimes cometidos pela coligação.

No centro da discussão a Rádio FM de Abaré, terá que apresentar áudio de uma entrevista em que Rogério Araquan fala sobre benefícios concedido aos eleitores. Segundo os Representantes, outra prova forte dos crimes cometidos pela coligação.

Desenvolvido por