Em Calçado, foto acima, Juíza faz o que os vereadores deviam fazer, mas não fizeram. Derruba decisão que aprovou contas irregulares do Prefeito.

Em Calçado, foto acima, Juíza faz o que os vereadores deviam fazer, mas não fizeram. Derruba decisão que aprovou contas irregulares do Prefeito.

A juíza Alyne Dionísio Barbosa Padilha, da Vara Única da Comarca de Calçado, acatou uma ação civil pública do Ministério Público do Estado (MPPE) e anulou o julgamento realizado pela Câmara de Vereadores de Calçado, sobre as contas de 2008 do ex-prefeito Expedito Ivanildo de Souza Silva.

A ação judicial foi proposta a pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), ao identificar que os vereadores não motivaram a derrubada do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que era pela rejeição.

Ao receber o resultado do julgamento, a procuradora Germana Laureano, do MPCO, entendeu que os vereadores não respeitaram o “devido processo legal”, previsto na Constituição Federal, pois não motivaram a decisão.

Segundo a ata do julgamento dos vereadores, em algumas linhas, sem nenhuma explicação adicional, os vereadores aprovaram as contas, por unanimidade.

O MPPE alegou na petição inicial que os vereadores “aprovaram as contas sem examinar as questões de fato e de direito que fundamentaram a recomendação para a rejeição das contas relativas a esse exercício, simplesmente utilizando-se de fundamentação genérica que equivaleria à ausência de fundamentação, acarretando a nulidade do julgamento”.

A juíza destacou que é possível a Câmara de Vereadores aprovar as contas, em contrariedade à opinião do TCE. No entanto, não estão os vereadores livres para entender dessa maneira sem que haja, no mínimo, respeito aos ritos processuais pré-existentes.

A motivação dos atos é necessária para que se faça seu controle legal no que diz respeito à discricionariedade. A motivação é o termômetro da arbitrariedade, pessoalidade e politização dos atos administrativos. É através dela que se verificam se os comandos nele inseridos incidirão ou não em desvios de finalidades”, disse a juíza na sentença.

Cabe ao poder legislativo julgar as contas dos chefes do Poder Executivo, como presidente da República, governadores e prefeitos. Nestes casos, aos tribunais de contas apenas emitir um documento técnico chamado “parecer prévio”.

O TCE fez em 2012, na gestão da conselheira Teresa Duere, trabalho de conscientização do dever dos vereadores de apreciar as contas de prefeitos, já que algumas câmaras há mais de 20 anos não faziam estes julgamentos.

Ainda, no que ficou conhecido como combate ao “voto político”, o Tribunal passou a exigir o respeito ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que os vereadores precisam fundamentar a decisão, se quiserem divergir do julgamento técnico do TCE.

O Tribunal tem dado continuidade a este projeto. O atual corregedor do órgão, conselheiro Dirceu Rodolfo, está avaliando o aperfeiçoamento do controle dos julgamentos dos vereadores. “Esta decisão é histórica e será uma referência, pois alerta os vereadores da importância de fundamentar a votação das contas dos prefeitos”, disse a procuradora Germana Laureano, autora da representação que resultou na anulação.

A União Brasileira de Municípios (Ubam) apresentou recentemente ao presidente da câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), proposta que, se for aprovada, vai anistiar os municípios das dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, inscritas no órgão até o dia 01 junho deste ano.

Eles reclamam do quadro de difícil enfrentamento da crise que paira sobre os municípios de todo país, ocasionando até “insuficiência de fundos” nas contas de centenas de prefeituras, já que muitos tiveram saldo zerado em alguns meses.

Os municípios não podem mais ser responsabilizados por dívidas que não possuem, já que o governo da União se esquiva de determinar uma auditoria no órgão para assim comprovar que os municípios é que são credores”, diz o presidente da Ubam, Leonardo Santana.

Milhares de prefeitos, por todo país, estão admitindo a possibilidade de ingressarem na justiça com um “Mandado de Segurança Coletivo”, pedindo inclusive o ressarcimento dos “saques” promovidos pelo INSS diretamente nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), inviabilizando totalmente a gestão, principalmente porque 81% das cidades brasileiras que não possuem outra fonte de recurso e dependem exclusivamente do FPM para se manterem”.

Leonardo Santana explicou que o mandado de segurança coletivo é o melhor remédio jurídico neste caso e abordará aspectos constitucionais, legais e de insegurança jurídica, administrativa e institucional dos municípios, no que diz respeito à legitimidade para o que o INSS possa cobrar dessa forma, debitando diretamente nas contas das prefeituras, através do Banco Central, sem que os gestores possam realizar programação orçamentária e sem o instituto da ampla defesa, em relação ao objeto que gerou a suposta dívida.

Além de uma retração econômica sem precedentes, o governo federal dá aumento salarial a categorias privilegiadas, concede cortesia aos estados e faz de conta que os municípios nem existem, enquanto há falta de medicamentos, merenda escolar, combustível para abastecer viaturas do SAMU, sem dinheiro em caixa para pagar os servidores públicos municipal e manter os serviços essenciais à população. Isso só pode ser uma brincadeira”.

Leonardo Santana criticou duramente a equipe econômica do governo que, segundo ele, só se preocupa com o lucro os bancos, mantendo uma taxa de juros altíssima, sem promover cortes dos estrondosos gastos desnecessários da administração pública e aumentando cada vez mais a dívida pública, à custa da sangria dos municípios.

Só em 2016, as prefeituras perderam mais de R$ 2,4 bilhões, que deveriam ser repassados através do FPM. Não há sensibilidade nenhuma do governo, nem respeito às entidades municipalistas que vêm cobrando uma atitude mais republicana e o cumprimento de preceitos constitucionais que garantem aos estados e municípios um tratamento igual, nos parâmetros legais de entes federados. Como se não bastasse a diminuição com os repasses do FPM, os prefeitos tem que lidar ainda sequestros nas verbas municipais que estão sendo feitas pelo INSS”.

Escrito por Tadeu Sá.

