Justiça autoriza casal a cultivar maconha para tratamento da filha.

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou um casal a cultivar maconha em casa para o tratamento de uma doença crônica de sua filha. A decisão confirma uma liminar concedida em dezembro do ano passado.

Margarete Brito e Marcos Lins obtiveram um habeas corpus preventivo que proíbe qualquer ato contra sua liberdade em razão do cultivo e processamento da maconha em sua residência.

Segundo laudos médicos, a menina teve redução de até 60% de suas crises convulsivas após a utilização, sob a supervisão médica, de extrato artesanal da erva.

Outras decisões judiciais parecidas têm sido proferidas pelo país. Um dos usos do canabidiol, extraído da maconha, é no controle de crises convulsivas de crianças. O produto pode ser importado, mas o custo é elevado. Desde janeiro de 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o uso medicinal de produtos à base de canabidiol.

Após o prefeito de Bom Jardim anunciar o cancelamento do São João na cidade devido ao difícil momento financeiro vivido pelo município do Agreste do Estado e pelo país, o prefeito João Lira (PSD), anunciou a redução de 20% no seu salário, dos comissionados, secretários e do vice-prefeito.

Em entrevista à Rádio Jornal, o gestor disse que os cortes visam garantir o cumprimento da lei de responsabilidade fiscal, que estabelece 54% como limite de gastos como despesas de pagamento de pessoal. “Vamos ter uma redução nos salários dos cargos comissionados e contratados e prestadores de serviços da prefeitura como assessoria de advogados, contábil, pessoal que trabalha na licitação de 20%. O salário do prefeito também será rebaixado em 20%, o vice-prefeito e os secretários municipais também”, disse.

Tudo isso para se adequar à lei de responsabilidade fiscal,  porque hoje com o aumento do salário mínimo que demos, o aumento do piso do salário do professor, o pequeno aumento que demos exatamente para os cargos comissionados que ganhavam o salário risório, nossa folha de pagamento ultrapassou os limites”, explicou.

O ex-prefeito Miguel Barbosa (PP) teve a prestação de contas rejeitada no tribunal de Contas do Estado justamente por não cumprir a lei de responsabilidade fiscal, João Lira visa evitar tal situação.

A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) contra a sentença, do Juízo de Direito de Cruzília/MG, que julgou procedente o pedido de uma mulher, parte autora, para condenar a autarquia a conceder à requerente aposentadoria por invalidez desde a data da citação.

O ente público, ora apelante, sustenta a ausência da qualidade de segurada da requerente e a falta de preenchimento da carência necessária à concessão do benefício; argumenta que a autora contribuiu na qualidade de contribuinte individual até 31/08/2004, sendo que após esta data não efetuou nenhum outro recolhimento. Eventualmente, requer a concessão apenas do auxílio-doença e que os juros e correção monetária incidam nos termos da Lei nº 9.494/1997.

CARÊNCIA:

A aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença exigem a qualidade de segurado, a carência de 12 meses (art. 25, I, Lei nº 8.213/91) e a incapacidade para o trabalho habitual, embora suscetível de recuperação.

DOENÇA PREEXISTENTE E INCAPACIDADE SUPERVIVENTE:

A aposentadoria por invalidez, em seu parágrafo segundo, não será concedida no caso da doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social.

E o auxílio doença, em parágrafo único, não será devido auxílio-doença ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício. Salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.

O magistrado afirmou que o laudo oficial, realizado em 02/09/2010, concluiu que a autora é acometida de gastrite, hipertensão arterial, e tumoração abdominal a esclarecer, e, que em razão da caquexia e anemia, está total e permanentemente incapaz para o trabalho devido ao quadro avançado.

Verificou o juiz, em seu voto, que o diagnóstico de anemia e caquexia em quadro avançado evidencia que, na verdade, a requerente já apresentava a moléstia antes de ingressar no Regime Geral da Previdência, em setembro de 2003, e que as contribuições foram feitas justamente para gerar o direito ao primeiro benefício em 08/10/2004. Além disso, o relator esclareceu que a segurada ingressou no sistema da previdência em 1º/09/2003, contribuiu até 31/08/2004 e recebeu auxílio-doença em 08/10/2004, benefício que perdurou até 31/08/2005.

