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O juiz substituto da 3ª Vara Federal do Rio, Vitor Barbosa Valpuesta, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal sobre pagamento de propina da empresa holandesa SBM Offshore a funcionários da Petrobras de 1999 a 2012.

A denúncia, feita pelos procuradores em dezembro e torna-se agora uma ação penal, tendo como réus os ex-funcionários da Petrobras Jorge Zelada, Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo Roberto Buarque Carneiro, além dos ex-representantes da SBM no Brasil Júlio Faerman e Luís Eduardo Campos Barbosa.

O juiz Vitor Valpuesta entendeu haver indícios mínimos do cometimento dos crimes apontados na denúncia, como corrupção ativa, passiva e evasão de divisas, e determinou a abertura da ação, em decisão de 13 de janeiro.

Faerman e Barusco firmaram acordos de delação premiada e, por isso, terão suas penas atenuadas. Faerman detalhou como fez os pagamentos de propina por meio de contas no exterior aos funcionários da Petrobras.

Além de abrir a ação penal, o juiz determinou o desmembramento do processo em relação aos sete representantes estrangeiros da SBM que foram alvos da denúncia.

Segundo o Ministério Público Federal, os pagamentos de propina começaram por volta de 1999 até 2012, passando pelos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Só Barusco, por exemplo, disse em sua delação ter recebido cerca de US$ 21 milhões de Faerman e Luís Barbosa em contas no exterior.

O caso começou a ser investigado antes de vir à tona a Operação Lava Jato, que tramita em Curitiba, e por isso corre na Justiça do Rio. Barusco fez delação tanto com a Lava Jato como com o Ministério Público do Rio.

Dois estrangeiros acusados de crimes de menor potencial ofensivo, Bruno Chabas e Sietze Hepkema, manifestaram interesse em um “acordo de transação penal”, instituto pelo qual negociam uma pena de multa ou restritiva de direitos e se livram do processo.

A SBM já havia assinado um acordo com o Ministério Público da Holanda, no qual admitiu ter pago US$ 139 milhões em propina no Brasil, e negocia um acordo de leniência com o governo federal. (Da Folha de S.Paulo – Aguirre Talento.

Escrito por Tadeu Sá.

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Não restam dúvidas de que possuir uma conta bancária tem se tornado uma das grandes necessidades nos dias atuais, seja para pessoa física ou jurídica.

Trabalhar com dinheiro em espécie está “fora de moda”. Muitas pessoas optam pelo cartão de crédito ou débito, talão de cheques, entre outros. Esse comportamento se deve, principalmente, à comodidade, praticidade e segurança. Transportar dinheiro, ainda que em pequena quantia, representa um enorme risco, devido ao aumento da violência e da criminalidade no país.

O fato é que há um custo para manter uma conta corrente aberta, custo esse que, às vezes, é bastante elevado. São as chamadas taxas que os bancos costumam titular de “taxa de manutenção”. Quando na verdade, essas taxas se referem aos pacotes de serviços oferecidos pelos bancos, que levam em consideração o perfil de cada pessoa. Mas, esses pacotes de serviços não são obrigatórios.

O que poucos sabem é que todo cidadão brasileiro tem direito a possuir uma conta corrente livre de taxas. É isso mesmo, você não precisa pagar nada! Esse é um direito garantido pela resolução nº 3.518/2007, em vigor desde 30 de abril de 2008 e atualizada pela Resolução nº 3.919/2010, do Banco Central do Brasil.

O artigo 2º da Resolução nº 3.919/2010 proíbe as instituições bancárias de cobrar tarifas pela prestação de serviços bancários essenciais a pessoas naturais, isto é, à pessoa física.

São considerados serviços essenciais um número limitado de transações que você tem direito a fazer no mês. Caso você ultrapasse esse limite, será cobrada uma tarifa à parte para cada serviço extra utilizado.

De acordo com a Resolução do Banco Central, esse tipo de conta corrente disponibiliza os seguintes serviços mensais: Um extrato anual; Dois extratos mensais contendo a movimentação dos últimos trinta dias; Duas transferências de saldo entre contas do mesmo banco; Quatro saques; Dez folhas de cheques; Fornecimento de cartão com função débito; Compensação de cheques; Consultas ilimitadas pelo Internet Banking.

Além disso, os bancos devem fornecer, gratuitamente, a segunda via do cartão de débito quando o atual estiver vencido ou próximo do vencimento. Nos casos de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição emitente, os pedidos de reposição formulados pelo correntista serão tarifados.