Sem título

Em reportagem da revista Consultor Jurídico, tributaristas afirmaram que é inconstitucional a apreensão de veículos devido a atraso de IPVA. Acontece que caso o carro seja retido, o proprietário tem direito a receber indenização por danos morais do Estado. Assim entendem outros especialistas consultados pela ConJur.

Gustavo Perez Tavares, tributarista do Peixoto & Cury, afirma que a fiscalização do IPVA é exercício legítimo do poder de polícia do Estado, com o objetivo de resguardar o pagamento de obrigações tributárias. Porém, o confisco do carro, configura abuso de autoridade. O advogado ressalta que, em geral, os carros guinchados são os sem licenciamento e explica que essa apreensão é legítima, “pois resguarda a segurança da coletividade ao impedir que veículo não autorizado rode pelas vias públicas”.

O advogado destaca que somente no caso de a apreensão ser única e exclusivamente pela dívida de IPVA é que está configurado o abuso de autoridade. “Neste caso, caberia à ação de indenização, na qual o contribuinte deverá comprovar, objetivamente, o dano material que a apreensão lhe causou, como por exemplo, recibos de táxi. A comprovação é mais fácil para pessoas que utilizam o veículo para trabalhar, como taxistas e entregadores. Comprovado o dano e o nexo causal entre o fato de apreender ilegalmente o veículo e o dano, aí sim seria devida a indenização”, conclui.

O uso comercial do carro pelo proprietário também foi destacado pelo advogado Guilherme Thompson, tributarista do Nelson Wilians e Advogados Associados, como forte elemento para indenização. “Poderá pleitear a condenação do Estado em danos morais e eventuais lucros cessantes, caso o veículo seja utilizado na execução de atividade comercial e fique paralisado, além de danos materiais nas hipóteses em que for necessário o aluguel de veículo temporário. Resguardadas, ainda, hipóteses em que surja a necessidade de reparação material derivada de eventuais prejuízos suportados pelo proprietário”.

O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral concorda com a possibilidade de ser indenizado pela apreensão, mas ressalta que a tese da inconstitucionalidade não é pacífica. “No meu ponto de vista, a medida é inconstitucional, em razão de existência de outros meios de cobrança. Não deixa de ser reflexo do desespero dos Estados por recursos”, afirma o professor de Direito Civil no Instituto de Direito Público de São Paulo.

Desde que passou a eleição o que mais se comenta na cidade, é sobre uma Ação de investigação Eleitoral que seria intentada pela coligação “Avança Belém! a mudança somos nós”, contra o candidato a prefeito eleito do município, Licínio Lustosa, seu vice-prefeito Rômulo Roriz e seis dos candidatos a vereadores.

Sem título

Na quinta-feira dia 24 de novembro, por volta das 11h24min, Representação contra vitória de Licínio e aliados foi protocolada junto à justiça eleitoral de Belém.

A notícia chegou a ser postada no Blog do Tadeu Sá, e segundo os relatos ali constantes, a Representação seria protocolada na data de 14\11, mas por questões que não se sabe, somente quinta-feira, dia 24, mais precisamente às 11h24min, foi que a petição e documentos que totalizam 112 páginas, chegaram ao cartório eleitoral local. Apensa a petição onze CD’s com o áudio de gravação e onze DVD’s com audiovisual de gravação de inúmeras pessoas supostamente beneficiadas por poços artesianos em troca de votos.

A representação tem como autores a coligação “Avança Belém, a mudança somos nós” e outros, bem como como a advogada Leila Caribé, Roberval Aguiar, Cristiano e Henrique Marcula, José Neto, Fabiano Barbosa e Daniel do Nascimento, mais conhecido por Daniel de Dr. Junior

Afora o eleito Licínio Roriz e seu vice Rômulo Roriz, a petição que se trata de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por Abuso de Poder Econômico e Captação Ilícita de Votos, abrange também as candidaturas dos vereadores suplentes, José Marciano, José Antônio de Sá (Zé de Creuza) e Rogério Araquan, estes na condição de integrantes da coligação “Agora é pra valer”, bem como Joselito Nogueira, Wilson Lopes Roriz, e o vereador Valdir Moreno de Souza, estes pela coligação “Agora é hora de mudar pra valer”. Pelo conteúdo versado na petição inicial se percebe que outros candidatos também estão envolvidos no episódio, mas por razões que envolve fatos futuros, digamos, acordos mais à frente, não foram representados.

A ação visa a cassação do registro, do diploma e declaração de inelegibilidade do prefeito eleito Licínio Lustosa, do vice Rômulo Roriz, dos suplentes José Marciano, José Antônio de Sá (Zé de Creuza), Rogério Araquan, Wilson Lopes Roriz, Joselito Nogueira e do vereador Valdir Moreno. Se acontecer, profundas mudanças nas futuras bancada da Câmara.

A ação visa a cassação do registro, do diploma e declaração de inelegibilidade do prefeito eleito Licínio Lustosa, do vice Rômulo Roriz, dos suplentes José Marciano, José Antônio de Sá (Zé de Creuza), Rogério Araquan, Wilson Lopes Roriz, Joselito Nogueira e do vereador Valdir Moreno. Se acontecer, profundas mudanças nas futuras bancada da Câmara.

Se com a representação restar configurado a prática ilícita de captação de votos, a coligação “Agora é hora de mudar prá valer”, que tem como representados o vereador Valdir Moreno, que obteve 720 votos, Joselito Nogueira, 392 votos e Wilson Roriz, 304, implicará na perca pela referida coligação de 1.416 votos. Já a coligação “Agora é prá valer”, que tem como representados, Rogério Carlos, que obteve 389 votos, José Marciano, 285 votos e Zé de Creuza, com 34 votos, perderia 708 votos, o que certamente traria uma reviravolta muito grande nas vagas para o legislativo municipal a partir de 2017, pois os últimos eleitos, em especial aqueles que fazem a coligação “Agora é hora de mudar prá valer”, ante a diminuição do coeficiente, pode perder até dois vereadores, o que pode também acontecer com relação a coligação “Agora é prá valer” com a perda de uma vaga, além é claro dos suplentes das duas coligações, mas como disse a depender é claro de decisão favorável da justiça eleitoral, embora se saiba que os fatos alegados são graves e há uma prova forte segundo a petição.