Ressaltou o juiz convocado que admitir o ingresso simulado quando o indivíduo já se encontra com a sua saúde debilitada, muitas vezes diante de orientações de profissionais habilitados, que calculam com precisão a questão conectada ao risco social, seria vulnerar frontalmente o princípio da equidade na forma de participação do custeio da previdência social.

CONCLUSÃO:

Desse modo, concluiu o magistrado, não será devido auxílio-doença ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social quando já tiver sido acometido da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.

Como a autora já apresentava a moléstia antes de ingressar no Regime Geral da Previdência, a concessão do benefício não é cabível. Isto é, o perito médico do INSS ou judicial deve analisar a data de início da incapacidade e não da data de início da doença.

O choque foi tão violento que o Jeep do empresário ficou completamente destruído.

Na manhã de ontem, sexta-feira dia 30, um grave acidente automobilístico vitimou o empresário belemita, Givaldo Alves de Sá, de 56 anos e sua nora Withenny Glenda, de 23. Um filho do empresário, Diogo Silva Sá, que era noivo da jovem, saiu bastante ferido e  foi socorrido  para a cidade de Salgueiro, de lá foi seguiu às pressas para Petrolina, mas está fora de perigo.

Ainda jovem, empresário morre vítima de acidente automobilístico.

O acidente aconteceu por volta das seis horas da manhã, nas imediações do Posto Murici, que fica na estrada que liga Belém do São Francisco a Sagueiro. Na ocasião o empresário viajava com destino a cidade de Barra do Corda, no Maranhão, para onde ia levar seu filho Diogo, que era policial naquele Estado. Glenda ultimamente residia em Belém e recentemente concluiu o curso de Direito da Facesf, mas também seguia para o Maranhão, local onde reside seus familiares mais próximos.

Além de primos legítimos, Diogo e Glenda estavam noivos. Ele era policial e ela havia acabado de concluir o curso de Direito.

O empresário era irmão do também empresário Gilvan e Gildo Alves de Sá. Além de proprietário do Hotel Bandeirante, empreendimento que vem desde sua mãe, Hilda Sá, Givaldo era proprietário de um supermercado com o mesmo nome e tratava-se de pessoa bastante querida na cidade.
No acidente, uma carreta que seguia em sentido contrário veio a se chocar contra o veículo do empresário, um Jeep Toyota Bandeirante, que em vista do forte impacto ficou totalmente destruído, inclusive arrancando a capota do carro.
A tragédia deixou consternada toda cidade de Belém do São Francisco, já que o empresário era bastante conhecido e gozava do carinho de todos.

O sepultamento aconteceu na manhã deste sábado, e todo cortejo foi acompanhado por um fina neblina, inúmeras pessoas e  carros de som que executavam as músicas preferidas de Givaldo (fotos abaixo). O caixão com o corpo de Glenda acompanhou o de Gilvaldo até o cemitério local, mas de lá seguiu para a cidade Barra de Corda, onde será sepultado.

Secretário de Educação, Frederico Amâncio, chega a Escola Monsenhor João Pires de Araújo e é recebido pela gestora Kledba Soares.

Na quarta-feira, dia 28, quem esteve visitando o município de Belém do São Francisco foi o secretário de educação de Pernambuco, Frederico Amâncio. Ao chegar à cidade, logo se dirigiu para a Escola Monsenhor Pires de Araújo. Na oportunidade o secretário se fazia acompanhar de toda sua equipe de trabalho, bem como da diretora da GRE, Dilma Marques e foi recebido pela gestora da escola, professora Kledba Soares.

Na oportunidade o secretário participou de uma importante reunião com todos os gestores das diversas escolas estaduais da região de Itaparica, ocasião em que assinaram o programa “pacto pela educação”, que consiste na obrigação para que cada escola cumpra um conjunto de metas com o fim de melhorar a qualidade do ensino. É importante ressaltar que estas metas são progressivas e cada escola assume a uma.

Ao discursar, Fred Amâncio falou sobre o atraso no início da cobertura da quadra da Escola Edal, mas garantiu que em setembro as obras terão início, bem como anunciou uma reforma completa para o EREM Tercina Roriz, uma vez que tratando-se de escola de tempo integral, necessita de ampla reforma, ou seja, da forma como encontra-se não vem funcionando a contento.