Mas, atenção: Haverá uma resistência muito forte por parte dos bancos que, normalmente, não cumprem as normas impostas pelo Banco Central. Os bancos sempre irão insistir em vender seus pacotes de serviços caríssimos.

Se você vai abrir uma conta corrente ou apenas alterar o pacote de serviços tarifado para os serviços essenciais, demonstre que você conhece seus direitos.

Não se deixe intimidar pela insistência do atendente ou gerente que lhe oferecerá um pacote de serviços com tarifa. Se for necessário, leve o texto da Resolução impresso e garanta o seu direito de ter uma conta livre de taxas!

Escrito por Tadeu Sá.

Em terras de Ronaldo Lustosa, Gustavo traça com o operador da máquina diretrizes para evitar que as chuvas causem prejuízos ao seu opositor.

Em terras de Ronaldo Lustosa, Gustavo traça com o operador da máquina diretrizes para evitar que as chuvas causem prejuízos ao seu opositor.

Num momento de rara paz e amor, em pleno ano de eleição para prefeito, Gustavo Caribé surpreende de vez ao informar publicamente o afago que fez no último domingo, dia 17, a um dos seus maiores desafetos político, pois além de enviar máquinas da prefeitura, pessoalmente comandou serviços na propriedade rural do atual presidente do PFL municipal, Ronaldo Lustosa. As máquinas tratam-se de duas retroescavadeira, destas enviada pela presidente Dilma Rousseff para obras de combate à seca, e não seria a nada demais se o caso não fosse em Belém, já que o bem utilizado é público e encontra-se para servir a comunidade, mas também é fato que já decorre seis anos sem que o prefeito tenha enviado uma só máquina para recuperar a estrada que dá acesso a mesma fazenda pela margem do rio, no lugar denominado Canta Galo, deste município.

CONHECIMENTO GERAL:

Pois bem, além da surpreendente gentileza, o prefeito fez questão de colocar fotos da iniciativa na sua página na internet e facebook, além do texto que diz: “Serviço de contenção de água, realizado na propriedade de Ronaldo Lustosa, com o objetivo de proteger a plantio de cebola das águas da chuva”. O mesmo porém, não aconteceu com Ronaldo, já que na sua página social apenas consta um pequeno cartaz que diz: “Quem tem a coragem de fazer o bem, tem que ter a sabedoria de suportar a ingratidão”, pensamento este que com a obra de agora deve ter ficado lá para trás, mas isto claro, se a postagem tiver cunho político.

REPERCUSSÃO

Vale registrar que a ação do prefeito e a aceitação de Ronaldo quanto a realização da obra, que deve ter sido precedido um pedido formulado ao prefeito, logo pela manhã do mesmo domingo (17), ganhou destaque na cidade, o assunto era voz corrente em todos os lugares, inclusive o blog do Tadeu Sá tomou conhecimento do fato ao se dirigir a um supermercado localizado na beira rio e lá, numa roda formada por vários cidadãos, os comentários era no sentido do gesto do prefeito, no que daí desaguava para comentários diversos, inclusive o de que o grupo Caribé e Lustosa estão caminhando a passos largos em busca de uma reaproximação política. Ssgundo se comenta até um almoço está sendo agendado como forma de discutir a união.

Para melhor instruir o operador Gustavo sobe a máquina e aponta para o que quer. Alguém de prontidão fotografa o momento para que depois seja dado publicidade. Abaixo o registro do início do dique de retenção.

Para melhor instruir o operador, Gustavo sobe a máquina e aponta o que quer. Alguém de prontidão fotografa o momento para que depois seja dado publicidade. Abaixo o registro do início do dique de retenção.

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TEMPERATURA POLÍTICA:  

O interessante, é que a obra intitulada pelo prefeito como “contenção de água das chuvas”, acontece justamente no momento em que a temperatura política do município começava a subir. Dias atrás por exemplo, no programa “Espaço Aberto”, da Rádio Educadora, o pré-candidato Licínio Lustosa, aliado de primeira hora de Ronaldo, acusou Gustavo quanto a estas máquinas dizendo: “A maioria das máquinas da prefeitura estão encostadas, quebradas, é trator de esteira, retroescavadeiras, são máquinas novas entregues durante o primeiro governo Dilma através de programas e que não foi dada a devida manutenção, por isso estão quebradas quando nesse período deveriam estar trabalhando, são máquinas fabricadas para terem a duração de mais de vinte anos, e estão quebradas“.