DO PEDIDO

A ação relata que os representados distribuíram inúmeros poços artesianos durante a campanha eleitoral, o que constitui abuso de poder econômico, já que tudo foi feito segundo os queixosos, com o nítido propósito de obter captação ilícita de votos, em verdadeiro desequilíbrio das eleições municipais, ferindo a lisura do processo com atos potencialmente lesivos ao certame, e bastante graves, o suficiente para serem merecedores das penalidades que a lei menciona.

A prática de abuso do poder econômico ocorreu, com a captação ilícita de sufrágio, tendo em vista que os candidatos investigados, certamente em conluio entre si e com empresas de perfuração de poços da cidade de Salgueiro-PE ou Petrolina-PE, teriam perfurados poços artesianos em imóveis rurais de eleitores do município de Belém do São Francisco durante o período eleitoral, além de doação de canos de forma gratuita”. É o que relata a representação.

Às empresas de perfuração de poços artesianos, uma delas comentam-se que é de propriedade ou de sociedade de um cunhado do investigado e candidato a vice prefeito Rômulo de Sá Roriz, tudo a calhar com a efetiva perfuração dos poços artesianos de forma gratuita e ilícita, pelos investigados, mediante a troca pelo voto dos contemplados com tal perfuração”. A nota relata ainda “que, pelo menos alguns deles foram constatados por meio de áudio e de audiovisual, seguidos de sua devida degravação, tudo em proveito próprio e em detrimento da liberdade de votar dos cidadãos, e do equilíbrio das eleições municipais de 02 de outubro de 2016”. Salientam ainda que todos os investigados foram beneficiados de tal prática ilícita.

Muito embora essa conduta de perfuração de poços e entrega de tais benesses, encontrem-se proibidas pela legislação eleitoral, observa-se pelo teor do audiovisual e correspondente degravação, que o representado Licínio Antônio Lustosa Roriz realizou a perfuração de um poço artesiano para o cidadão eleitor chamado de “Zé Caboco”, cujo nome completo é José Manoel da Silva, o que aconteceu na segunda quinzena do mês de agosto de 2016, ou seja, em pleno período eleitoral, no seu imóvel rural denominado de Fazenda Lagoa da Pedra Vermelha, neste Município, tendo ainda fornecido canos sob os auspícios do citado representado para angariar votos ilicitamente do referido cidadão eleitor e de sua família, bem como dos eleitores da região, que ficaram sabendo desse favor ilícito, por injunção agora do eleitor “Zé Caboco”, que tem o seu poder de influência naquela ribeira”, alega a Representação.

Para demonstrar esta e outras acusações, a petição transcreveu degravações do audiovisual da conversa entre o interlocutor e diversos proprietários de terras da área de sequeiro, dentre eles a pessoa de José Manoel da Silva, sobre a perfuração do poço artesiano em seu imóvel rural, e do fornecimento de canos, pelo investigado Licínio Antônio, cujo diálogo ponta o seguinte:

DIÁLOGO ENTRE O INTERLOCUTOR E A PESSOA DE JOSÉ MANOEL DA SILVA “ZÉ CABLOCO”, NA DATA DE 31 DE AGOSTO DE 2016, OCORRIDO NA FAZENDA LAGOA DA PEDRA VERMELHA, NESTE MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO-PE:

INTERLOCUTOR 3 – Essa máquina é Dr. Henrique, aí fura até quantos metro? cinquenta metro? agora o senhor falou quarenta, furaram ali pra Junior em paulista e foi quarenta.

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – Era pra cavar sessenta, mas uma mármore aí que não foi não.

INTERLOCUTOR 2 – O Dr. Henrique de Salgueiro?

INTERLOCUTOR 3 – Não, o senhor (risos)

INTERLOCUTOR 2 – Não, eu não

INTERLOCUTOR 1 – Aí não tem máquina não (risos)

INTERLOCUTOR 2 – É Luiz Henrique

INTERLOCUTOR 1 – Não é a mesma máquina?

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – É de Salgueiro

INTERLOCUTOR 1 – E a mesma da dele?

INTERLOCUTOR 2 – Não, não, deve ser de Luiz Henrique

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – É Licínio

INTERLOCUTOR 2 – Não, tem um Luiz Henrique lá em Salgueiro, que é que está apoiando a candidatura de Licínio

INTERLOCUTOR 2: Sim, mas eles cobraram algum valor sobre?

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – não, é dado

INTERLOCUTOR 2 – Instalaram o poço, é dado, então no caso eles deram só por conta do apoio?

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – Isso aí eu ouvi o comentário em Belém porque ia ser só quarenta metros, se der deu, se não desse não deu, porque era muita gente pra…

INTERLOCUTOR 2 – Mas ninguém pagava nada?

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – Não, ninguém pagava nada não;

INTERLOCUTOR 2– E ele instalou aqui em diversos lugares?

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – É, pelo menos esse aqui, o de Saturnino também acho que foi, que o mesmo carro que de lá do dele veio pra o meu;

INTERLOCUTOR 2 – O de quem ali?

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – Saturnino

INTERLOCUTOR 2 – E quem anda a frente dos poços pra cavar?

INTERLOCUTOR 3 – Aldenir do Mel

INTERLOCUTOR 2 – Aldenir do Mel, ele veio aqui, Aldenir?

INTERLOCUTOR 3– Não, passou aqui e deixou a gente lá em Saturnino. Aí Saturnino ligou aqui dizendo que eles iam cavar.

INTERLOCUTOR 2 – Quer dizer que o Dr. Henrique, o Luiz Henrique lá ele é médico.

INTERLOCUTOR 3 – É nada homi (risos), eu brinquei com o senhor, eu brinquei contando a história de Zé aqui.

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – mas o negócio de quarenta metros é mesmo disse que se não dá.

INTERLOCUTOR – Mais a máquina de quem é mesmo?