Presentes ao evento cerca de cem pessoas, mas de político mesmo, apenas o prefeito do município, Licínio Lustosa, sua esposa Regina, bem como a secretária de educação do município, Jocilene Fonseca.

No interior da escola, secretário Frederico Amâncio, Dilma Marques, diretora da GRE, prefeito Licínio Lustosa, primeira dama Regina e secretária municipal Jocilene Fonseca, assistem apresentação de alunos.

No dia 28, quarta feira passada, dados oficiais apontaram que pelo quarto ano consecutivo que a Rede Estadual de Educação de Pernambuco, conquistou o primeiro lugar nacional de permanência na escola, fato que levou o governado de Pernambuco a postar no instagram um texto sobre o assunto, e ao lado deste, a foto de uma bela estudante belemita.

A jovem, trata-se de Ana Luíza, filha da professora Mare Soares, com Gilbáia Dantas e estuda no Erem Tercina Roriz. A foto ainda traz a frase, “Pernambuco tem a menor taxa de abandono escolar no país”.

No texto, o governado exalta o fato de Pernambuco possui a menor taxa de abandono escolar no Ensino Médio do País. Em 2015, era de 2,5% e agora baixou para 1,7%, quase a metade. Trata-se de um dado de suma importância, principalmente se levar em consideração que o Estado de São Paulo, o mais rico da federação, ficou em segundo lugar com uma taxa de abandono correspondente a 4,5%, índice quase três vezes superior ao de Pernambuco.

Os vereadores da bancada de oposição na câmara de vereadores de Belém do São Francisco, Vandinho Marcula, Antônio de Eurípedes, Aurora Guedes e Aída Nogueira, distribuíram nota em que afirmam que pacientemente esperam pelo posicionamento do prefeito do município, Licínio Lustosa, quanto ao pagamento do salário do mês de dezembro de 2016.

Vereador Vanderlino Moreno, ao lado dos colegas Antônio de Eurípedes, Aurora Guedes e Aída Nogueira, cobram ao prefeito Licínio, salário atrasado de um mês que na ocasião o prefeito era o aliado Gustavo Caribé.

Segundo os vereadores, no último acordo celebrado entre o Ministério Público, a prefeitura municipal e o Sindicado dos Professores do Estado, com filiados do município, ocorrido em data de 13 de junho, ficou pactuado o compromisso da prefeitura de pagar os salários referente ao mês de dezembro de 2016 dos servidores da educação, sendo que ficou acertado ainda, que seria de forma integral caso o município recebesse os recursos da repatriação, ao contrário, os ditos salários seriam pagos no mês de julho, mas isto apenas para os profissionais que recebem pela folha dos 60, e no mês de agosto, aqueles que recebem pela folha dos 40. Ou seja, ficaram de fora os demais servidores da municipalidade.

Como percebe-se, para administração do município só existe os servidores da área da educação. Lamentavelmente o representante do Ministério Público não atentou para esse detalhe, o que deixa evidenciado, que para os demais servidores não há compromisso da administração municipal em pagar o mês de dezembro de 2016”, diz a nota.

Ante esta realidade os representantes da administração municipal, não se manifestaram sobre estes servidores, até mesmo se o município vier a receber os recursos da repatriação. A bancada de oposição por não ter a força política junto ao atual prefeito, assume o compromisso de ingressar no Ministério Público com medidas propondo ação penal incondicionada ante o descumprimento da Lei Municipal nº 698/2014, que disciplina o pagamento dos servidores até o dia 10 do mês subsequente ao trabalhado, no caso vertente, 10 de janeiro de 2017”.

Ressaltam os vereadores, “que descumprir lei federal, estadual ou municipal constitui crime de responsabilidade, previsto no art. 1º, inciso XIV, do Decreto Lei nº 201/67, bem assim, como retardar ou deixar de praticar ato de oficio, que neste caso é crime de improbidade administrativa, inciso II, do art. 11, da Lei Federal 8.429/92”.

Salientam ainda, “Que nenhum servidor público municipal, prestou serviço a pessoa do ex-prefeito, e sim, a uma instituição pública intitulada prefeitura e sendo assim, quem deve o mês de dezembro de 2016 aos servidores municipais é o município, mas que estes estão desde o dia 11 de janeiro sem receberem seus salários de dezembro”.