Em resposta a Licínio, já no jornal da 104 – Canabrava – FM, Gustavo insinuou dizendo: “É no mínimo estranho alguém se intitular como candidato a prefeito de um município do interior e morar na capital do estado”. Gustavo se refere ao fato de Licínio residir em Recife, e na verdade Licínio bateu naquilo que Gustavo talvez tenha de mais forte, as máquinas, pois centenas de açudes foram construídos durante seus mandatos na zona rural do município e com as chuvas de agora, se continuarem, Gustavo vai tirar muito proveito político desta situação.

Na página social de Ronaldo, apenas uma frase que reflete algum momento .

Na página social de Ronaldo, apenas uma frase que reflete algum momento que o marcou.

BOM ENTENDEDOR:

Para um bom entendedor a atitude de Gustavo diz tudo, e só pode ser entendido como outra forma de constranger Licínio, pois além de fazer uma obra na fazenda do maior cabo eleitoral do professor, de quem Licínio é primo, foi pessoalmente ao local, comandou a construção com a maior desenvoltura possível cuja obra iniciou-se no domingo com duas máquinas e terminou na terça com uma, e ainda por cima deu publicidade ao fato colocando fotos nas redes sociais, o que importa dizer que com a ação,  Gustavo desqualifica o discurso de Licínio quanto as máquinas quebradas, ou seja, Gustavo quis dizer que as máquinas estão em perfeito estado de funcionamento, tanto que atendeu a um adversário de peso, aliado importante de Licínio. Por outro lado o burburinho tomou conta da cidade e já tem até candidato a vereador  desistindo da futura disputa.

SUGESTÃO:

Diante do novo comportamento e companheirismo do prefeito Gustavo Caribé, o Blog do Tadeu Sá, sugere que ele faça o mesmo na propriedade de um parente seu que mora no lado nascente da parede da barragem de José Pacheco Neto (Zé Linho), que sem sorte sonha há anos com menos horas que Ronaldo Lustosa recebeu, mas infelizmente não consegue ver sua esperança concretizada, e olhe que tais máquinas possui sim, a obrigação de fazer muito mais por quem reside na área de sequeiro, como é o caso. Na câmara de vereadores espera-se que Vavá do Bode, como de vez anterior, faça um pronunciamento a respeito.

Em termos de gestão fiscal, na região Belém só consegue ficar na frente de Santa Maria da Boa Vista.

Como faz anualmente, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro acaba de divulgar os novos números do Índice Firjam de Gestão fiscal (IFGF) e pelo resultado Belém se coloca mais uma vez entre os últimos municípios do Brasil.

O objetivo da medição é contribuir com uma gestão pública eficiente e democrática, e ao mesmo trata-se de uma ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios brasileiros, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos.

Lançado em 2012, o IFGF traz o debate sobre um tema de grande importância para o país: a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras, informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Com base nesses dados oficiais, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2015, ano de referência 2013, avaliou a situação fiscal de 5.243 municípios, onde vivem 191.256.137 pessoas, 96,5% da população brasileira. Apesar da determinação da lei, os dados do exercício fiscal 2013 de 324 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes ou as informações que não foram passíveis de análise.

LEITURA DO IFGF

Composto por cinco indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, o IFGF tem uma metodologia que permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos. Dessa forma, é possível especificar, com precisão, se uma melhoria relativa de posição em um ranking se deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora relativa dos demais.

BELÉM:

O IFGF tem uma leitura dos resultados bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação.O conceito “A” é considerado como Gestão Excelência e atribui nota superior a 0,8, o conceito “B” significa Boa Gestão e as notas situam-se entre 0,6 a 0,8, o conceito “C” trata-se de Gestão em Dificuldade e atribui nota que varia de 0,4 a 0,6 e por último o conceito “D”, que representa Gestão Crítica e aponta nota entre 0,0 a 0,4. Este último foi justamente o conceito que a administração do prefeito Gustavo Caribé recebeu e com isso Belém situa-se no 4.895º lugar no país, ou seja na frente de Belém há 4.894 municípios, atrás  apenas 348. Sabe o que isso significa? desperdício de receita dos cofres do muncipio com coisas incomuns. Não precisa adiantar mais nada, todos já devem saber.

HANKING DO BRASIL E REGIÃO:

Os demais municípios da região obtiveram os seguintes resultados: Salgueiro (444º lugar), Petrolina (1.828º), Terra Nova (1.958º), Lagoa Grande (1.990º), Carnaubeira da Penha (2.271º), Tacaratú (2.366º), Petrolândia (3.154º), Cabrobó (3.305º), Itacuruba (3.437º), Jatobá (3.585º), Floresta (3.715º), Orocó (3.127º), Macururé (4.672º), Rodelas (4.788º), Chorrochó (4.851º), Belém (4.895º) e Santa Maria da Boa Vista (4.996º). O índice de Abaré não foi divulgado.