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – Não sei como é o nome dele

INTERLOCUTOR 2 – É de Salgueiro? Mas veio por intermédio de Licínio, pra poder apoiá-lo ele?

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – É de Salgueiro, é não sei se foi, só sei que chegou até aqui, é aí foi Licínio que mandou;

INTERLOCUTOR 2 – Foi o Licínio que mandou cavar?

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – Mandou cavar, a máquina não sei de quem é

INTERLOCUTOR 2– E Gustavo não mandou cavar nem um poço aqui?

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – Não, não, não

INTERLOCUTOR 2 – E eles cavaram quando, o poço agora?

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – Quem?

INTERLOCUTOR 2 – Esse poço foi cavado quando?

INTERLOCUTOR 1 – 15 (quinze) dias.

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – Está com uns vinte dias;

INTERLOCUTOR 2 – Hoje é 31 de agosto, deste ano da eleição de 2016, então tá com o que, quinze dias?

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – É, quinta-feira, é 1º (primeiro)

(Alguém respondeu: – no dia 17 do mês passado, esse poço não estava cavado ainda não)

ALGUÉM RESPONDE: quinze dias.

INTERLOCUTOR 2 – Mais ele não passa de quarenta metros?

JOSÉ MANOEL (Zé Caboclo) – O meu foi cinquenta, porque eu disse, eu quero os canos tudo, peraí, deixa eu falar homi, eu digo eu quero os canos tudo ai dentro, porque o cabra que marcou, ele disse olhe seu Zé com mais de vinte metros e um pouquinho, o senhor tem muita água aí, mais não tenha pena não, pode cavar”. (Grifos e destaques nossos).

“DEGRAVAÇÃO DO ÁUDIO DA CONVERSA ENTRE O INTERLOCUTOR, E O SR. ELIAS PASTORA DA SILVA, REALIZADA EM 23.09.2016, SOBRE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO IMÓVEL RURAL DENOMINADO DE SÍTIOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO, TENDO SIDO PERFURADO POR ORDEM DO CANDIDATO A PREFEITO PROFESSOR LICÍNIO, NO PERÍODO ELEITORAL DO CORRENTE ANO.

ELIAS – Quando foi três horas, seu Elias vou mandar furar um poço, mande mesmo homem, que eu preciso, aí com três dias o telefone bateu: – Seu Elias, a máquina está chegando aí pra furar o poço;

INTERLOCUTOR – Quem é que ligou?

ELIAS – Hã?

INTERLOCUTOR – Quem ligou?

ELIAS – Licínio. Eu digo é brincadeira, É brincadeira do senhor, a máquina tá chegando ai pra furar o poço, digo não, é brincadeira, oie você acredita que não deu meia hora, estremeceu aqui desse lado aí, Araaaaaa….Eu digo não eu acredito não, oxe, lá vem, lá vem, aí chegou aqui e disse vim furar o poço pra o senhor e Zé de Lia,_ai eu digo rapaz…. foi mesmo? Foi!  vá furar primeiro o de Zé de Lia, eu não tenho acréscimo com nada não, fure primeiro o Zé de Lia e depois venha furar o meu. Não, vou furar primeiro o do senhor, fure o de Zé de Lira primeiro, é, depois vem e furar o meu;

INTERLOCUTOR – Ele veio com máquina no dia?

ELIAS – Não, ele não veio não, ele mandou né

INTERLOCUTOR – Hummm

ELIAS – Mandou. Aí furou o de Zé de Lia

INTERLOCUTOR – Era de onde a máquina seu Elias?

ELIAS – Não sei não, eu não sei não donde é essa máquina não, sei que chegaram aí, passaram uns dias aí, de um dia pra outro aí, furou o de Zé de Lia, veio furou o meu, aí eu vou dizer uma coisa, foi a benção maior do mundo que eu já recebi, uma benção, quer dizer, só esse choro de vida  que Jesus tem me concedido já é muita coisa, mas coisa material, foi o milagre dos maiores do mundo que já recebi na minha vida, foi esse poço, esse poço aí, foi um milagre grande, grande mesmo, que a minha necessidade era demais, agora acabou o sufoco, do Sítios Novos, acabou! Graças a Deus! Aí.. nós tamos aí, prometi a ele e vou chegar;

INTERLOCUTOR – É, o certo é certo né?

ELIAS – É

INTERLOCUTOR – E o vereador, vocês estão como aqui?

ELIAS – aqui o vereador, por exemplo, foi Valdir Moreno, foi que trouxe ele pra cá, é, foi Valdir Moreno”.

MAIS CRIMES:

Prosseguindo a representação afirma: “Neste caso, da simples análise do aludido áudio e de sua degravação, fácil é concluir que o candidato ao cargo de Prefeito e ora investigado Licínio e o vereador também investigado Valdir Moreno de Souza, por anuência, do candidato Rômulo de Sá Roriz, dada a sua condição de candidato a Vice-Prefeito na chapa do referido candidato a Prefeito Licínio, praticaram a inescrupulosa doação de perfuração de poços artesianos”, diz a mencionada representação”.

E prossegue os relatos, dizendo, “ser relevante notar que a pessoa de Elias Pastora da Silva afirmou no referido áudio, que o investigado Licínio, candidato a Prefeito, ligou para o mesmo, comunicando-lhe que a máquina estava chegando para perfurar o seu poço”. Neste caso os autores pedem a quebra do sigilo telefônico de ambos, cujos números logo oferecem, (87) 99123-1631, telefone de Elias Pastora da Silva, e (87) 99633-3977 e (87) 99924-2881, segundo a representação do candidato investigado Licínio Antônio, junto às operadoras TIM, OI e Claro.