Segundo a mesma nota, além dos servidores da educação, estão sem receber os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combates as Endemias e as equipes dos PSFs, cujos recursos com exclusividade são repassados pelo Governo Federal, não podendo o governo municipal destiná-los para outros pagamentos, e mesmo nesta condição, a administração também se nega a pagar, apesar dos recursos estarem disponibilizados no Banco do Brasil.

Por fim, os vereadores apresentam aos servidores municipais de todas as categorias a sugestão para criem o Sindicado dos Servidores Municipais. Para os vereadores, só assim seriam independentes.

NOTA DO BLOG DO TADEU SÁ:

Os vereadores tem razão, salário é coisa sagrada e se alguém trabalha tem que receber religiosamente em dia, e mais, o trabalhador é sim funcionário da prefeitura e não do prefeito. Isto é de sabença geral.

Agora é preciso que se diga que o referido atraso é resultado tão somente do mês trabalhado de dezembro de 2016, ou seja, no pleno exercício do mandato do prefeito Gustavo Caribé, e o fato do pagamento acontecer até o dia dez do mês seguinte ao trabalhado, é fruto tão somente de decisão que os próprios vereadores tomaram nos exercícios das suas vereanças, o que é um absurdo, já que o dinheiro entra nos cofres do município no período de 01 a 30 de cada mês. Se é assim, por que o prefeito anterior deixou esta carga para o prefeito atual? Se os vereadores recebem no dia 20 de cada mês, o prefeito e o vice no 10, porque os funcionários não podem receberem no dia 30?

Na verdade, o que acontece é fruto tão somente do mais acintoso desrespeito que nossos governantes, sempre apoiados por ilustres vereadores, impuseram ao longo dos anos aos funcionários públicos de Belém do São Francisco.

Tanto é, que o que mais se viu até pouco tempo atrás foi salários atrasados, greves pipocando nas ruas quase que constantemente e o Ministério Público sendo acionado para tomar providências. Muitas coisas aconteceram nos últimos tempos, a exemplo de grevistas se dirigiram a câmara de vereadores e a prefeitura para cobrarem o que lhes era devido e sequer apareceu alguém para emprestar uma palavra amiga. Até as contas da prefeitura foram bloqueadas, coisa que jamais aconteceu.

Num passado mais distante era pior ainda, meses de trabalhos e até décimos terceiros não eram creditados nas contas dos funcionários, e mesmo com tudo isto, ninguém viu vereadores reclamando, denunciando as irregularidades e consequentemente estes crimes, nem mesmo se viu prefeitos processados, a não ser por denúncias oferecidas pelo Tribunal de Contas ao Ministério Público, e tudo muitas vezes, em vista de inúmeras contas que o TCE recomendava a sua rejeição, mas os vereadores como sempre, aprovavam e continuam aprovando sem a menor cerimônia.

Na verdade, o que os funcionários esperam e o que mais querem, é que seus salários sejam religiosamente depositados até o dia 30 de cada mês e não ao bel prazer de prefeitos que usam indevidamente o que não é deles.

Para que isso aconteça, o Blog do Tadeu Sá sugeriu inúmeras vezes que fosse enviado a câmara um Projeto de Lei determinando que o prefeito, vice-prefeito, secretários e demais cargos comissionadas só recebam seus salários após a quitação dos salários de todos os funcionários do município. Mesmo sugerindo isto por diversas vezes, nenhum vereador se dignou em assim proceder. Porque? Que cada funcionário pergunte a eles.

A Prefeitura de Belém do São Francisco, através da Secretaria de Educação, informa que tem investido fortemente na qualidade da merenda que é servida aos alunos das escolas municipais.

Segundo a prefeitura, durante o mês de maio foram investidos 90% a mais do que sempre foi gasto em merenda nos anos anteriores. A nutricionista, Gisele Barbosa, explica que o município recebe do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação um valor por mês para a merenda, porém o repasse é insuficiente, e para garantir uma nutrição necessária ao desenvolvimento físico e mental do aluno, a prefeitura precisa complementar com recursos próprios.