Depois de onze anos exercendo a difícil missão de ser conselheiro tutelar de Belém do São Francisco, chegou ao fim no dia 10 de janeiro, o mais longo mandato que um conselheiro exerceu no nosso município, ou seja, o que vinha sendo exercido por Charles Sá desde o ano de 2005, e com isso muitos desafios e responsabilidades ficam como legado para os que vão suceder. Pela lei Charles não mais podia tentar a reeleição cujos mandatos pela frente serão de quatro anos com direito apenas a uma reeleição. Uma destas aberrações imposta na nova lei que ao mesmo tempo não impõe o mesmo com relação aos mandatos dos senadores, deputados e vereadores.

Como conselheiro, Charles cruzou com mandatos de dois prefeitos, um de Helionaldo Lustosa e dois de Gustavo Caribé, e com eles muitas dificuldades e má vontades para dotar o conselheiro tutelar do município do mínimo de estrutura necessária ao seu funcionamento. Charles encerra seu último mandado sem que se quer tenha no conselho local um veículo para atender as demandas mais prementes, sendo que o dia 31.07.2015, fica marcado como a data que pela última vez o veículo que precariamente servia ao órgão foi dali retirado sem qualquer explicação, mas mesmo assim Charles permaneceu firme e forte, andando de moto, ou utilizando os veículos daqueles que se preocupam com a causa e generosamente ofereciam os seus. Até a impressora usada para os serviços, bem como os telefones muitas vezes era do próprio Charles.

O sacrifício no entanto valeu a pena, seu trabalho é amplamente reconhecido pela sociedade belemita, da região e até pela Escola de Conselhos de Pernambuco que recentemente lhes outorgou certificação de Honra ao Mérito. Essa homenagem se deu exatamente pelo reconhecimento dos trabalhos que Charles desenvolveu, inclusive pelas participações em eventos importantes em favor das crianças, como o encontro no FCNCT que aconteceu em Brasília e Goiás, como pela composição na Frente Nacional e Pernambucana de Combate e Redução da Maioridade Penal e Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e fortalecimento dos Conselhos Tutelares. Também neste período, o Conselho Tutelar Charles Sá, foi reconhecido a nível nacional quando conseguiu ser membro titular do FCNCT na representatividade estadual e nacional, na composição das inúmeras mesas de discussões que foram formadas em todo o Estado de Pernambuco, bem como a nível nacional e em todas sempre como membro titular.

Cabe a partir de agora aos que assumem se movimentar para garantir a continuidade do espaço alcançado, bem como a necessidade de rediscutir o Sistema Único de Saúde, as diretrizes na área social e a situação da nossa educação, todos na esfera do município mas que se encontram com falhas gritantes. Essas três instituições, ficam devendo as nossas crianças e adolescentes, pois não são capazes de proteger conforme determina a doutrina de proteção integral, tanto que basta lembrar os três mais tristes episódios que estão na esfera criminal do município com referência apenas ao ano de 2015”.

Charles porém reconhece e agradece a participação que a sociedade belemita emprestou nas construções e desempenhos dos seu mandatos e as vinte pessoas anônimas que lhes prestaram inúmeras colaborações e informações tanto como forma de contribuir para o andamento do conselho como para se chegar a descoberta dos alguns crimes.

Com o fim do mandato de Charles, uma enxurrada de comentários se reproduziram através das redes sociais, inclusive de pessoas de outras cidades que parabenizam a agradecem a Charles pelo trabalho, como é o caso por exemplo, de Diego Vera, da cidade de Vertentes que disse: “Parabéns Charles, foi uma honra poder servir ao Conselho Tutelar no mesmo tempo que você, eu mesmo em Vertentes a mais de 500 km de distância aprendi muito com o amigo, exemplo de profissional dedicado que por sua Luta em favor do povo de Belém recebeu o certificado de Honra ao Mérito da Escola de Conselhos de Pernambuco”.

Outra internauta que também comentou o assunto, foi Olímpia Ferraz, também conselheira de Floresta, disse: Parabéns Charles, as dificuldades nada mais foi que incentivo para novas batalhas, e qualquer dúvida, ainda ligo para você, viu? Aprendi a respeitá-lo como profissional”. Edjane Andrade, disse: “Parabéns! Apesar do pouco tempo que trabalhou aqui em Floresta percebemos o seu empenho e dedicação como conselheiro tutelar, tenho certeza que encerra suas atividades com a sensação do dever cumprido, às vezes fazendo até além das suas obrigações! Tudo de bom pra você”.