MAIS POÇOS:

Na mesma petição os autores ainda alegam que os investigados, inclusive com as participações de outros candidatos das mesmas coligações dos representados, como se não bastassem os citados abusos, prosseguiram praticando a mesma onda de conduta ilícita, quando perfuraram, sob suas ordens e nas mesmas condições acima explicitadas, segundo os comentários gerais, poços artesianos nas propriedades rurais denominadas, Fazenda Quixaba do Cosmo, de Jailson Damião da Silva; Assentamento Custódia (Fazenda Caldeirão), de Luzia Maria de Sá; Associação São Tomé – Presidente Benivaldo Tomé da Silva; Fazenda Sítios Novos, de Elias Pastora da Silva, Adevaldo Otacílio Pereira e José Sizenando (Zé de Lia); Fazenda Malhada Vermelha, João Vicente Damos ou João Filho Damos; Fazenda Rancho dos Homens, Antônio Argemiro do Nascimento; Fazenda Pombas, João Agostinho de Souza (João Sapateiro); Fazenda Tamboril, Juvenal João Silva;  Fazenda Pé da Serra da Raposa, Luciano de Iraci de Chico Pedro; Fazenda Tingui, Pedro Josino da Silva; Fazenda Riacho do Moleque, Gilvan Maia (filho de Chico de Nego); Fazenda Camonge, Genivaldo da Conceição; Fazenda Escondido, Estevão Gonçalves Torres; Fazenda Alegre, Sebastião Cícero da Silva; Fazenda Lagoa da Pedra Vermelha, José Manoel da Silva (Zé Caboco) e Fazenda Lagoa da Pedra Vermelha, Saturnino Bezerra Barros, além de outros.

Para a coligação “Avança Belém! a mudança somos nós”, “A perfuração de poços artesianos foi tão acentuada, que na Fazenda Lagoa da Pedra Vermelha, da parte do Sr. Saturnino Bezerra Barros, foram perfurados dois poços, e, pasmem, por vereadores diferentes das coligações investigadas, todos na ganância da obtenção do voto, por meio ilícito”. Para este caso a coligação requer uma inspeção judicial.

MAIS RESPONSÁVEIS:

Ainda segundo a representação, “para cada imóvel, o candidato a Prefeito investigado, Licínio Lustosa, juntamente com um dos seus candidatos a vereadores, patrocinaram a perfuração dos poços artesianos em questão, salientando que o poço na Fazenda Tamboril, da parte do Sr. Juvenal João Silva, foi perfurado por intermédio do candidato investigado Wilson Lopes Roriz”.

De igual modo, salientam também, “O poço artesiano que foi perfurado na Fazenda Pombas, da parte do Sr. João Agostinho de Souza, mais conhecido como “João Sapateiro”, foi por meio dos candidatos investigados Licínio e José Marciano do Nascimento”.

Para os mesmos Representantes, também não foi diferente com o poço artesiano que foi perfurado na Fazenda Malhada Vermelha, da parte de João Damos “João de Adersa”, na Fazenda Pé da Serra da Raposa, da parte do Sr. Luciano de Iraci de Chico Pedro e na Fazenda Tingui, da parte de Pedro Josino da Silva, “todos por interferência e patrocínio dos investigados Licínio Antônio Lustosa Roriz e Joselito Nogueira do Nascimento”, diz a inicial.

O mesmo ocorreu com relação ao poço artesiano que foi perfurado na Fazenda Escondido, da parte do Sr. Estêvão Gonçalves Torres, “o qual, segundo informações e da inclusa declaração firmada pelo Sr. Moacy Felismino de Sá, a sua perfuração foi por doação dos candidatos investigados Licínio e Rogério Carlos Gomes de Carvalho”.

CRIME E PUBLICIDADE:

De se registrar que as incursões ilícitas por parte dos investigados, segundo a petição, foram de modo, “Que sequer tiveram o cuidado de escondê-las, a exemplo do quanto publicou-se em sua página no facebook, o candidato a vereador José Antônio de Sá (Zé de Creuza) , que registrou sua candidatura com o apelido “Zé de Creuza”, e que em sua página o seu nome consta como “José Elso”, o qual além de mostrar o cumprimento das promessas da campanha do investigado Licínio, postou filmagens da perfuração de um poço artesiano doado para um eleitor, e ainda teceu comentários provando a conduta ilícita e o cumprimento da promessa feita no período eleitoral, quando afirmou o seguinte”:

JOSÉ DE CREUZA

José Elso – Vou chamar nosso prefeito Licínio Antônio mostrar a ele;

(…)

José Elso – Há muitos anos esta família esperou por alguém pra ajudar e nunca ninguém fez nada por eles, agora ta aí uma riqueza”.

VER O CRIME:

Com relação a isto a petição inicial afirma: “Não seria a satisfação de se perfurar um poço artesiano na zona rural do Município, e que esse poço tenha logrado êxito de ter atingido uma veia de água, jorrando-a em abundância, que fosse motivo suficiente para chamar o investigado e prefeito eleito Licínio Antônio para mostrá-lo, como postou o citado “José de Creuza”, salvo se foi este que prometera tal poço, juntamente com o citado investigado “Zé de Ceuza”, no período eleitoral, e agora cumpriu a sua promessa, sendo lógico e certo que foi o que realmente aconteceu, visto que diferente disso, qual seria a razão de chamar o investigado Licínio Antônio, pelo seu candidato a Vereador “Zé de Creuza”?”

PRESSÃO PARA MUDAR:

Ainda assim, os autores alegam “que diante do rumor que o caso tomou, pessoas ligadas aos investigados, estão tentando, de forma constrangedora, com intimações, assediando os autores e até os seus familiares para demovê-los do propósito do ingresso da referida Representação, ao ponto de configurar até ameaças. Se esta alegação é verdade ou não, o que se sabe é que imediatamente após protocolar a referida Representação um dos autores compareceu ao cartório eleitoral indagando como devia proceder para retirar seu nome da ação.

ACINTE:

Na verdade o que ocorreu nestas eleições em nosso Município, foi um acintoso e volumoso derrame de dinheiro, de cestas básicas alimentares, de perfuração de poços artesianos, de consultas e atendimentos oftalmológicos, e de atendimentos médicos e de cirurgias, com o povo sendo encaminhado para Salgueiro-PE para esse fim, tudo abusando-se do poder econômico para se obter ilicitamente o voto das pessoas carentes, quebrando a lisura e o equilíbrio das candidaturas no processo eleitoral, salientando que tudo isso aconteceu de forma pública e notória, como foi do conhecimento da população, que a tudo assistiu atônita, assustada e estarrecida, como ainda está, e por isso aguarda o pronunciamento da Justiça nesse sentido, para cassar o registro da candidatura dos investigados, e para suspender a diplomação dos investigados eleitos, ou cassar  os seus diplomas caso sejam diplomados, quando do julgamento da presente ação”. Diz a petição inicial.