Todos os meses o FNDE repassa para cada criança de creches: R$ 1,07, aluno da pré-escola R$ 0,53, ensino fundamental R$ 0,36, educação de jovens e adultos R$ 0,32 e alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contra turno R$ 0,53. Em nenhum desses casos o valor é suficiente para garantir a merenda de qualidade, por isso a Prefeitura tem investido, dando assistência financeira, disse a nutricionista Gisele Barbosa.

Atualmente, o cardápio dispõe de uma variedade e diversidade de alimentos como frutas, carnes, legumes, massas, sucos da fruta, purê de batata doce, sopa de feijão e legumes, papas, e diversos outros alimentos que garantem uma refeição saudável.

Outro aspecto importante é a boa administração e manuseio dos alimentos. Periodicamente as escolas recebem a visita da nutricionista que presta orientação às gestoras e aos responsáveis pela merenda, para que fiquem mais providos de informações para que possam laborar melhor os itens alimentícios.

Ainda envolvendo a compra da merenda escolar, é desejo da prefeitura uma maior aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar. Para tanto, existe um incentivo para que agricultores locais participem da chamada pública para fornecimento de produtos para composição da merenda.

No mínimo 30% do valor enviado pelo FNDE serão destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no qual os alimentos serão adquiridos através da agricultura familiar. (Fonte e fotos: PMBSF).

Na última terça feira, dia 27, por volta das 10 horas, quando saia da cidade do Recife com destino a Belém do São Francisco, mais precisamente do bairro Boa Viagem, o prefeito do município, Licínio Lustosa, foi vítima de assalto. Na ocasião da ação criminosa apenas o prefeito e sua esposa Regina, se encontravam no veículo.

Na ação criminosa, os meliantes usando armas de fogo interceptaram o prefeito e levaram a camioneta Amarok que Licínio viajava e todos os pertences que ia no interior do veículo. Após a ocorrência, foi registrado queixa policial.

Uma decisão ultrapassada, preconceituosa, e baseada em dogmas caducos que não se sustenta mais, levou uma igreja católica da região a recusar-se a celebrar a Crisma de um jovem, e tudo sob o argumento de que o mesmo, de apenas 14 anos, fazia parte da Ordem DeMolay.

O jovem, juntamente com vários outros adolescentes procurou os representantes da igreja para que fosse celebrado o ato religioso, tendo inclusive iniciado o curso preparatório, mas decorridos alguns dias, foi surpreendido por uma freira, que em alto e bom som anunciou que o adolescente não podia celebrar o ato pois pertencia a Ordem DeMolay.

O que dói, é que o jovem tem toda uma família fortemente ligada à igreja, mas que diante de tal decisão, ver um ente querido ser excluído de um ato religioso que para os católicos é extrema importância, já que a Crisma,  significa o Sacramento pelo qual o batizado é fortalecido com o dom do Espírito Santo, para que, por palavras e obras seja testemunha de Cristo, propagando e defendendo a fé.

A decisão é estarrecedora, um constrangimento sem qualquer sentido, uma vez que Ordem DeMolay, assim como a própria igreja, objetiva formar cidadãos conscientes. Além disto, a entidade esquece que muitos dos seus fiéis são maçons e muito colaboram na manutenção.

O que mais indigna e que não justifica a decisão, é que a Ordem Demolay é formada no momento por mais de cem jovens e quase todos foram batizados e fizeram suas primeiras comunhões na referida igreja, onde também foram crismados, mas o jovem deste caso foi preterido do ato. Isto precisa urgentemente ser revisto, já que não se pode gratuitamente constranger as pessoas, especialmente os mais jovens, aqueles que se encaminharam à casa de Deus para receber suas bênçãos, mas que foi negado.

Também deve ser lembrado que a medida também vai de encontro com os conceitos modernos que o próprio Papa Francisco insistentemente vem pregando, quando pede cotidianamente à Igreja para reconsiderar sua postura com os mais rejeitados, e até mesmo com os filhos de casais homossexuais e de pais divorciados, alertando sempre que certas atitudes pode reverter em algo equivalente a “inocular uma vacina contra a fé“. Neste caso, se o objetivo da Crisma é propagar e defender a fé, o que devemos esperar deste jovem?

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