Da Bahia, onde trabalha como policial civil, João Radmarck, afirmou: “encontro-me de pé a parabeniza-lo pelo belo trabalho, acredito que a nossa terra deveria conscientizar de pessoa como você a mudar o destino da mesma”.

Também de Belém, dezenas de comentários, Taciana Nascimento por exemplo, postou: “Parabéns Charles, mesmo em meio a tantas dificuldades você desempenhou um ótimo trabalho”. Janeide Cruz: “Mil parabéns. Você sabe que sempre te admirei e reconheço seu trabalho, você merece mas que ninguém esse cargo sou prova disso nas minhas batalhas da vida, parabéns meu amigo”. Solange Maria: “Parabéns Charles pelo seu empenho de sempre em suas atividades. Que você venha a ser reconhecido sempre pela população. Felicidades”, Girlaine Freire: “Parabéns Charles, sou sua fã. Deus lhe proteja e até breve”, Serafim Valdemir: “Parabéns amigo, nós bem sabemos o quanto você lutou sem condições de trabalho e honrou o seu cargo até o último dia, você mereceu todos esses certificados. Abraços”. Rita Cassia: “Você e uma figura muito importante meu querido, você fez o que estava ao seu alcance para ajudar as nossas crianças, digo isso porque quando precisei da sua ajuda não mediu esforço e hoje temos nossa menina do nosso lado, só tenho que te agradecer por tudo e parabéns pelo ótimo trabalho.”

NOTA DO BLOG:

Como disse Charles, com urgência devemos discutir as questões que enormemente atormenta Belém, dentre eles o Sistema Único de Saúde do município que infelizmente tem levado centenas famílias a desconfiança, ao desespero e a um estado de medo completo, inclusive com muitas críticas rolando nas redes sociais ante a precariedade no atendimento e mortes prematuras e à minguá.

Do mesmo modo temos que discutir as diretrizes traçadas pela área social do município, pois o nosso atendimento nesta questão é precário, deficiente e não aplaca a desgraça social que se abate sobre muitos, inclusive sobre aqueles que são dependentes das drogas e do uso imoderado do álcool, e principalmente, discutir com seriedade também a nossa educação, pois nossos políticos só buscam fortalecer as instituições particulares de ensino e o que prometem é mais escolas nestes moldes como salvação para uma terra que possui muita água doce e solos bons em abundância, de modo que resta aos pais de famílias faculdades caras que não conseguem pagar, mas que o município com sacrifícios incomuns ao seu povo, contribui insanamente para isto e nos leva inclusive ao fim da fila dos municípios com gestão fiscal pífia e desastrada. Tudo isto junto com a prática política inconsequente e conservadora que se emprega no município vem contribuído enormemente para o que Charles afirma, para os graves problemas sociais que nos cercam.

Agora é preciso que Charles saiba que isso não é de hoje, é de muito tempo e se esta forma miserável de governar com exclusão continuar, com os mesmo de sempre, nossos males vão perdurar por muitos anos e muitos anos e a miséria social como causa vai sufocar mais ainda, alcançando todos os belemitas indistintamente, menos eles.

Charles não é menino e sabe bem o que diz e o que falo, apoiar qualquer daqueles que representam a oligarquia que vivemos, que com exclusividade se locupletam dela em detrimento dos mais humildes, que impõe uma distorção salarial desmedida, onde uns ganham muitos e outros muito pouco ou nada,  que nos sufoca com o atraso que perdura a quase sessenta anos, é contribuir para o que assistimos e ter parcela de culpa muito grande no que acontece, é o mesmo que dizer o que precisamos fazer, mas que nada fazemos para contribui com o momento que pede profundas e desejadas mudanças.

É preciso que rompamos de uma vez por toda com todos que tem culpa no que Charles prega. Eu já fiz isto a muito tempo e vou continuar assim. O que penso prego aqui e prego em qualquer local desde que haja, mesmo que uma só pessoa interessada em saber sobre o que acontece. Não me preocupo com resultados políticos ou com o que a elite pensa, faço a minha parte neste campo minado de muita injustiça e com isso consciente estou que cumpro com o que me é cabível e com isso vivo em paz, com minha consciência.

Escrito por Tadeu Sá.

No dia de ontem, segunda feira (18) o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, abriu em Petrolina o cadastramento dos municípios das regiões do São Francisco e Itaparica no Programa Chapéu de Palha 2016, do Governo de Pernambuco.