RESULTADO ESTRANHO:

Na mesma representação os autores alegam também, que “Os candidatos a vereadores ora investigados aumentaram a sua votação com relação às eleições municipais de 2012, bem como e especialmente o candidato a prefeito ora representado, que de uma derrota com uma diferença de mais de 1.700 (um mil e setecentos) votos, além de tirar essa diferença, colocou uma diferença em seu favor de mais de 1.900 (um mil e novecentos) votos, somente justificável por ter sido mediante o abuso de poder econômico que se praticou nas eleições do corrente ano”.

A VELHA POLÍTICA:

Ao proporem a medida, os autores ainda citam fatos da eleição passada, argumentando: “Destaque-se ainda, que a presente ação de investigação judicial eleitoral está sendo intentada com suporte em provas e razões para tanto, mormente por cometimento de ilícitos que foram capazes de mudar o resultado das eleições, sendo de se gizar e lembrar que por uma suposta doação de R$ 60,00 (sessenta reais), sem finalidade política e por um flagrante preparado e forjado, os ora investigados e então candidatos na época, Licínio Antônio Lustosa Roriz e Joselito Nogueira do Nascimento, ingressaram com igual ação contra os ora representantes Cristiano Marcula e Henrique Lima, bem como o então candidato a Prefeito Gustavo Caribé, entendendo que havia motivo para esse desiderato, não sendo crível que agora destoem de seu anterior pensamento e entendimento, diante do gigantismo que foi, da sua conduta ilícita de doação da perfuração de tantos poços artesianos, tudo como explicitado e demonstrado acima, e como se constata pela inclusa cópia da inicial daquela mencionada AIJE dos aludidos ora representados, então autores”.

“Reprise-se, pois, que os citados investigados Licínio Antônio Lustosa Roriz e Joselito Nogueira do Nascimento, questionando o valor de R$ 60,00 (sessenta reais) naquela época, isso precisamente na tarde do dia daquela anterior eleição municipal do ano de 2012, ingressaram por esse exclusivo motivo com a aludida AIJE contra os ora representantes, somente não logrando êxito porque forjaram e prepararam um flagrante desvalioso, pelo que não podem agora deixar de reconhecer que assiste razão aos autores ora representantes, para ajuizar a presente ação, quando foram dezenas de perfurações de poços artesianos que os investigados patrocinaram no caso, em troca dos votos dos eleitores beneficiados, quando uma perfuração de um poço gira em torno de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), quando se sabe que basta uma única conduta ilícita da espécie, para configurar o abuso de poder econômico, com captação ilícita de sufrágio”, asseguram os queixosos.

Para Henrique, “quem com o ferro fere com ele será ferido”. Foi assim em 2012, com o próprio Henrique, seu filho Cristiano e o prefeito Gustavo Caribé. Agora é com Licínio, Rômulo e mais seis, quase o triplo da primeira.

Para Henrique, “quem com o ferro fere com ele será ferido”. Foi assim em 2012, com o próprio Henrique, seu filho Cristiano e o prefeito Gustavo Caribé. Agora é com Licínio, Rômulo e mais seis, quase o triplo da primeira.

REQUERIMENTOS:

Na postulação final os representantes pedem a devida abertura da investigação judicial eleitoral para apurar o abuso de poder econômico e a prática de captação ilícita de sufrágio, designando audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas, bem como os depoimentos pessoais da parte autora e dos representados, ouvida dos proprietários dos imóveis rurais beneficiados pela perfuração de poços artesianos, inspeção judicial nos imóveis referidos, bem como a decretação da nulidade da votação obtida pelos referidos candidatos, com novos cálculos do coeficiente eleitoral de vereadores; e cassação do registro de candidatura dos representados, e, para os candidatos eleitos e seus suplentes investigados, Licínio Antônio Lustosa Roriz, Rômulo de Sá Roriz e Valdir Moreno de Souza e outros, a suspensão da diplomação e proclamação da inelegibilidade de todos pelo prazo de 8 (oito) anos, além de que seja notificada a Rádio FM – Sertaneja de Abaré-BA, para que encaminhe ao Juízo de Belém do São Francisco, imediatamente, cópia da mídia da sua programação do dia 11.11.2016, do programa compreendido entre às 8:00 às 13:00 horas, especialmente a parte que consta uma entrevista feita naquela emissora pelo candidato a vereador Rogério Carlos.

No centro da discussão a Rádio FM de Abaré, terá que apresentar áudio de uma entrevista em que Rogério Araquan fala sobre benefícios concedido aos eleitores. Segundo os Representantes, outra prova forte dos crimes cometidos pela coligação.

No centro da discussão a Rádio FM de Abaré, terá que apresentar áudio de uma entrevista em que Rogério Araquan fala sobre benefícios concedido aos eleitores. Segundo os Representantes, outra prova forte dos crimes cometidos pela coligação.

Aconteceu nesta sexta-feira, dia 18, na beira rio, mais precisamente na Rua Antônio de Sá, a inauguração das obras de revitalização da orla, que teve recursos oriundos do governo da então Presidente Dilma.

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Foto: Isaurino Brasil.

Sobre a obra em si, o Blog do Tadeu Sá, já teceu elogiosos comentários, destacando a importância e o conjunto em si, já que o local ficou muito bonito. Além das observações que foram feitas na matéria anterior, o Blog sugere ainda que a prefeitura abra a referida rua num sentido e outro do rio, implantando ali um plano de extensão imobiliária com a implantação de novas residências no local.