Com a decisão, Belém do São Francisco é uma das sete cidades que serão beneficiados com o programa que tem por objetivo garantir a subsistência do trabalhador no período da entressafra que este ano deve contemplar em torno de 10 mil trabalhadores. O Governo vai investir R$ 70 milhões de recursos próprios.

A expectativa para o Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada 2016 é que o número de beneficiados repita os da edição anterior, quando 9.897 trabalhadores foram atendidos pelo programa. A informação é do secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, titular da pasta que coordena a iniciativa. “Esse número pode ser até maior devido à crise econômica, cujo um dos efeitos foi o aumento do desemprego”, ressalta. O cadastramento dos trabalhadores das regiões do São Francisco e de Itaparica será realizado entre os dias 18 e 22 deste mês.

Danilo Cabral destaca a determinação do governador Paulo Câmara em renovar o Chapéu de Palha neste ano, mesmo no cenário de restrição fiscal. “O Governo do Estado vai investir R$ 70 milhões de recursos próprios no programa, que garante um subsídio aos trabalhadores durante a entressafra, além de um conjunto de conteúdos para formação profissionalizante”, afirma. Ele lembrou que o Chapéu de Palha foi criado pelo ex-governador Miguel Arraes para garantir o sustento aos trabalhadores da palha da cana-de-açúcar e ampliado pelo ex-governador Eduardo Campos, com a inserção da Fruticultura Irrigada e da Pesca.

Para se cadastrar em 2016 no Chapéu de Palha, é necessário ser trabalhador (a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador (a) ou tratorista e ter mais de 18 anos. Além disso, é preciso ser morador de um dos sete municípios pernambucanos contemplados pelo programa – Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém de São Francisco e Petrolândia. Não serão admitidos trabalhadores que residam em outras cidades.

Também está entre os critérios para o cadastramento que o agricultor tenha trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias corridos entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2015. E ter sido dispensado a partir entre 1º de junho do ano passado e o último dia das inscrições, 22 de janeiro.

Os trabalhadores devem apresentar originais e cópias do NIS/PIS do participante e/ou do representante legal, CPF do participante e do indicado, Carteira de Identidade do participante, Documento Comprobatório da Demissão: CTPS (folha de rosto e folha que comprova a data de demissão) e contrato de trabalho rescindido do participante, Comprovante de endereço do participante e do Indicado. Para informações, o telefone é o 0800 282 5158.

Escrito por Tadeu Sá.

Com mais dinheiro espera-se que a obra finalmente chegue ao fim. Para Gustavo tem que ser antes da eleição.

Em época de crise, um bom alívio, principalmente para quem possui obras se arrastando há muito tempo, como é o caso do pátio de feira de Belém do São Francisco, que mesmo tendo sua inauguração anunciada por diversas vezes, ainda não foi concluído. A obra é a menina de olhos verdes do prefeito Gustavo Caribé.

Mesmo nesta condição, o governo do Estado acaba de injetar mais outra verba na obra, que no entanto não se sabe se será ou referente ou não a conclusão da obra. Além do governo do Estado, também recentemente a Chesf liberou recursos para a obra. O montante liberado agora corresponde a R$ 130 mil e se destina para urbanização.

Desta vez são 37 propostas contempladas pelo Escritório de Projetos. Ao todo, foram liberados R$ 10 milhões, e a previsão é de que a primeira parcela desse valor chegue aos cofres de cada município a partir do dia 15 de fevereiro.

Das 37 propostas apresentadas, 26 são de cidades que se candidataram isoladamente e 11 são provenientes de consórcios municipais. “Quando analisamos o número de consórcios e municípios isolados, temos mais de 100 cidades contempladas pelos projetos apresentados“, frisou o secretário de Planejamento, Danilo Cabral (PSB).

 A maior parte das propostas selecionadas são voltadas para as áreas ambiental e de urbanização. O direcionamento prioritário para os dois setores é avaliado de maneira positiva pelo secretário. Ele lembrou que questões relacionadas à gestão de resíduos são uma das principais preocupações dos municípios. “Há determinações com relação ao assunto, a exemplo da criação de aterros e centrais de triagem. O Ministério Público já havia feito essa cobrança e houve uma flexibilização nos prazos. Então, dentro desse contexto induzimos os municípios a apresentar projetos nessas áreas“, comentou.

Os recursos serão repassados em três parcelas. A primeira, com valor equivalente a 20% do total financiado, será liberada 30 dias após a assinatura do termo de adesão, com apresentação do contrato com a empresa que executará o projeto. Já a segunda, 40% do total, será paga com a apresentação do projeto básico. O terceiro repasse, também de 40%, chegará aos cofres municipais após a aprovação da prestação de contas da segunda parcela e apresentação do projeto executivo.

 Na região de Itaparica foram liberados recursos para TacaratuR$ 200 mil, para urbanização do complexo turístico do mirante da Serra da Santa, Consórcio Comrio,  R$ 358,7 mil, para a área ambiental com implantação de unidades de disposição final para resíduos sólidos urbanos domiciliares em formato consorciado  que atenderá à demanda dos municípios de Lagoa GrandeSanta Maria da Boa VistaOrocó e Cabrobó e Consórcio Jatobá e PetrolândiaR$ 175 mil, para a área de desenvolvimento econômico, Implantação de beneficiamento da Tilápia.

Escrito por Tadeu Sá.

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Líder do PSB na Câmara dos Deputados, Fernando Filho reconheceu parte das críticas dos conterrâneos de Petrolina em relação aos investimentos feitos pelo Governo de Pernambuco na grande Recife, em detrimento de outras partes do estado. O socialista, no entanto, saiu em defesa do governador Paulo Câmara, ao atribuir à atual crise econômica o principal obstáculo de retração dos investimentos previstos pela atual gestão.

“O governo, não só o de Pernambuco, como o governo federal e os estaduais como um todo, têm dado uma encolhida nos investimentos. Tivemos um cenário de recessão econômica em que tudo aponta para uma retração de mais de 2,5%, e isso tem uma queda na receita muito grande”, avaliou.

Fernando Filho também destacou como fator negativo a suspensão de financiamentos a estados e municípios, determinada pelo Governo Dilma. “Para se ter uma ideia, nos oito anos do Governo Eduardo (Campos) você tinha uma média de R$ 800 milhões a R$ 1,2 bilhão por ano de investimento oriundo de financiamento. O ano de 2015 foi zero de financiamento”, explicou. O parlamentar afirmou que Pernambuco vive uma frustração de ver R$ 1,8 bilhão em investimentos públicos a menos, em média, entre financiamento e arrecadação.

“Pernambuco foi um estado muito penalizado porque também foi o que mais cresceu nos últimos anos. Foi quem mais gerou empregos, quem mais atraiu mão de obra”, afirmou o socialista. Ele lembrou também que momento em que o estado alcançou conquistas sonhadas há tempos, a exemplo de uma indústria automotiva (com a fábrica da Jeep) e naval, os dois setores também passam por sérios problemas. Em Belém o ex-governador Eduardo Campos, do PSB, prometeu a instalação da Netuno, com o fim de produzir e beneficiar o pescado, mas tudo foi em vão, ficou apenas na promessa.

QUEIXAS:

O deputado disse acreditar, no entanto, que 2016 “não será tão ruim quanto muita gente pensa” e se mostrou otimista de que Paulo Câmara deverá realizar neste e nos próximos dois anos do seu primeiro mandato os investimentos que gostaria de ter feito no ano passado. Sobre as queixas dos sertanejos, Fernando Filho disse que tem conversado com o governador sobre assunto, mas deixou claro que a falta de atenção dos governos estaduais com a região não é de agora, mas de várias gestões. “As lideranças políticas, e não só eu, como os demais deputados, prefeitos e vereadores, têm procurado fazer sua parte nas reivindicações”, pontuou. O socialista ressaltou que questões como segurança pública, melhorias de estradas, implantação de adutoras, entre outras, estão sendo levadas ao governador.

“Tenho muita convicção de que, passado esse ambiente de dificuldade, a gente vai ter a oportunidade de celebrar novas conquistas (para o Sertão) ao lado do governador Paulo Câmara”.

Sem títuloNOTA DO BLOG DO TADEU SÁ:

Se de fato o deputado Fernando Filho está preocupado com esta situação, muito mais estamos nós que somos da região de Itaparica e sai ano entra ano e as águas só correm para Petrolina, ou seja, os grandes projetos e as grandes empresas se instalam apenas nas duas extremidades do Estado.

No encontro com o governador em Floresta, disse de viva voz a ele, na presença de muitos amigos da região, que Pernambuco em termos de desenvolvimento cresce como uma cobra de duas cabeças, uma representada por Petrolina, a outra é a grande Recife, as demais regiões seria o espinhaço da cobra, só servia para levar porradas e oferecer votos com esperanças vã.