Na festa de inauguração e no palanque armado para os discursos, às presenças do presidente do legislativo municipal, Antônio de Eurípedes, dos vereadores José Neto, Acácio do Ibó, Henrique Marcula e Aurora Guedes, além do prefeito Gustavo, seu pai Manoel Caribé e a primeira dama, Laisa Caribé, bem como o candidato derrotado no pleito passado de prefeito, Roberval Aguiar. Com a inauguração, o povo que foi convidado através de carro de som esteve distante dos políticos e do ministro de Temer, Fernando Bezerra Filho.

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Na foto acima, observa-se muitos políticos no palco, mas abaixo, um grande vazio.

Na foto acima, observa-se muitos políticos no palco, mas abaixo, um grande vazio.

 

REI POSTO, REI MORTO”:

Com a inauguração também se viu a máxima de que “rei posto, rei morto”, já que da placa afixada no portal, ninguém ler qualquer menção a ex-presidente Dilma Roussef, responsável pela liberação dos recursos, mas ao presidente atual, Michel Miguel Elias Temer Lulia, embora se saiba que quando ele tomou posse à obra já estava concluída.

Papagaio come o milho e periquito leva a fama. Mesmo sem nada fazerem pela obra, o nome do presidente Temer e do governador Paulo Câmara estão lá. (Foto Izaurindo Brasil)

Papagaio come o milho e periquito leva a fama. Mesmo sem nada fazerem pela obra, o nome do presidente Temer e do governador Paulo Câmara estão lá. (Foto Izaurindo Brasil)

Quem também aparece na placa é o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que mesmo esperando dele os recursos para a construção no local de um píer, o dinheiro nunca chegou, mas mesmo assim o nome do homem foi grafado na referida placa.

Outra situação que chamou atenção foi ausência do deputado Augusto Cesar. Até poucos dias Augusto era tido pelo grupo Caribé como um deputado firme e atuante, que trazia obras e festas para o município, mas no evento, em seu lugar, o deputado Clodoaldo Magalhães, que pelo indicar das coisas, deve ser o novo deputado estadual do grupo Caribé.

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A escola Estadual Maria Emília Cantarelli, mais conhecida como EMEC de Belém do São Francisco, que a partir do próximo ano funcionará como escola de referência em ensino médio, passando a funcionar em horário integral, acaba de anunciar que as inscrições para os interessados estão abertas e se estenderá até o dia 30 de dezembro de 2016, devendo os estudantes acessar o endereço eletrônico: www.matricularapida.pe.gov.br

Da mesma forma, a instituição também disponibiliza os telefones (087) 3876 2924 e 3876 1408, para esclarecimentos de possíveis dúvidas por parte dos interessados, o que também pode ser feito na própria escola. Duzentas vagas serão disponibilizadas.

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Embora não seja uma notícia nova, o Blog do Tadeu Sá não poderia deixar de registrar na informação procedente do Ministério do Turismo, que inclui Belém do São Francisco com município com alto potencial para o desenvolvimento do turismo. Pelo levantamento se constatou que o Estado de Pernambuco possui 57 municípios em suas 14 regiões turísticas nestas condições.

Em todo o País, foram identificados 2.175 municípios em 291 regiões turísticas. De acordo com o ministério, o mapa atual “traz um retrato mais adequado à realidade do País”, pois nem todas as cidades da versão anterior tinham potencial turístico. Isso porque 92% (1.078) dos municípios que deixaram o mapa estavam listados como D e E dentro do programa de categorização dos municípios turísticos, ou seja, não tinham infraestrutura capaz de atrair turistas para suas cidades.

Das 14 (quatorze) regiões turísticas de Pernambuco, Belém do São Francisco, ao lado de Petrolândia, se incluem por conta do lago de Itaparica e ilhas do São Francisco. São 88 ilhas no total, ao ponto de Belém ser considerado o município brasileiro com maior número de ilhas em rio brasileiro.

As 14 regiões e munícipios do Estado são as seguintes: – ILHAS E LAGOS DO SÃO FRANCISCO: Belém do São Francisco e Petrolândia. ÁGUAS DA MATA SUL: Palmares, Quipapá e São Benedito do Sul, ÁGUAS E VINHOS DO VALE DO SÃO FRANCISCO: Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. CANGAÇO E LAMPIÃO: Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo. COSTA NÁUTICO COROA DO AVIÃO: Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá e Paulista. ENCANTOS DO AGRESTE: Agrestina, Cupira, Lagoa dos Gatos e Panelas. ENCANTOS DA CHAPADA DO ARARIPE: Araripina, Bodocó e Exu. ENGENHOS E MARACATUS: Itambé, Lagoa do Carro, Nazaré da Mata, Paudalho e São Lourenço da Mata. FÉ E ARTE: Arcoverde, Belo Jardim, Bom Conselho, Garanhuns, Ibimirim, Pesqueira e Sanharó. HISTÓRIA E MAR: Cabo de Santo Agostinho, Fernando de Noronha, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Olinda. DOS ARRECIFES E MANGUEZAIS: Rio Formoso, Sirinhaém e Tamandaré. MODA E ECOTURISMO: Santa Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte. SERRAS E ARTES DE PERNAMBUCO: Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Caruaru, Gravatá e Vitória de Santo Antão. TEARES, BORDADOS E RAÍZES MUSICAIS: Bom Jardim, Limoeiro, Passira e Timbaúba.

O lago de Itaparica e as ilhas do município, ao todo 88, fazem de Belém um município com alto potencial turístico segundo o governo federal. É uma pena que os políticos do lugar não enxergam assim.

O lago de Itaparica e as ilhas do município, ao todo 88, fazem de Belém um município com alto potencial turístico segundo o governo federal. É uma pena que os políticos do lugar não enxergam assim.

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Aconteceu nesta quinta-feira e sexta-feira, dias 24 e 25, na comarca de Belém do São Francisco, mais um mutirão judicial com a finalidade de pôr fim a duzentos TCO, que tratam da prática de crimes diversos, a exemplo das contravenções penais que consiste em jogos de azar, ameaça, posse de droga para uso pessoal, lesão corporal de natureza leve e outros, ou seja, de crimes de menor potencial ofensivo.

Com as audiências, a justiça propiciou aos envolvidos a oportunidade de conciliarem, sendo que muitas destas pessoas já chegavam ao fórum motivado a retirar as representações, já que as divergências foram superadas e com isso extinção de diversos processos. Em outros casos, quando não foi possível conciliar, alguns representados foram condenados a pena pecuniária, ou mesmo a prestação de serviços à comunidade, que consiste num período de trabalho de oito horas semanais. Outros porem preferiu que as ações continuassem para mais adiante provarem suas inocências.

As audiências foram realizadas através de cinco mesas de conciliações, cujos trabalhos ficaram ao encargo dos mediadores do PROCON e professores da Facesf, e dos duzentos TCO postos à julgamento, cerca de 90% foram solucionados, o que implica na diminuição de 180 processos no acervo que a comarca possui.

Em apuros, Belém encontra-se na mira do ministério Público de Pernambuco.

Em apuros, Belém encontra-se na mira do ministério Público de Pernambuco.

Dados divulgados pelo MPPE, no âmbito da Operação Terra Arrasada, revelam que pelo menos 56 cidades do Estado enfrentam dificuldades na transição e alguns prefeitos estão sendo penalizados, pois não conseguem obter os dados necessários aos futuros governantes. Dentre estes municípios, Belém do São Francisco.

Na região, o mesmo acontece com Cabrobó, Floresta e Itacuruba. Em todos estes municípios os atuais prefeitos não elegeram seus sucessores e logo depois de derrotados demitiram funcionários contratados e terceirizados, o que afetou os serviços essenciais. Em Belém do São Francisco, por exemplo, o lixo que já tomava conta das ruas aumentou significativamente, a saúde que já era precária ficou pior e no centro farmacêutico faltam remédios, inclusive os controlados e alguns pacientes estão indo para as sessões de hemodiálise, que acontece em salgueiro, da forma como podem.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano Pimentel, observa que, em muitas cidades, mesmo com a folha atrasada os prefeitos priorizam o pagamento dos fornecedores em detrimento à manutenção dos serviços básicos de saúde e educação. “São esses critérios que precisamos ficar alerta“, diz. Em algumas localidades, como Belém do São Francisco, a promotora da Comarca pediu bloqueio das contas.

Esse material é uma radiografia que tem mudado a cada dia. A recomendação é o primeiro aviso sério aos prefeitos para alertá-los. Se eles não disserem o que vão fazer para se adequar à situação, podem responder por atos de improbidade administrativa ou por uso de meios para se apoderar de dinheiro público“, explica o promotor de Justiça Maviael Souza, do Patrimônio Público. “As punições contra os políticos que descumprirem as recomendações podem culminar na suspensão de direitos políticos, devolução de dinheiro, aplicação de multas ou outras medidas. A partir daí, começamos a fazer as investigações, apurar as irregularidades e têm alguns inquéritos civis que estão sendo construídos”, disse o promotor.

Daqui a 31 dias Gustavo deixa a prefeitura, mas os problemas que são muitos seguem com ele.

Daqui a 31 dias Gustavo deixa a prefeitura, mas os problemas que são muitos seguem com ele.

FLORESTA\ITACURUBA:

Dentre as cidades miradas pelo MPPE, duas estão aqui próximas de Belém do São Francisco, que são Itacuruba e Floresta.

O interessante na situação destas cidades é que os gestores ou seus parentes não possuem ou não querem possui a percepção do que acontece e um bom exemplo disto vem daí, pois se isto acontece em Itacuruba, quem justamente cobra transparência na transição é o mesmo que nega em Floresta, ou seja, o MPPE alega que em Floresta tal fato parte de um governo que é representado pela família Maniçoba, já em Itacuruba, quem cobra o que alega o MPPE, são justamente aqueles que representarão mais adiante o município, no caso, a da família Maniçoba.

O que não problema para um, no outro município é e vice-versa. Coisas que os políticos só enxergam quando cai nas suas costas.

O que não problema para um, no outro município é e vice-versa. Coisas que os políticos só enxergam quando cai nas suas costas.

CIDADES NA MIRA DO MPPE:

SERTÃO (20 cidades): Belém de São Francisco, Itacuruba, Inajá, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Salgueiro, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama, Flores, Sertânia, Verdejante, Serrita, Cedro, Cabrobó, Floresta, Carnaubeira, Bodocó.

Agreste (17 cidades): Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Iati, Passira, Pesqueira, Surubim, Vertente do Lério, Itaíba, Sanharó, Belo Jardim, Feira Nova, Poção, Tupanatinga, Buíque, Gravatá, Barra de Guabiraba

Zona da Mata (15 cidades): Goiana, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Timbaúba, Glória do Goitá, Chã de Alegria, Itambé, Itaquitinga, Condado, Palmares, Primavera, Macaparana, Ferreiros, Água Preta, Carpina.

Grande Recife (4 cidades): Olinda, Ilha de Itamaracá, Camaragibe, São Lourenço da Mata.

Prefeitura de Belém realiza licitação para formalizar processo de permissão de uso dos quiosques da orla e do pátio de feira.

Prefeitura de Belém realiza licitação para formalizar processo de permissão de uso dos quiosques da orla e do pátio de feira.

A prefeitura de Belém do São Francisco, através de processo licitatório busca selecionar pessoas jurídicas interessadas em formalizar permissão onerosa de uso de prédios públicos municipais, no caso os quiosques localizados na orla fluvial e pátio da feira, com vistas ao funcionamento dos bares e restaurantes.

O prazo estipulado de locação será de 5 (cinco) anos e a sessão de abertura acontecerá no dia 28/11/2016, às 09h, na sala da CPL, localizado na Av. Coronel Caribé, N.º 266, Centro, Belém do São Francisco (PE).

Aos interessados a prefeitura avisa que o edital com seus anexos e demais informações podem ser obtidos no referido endereço ou através do Fone/Fax (087) 3876-2393 / (87) 3876-2594 – E-mail: cplbelem@hotmail.com, no horário de funcionamento das 08h às 13h.

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