Disse ainda, que a região de Itaparica foi criada, mas nada de importante foi implantado nela, que somos talvez a região mais rica do estado em termos de água doce e solo de qualidade, mas que só servimos para mandar água para diversos locais e estados, mas que para nossa gente, destes que residem a um quilômetro do rio São Francisco, nada, um mínimo se quer.

Na mesma ocasião falei que ante a ausência de serviços essenciais, a região sofria muito, se alguém tem um ente querido assassinado o corpo tem que ser levado para Petrolina, as vítimas de Floresta, Petrolândia e demais municípios são conduzidos para Caruaru e as vezes para o Recife. O mesmo acontece com os pacientes que necessitam submeter-se a hemodiálise e assim sucessivamente.

No meu discurso disse ao governador, na frente de todos os prefeitos da região, inclusive Gustavo Caribé, Rorró Maniçoba e Gustavo Cabral, dos deputados Caio Maniçoba, Rodrigo Novaes, do bispo de Floresta e diversas outras autoridades, que a região de Itaparica não precisa de migalhas, mas de incentivos para que possamos investir na fruticultura irrigada e na produção do pescado. Neste mesmo dia ouvi o governador dizer em alto som, dirigindo-se a prefeita Rorró, que teria ficado “sensibilizado” com a situação da hemodiálise na região. Acontece que um dia antes o deputado federal Caio Maniçoba fez um apelo através da imprensa para instalação de um centro de hemodiálise em Serra Talhada. Serra Talhada já tem quem brigue por ela, e outra, ela nunca brigou pela gente. Serra Talhada que se vire.

Pois bem, se é assim quero ver o fim dos quatros anos dos mandatos dos atuais deputados federais, especialmente os de Caio e Fernando Filho, para ver quem trará mais investimento para suas regiões. Se Fernando Filho para Petrolina, digo só Petrolina ou se Caio para a região de Itaparica, digo para a Itaparica que foi quem lhes deu grande parte dos votos que o elegeu, mas sinceramente, vejo Kaio muito mais preocupado em ampliar seus redutos eleitorais, correndo atrás de quem não lhes deu um só voto, do que preocupado em ampliar o verdadeiro sonho de progresso que nós de Itaparica almejamos. 

Escrito por Tadeu Sá.

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Em seminário todos por Pernambuco que aconteceu na cidade de Floresta, Tadeu Sá foi inciso e disse que região não precisa de migalhas mas de incentivos para exploração das ilhas e o pescado.

No final do ano passado, os vereadores, Zezito Salú (Presidente), o vice presidente, Marcos de Neuma, o primeiro secretário, Barná Russo, o segundo secretário, Paulo Gonçalves, Zenilson Novaes, Ramsés Sobreira, Avanildo Barros, Neguinho Truká, Duda Caldas, Claudenor Novaes, Suzana Freire e Moacy Rocha, reuniram-se com o fim de discutir Emenda à Lei Orgânica do Município, que acrescenta ao Art. 92-A, a obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal em Lei Orçamentária anual. Com isto o Poder Executivo fica obrigado a destinar 2% do Orçamento Municipal anual para a execução de obras indicadas pelos parlamentares, o valor é calculado com base na receita liquida corrente realizada no exercício financeiro do ano anterior da aprovação da Emenda.

Após discutirem a questão a Emenda foi aprovada e o orçamento financeiro que servirá como base para os cálculos dos valores das Emendas Parlamentares é o do ano de 2014. De acordo com os cálculos dos técnicos da área de controle financeiro do Poder Legislativo do município de Cabrobó, cada vereador vai poder contar com o valor de 95 mil reais para fazerem indicações de obras com as Emendas Parlamentares, tais indicações devem fazer parte da peça orçamentária que será aprovado pela câmara municipal para o exercício financeiro do ano de 2016.

Na ocasião os próprios vereadores já discutiam como vão utilizar os recursos, desde já fazendo indicações para compras de ambulâncias para determinadas localidades.  Outros vereadores no entanto entendem que os recursos deverão alcançar a coletividade de determinadas localidades através das associações existentes.

Dos vereadores presentes, nove votaram a favor da Emenda, sendo que três deles ligados ao prefeito votaram contra. Dos nove vereadores que votaram pela aprovação dois fazem parte da base governista, Neguinho Truká e Avanildo Barros. Já os demais, Claudenor Novaes, Moacy Rocha e Suzana Freire, votaram pela rejeição da matéria, sendo que a aprovação causou euforia nos que votaram a favor, ao passo que os demais ficaram em estado de perplexidade sem saberem o que estava acontecendo (Fonte: Blog do Didi Galvão).

NOTA DO BLOG

A medida é justa e pertinente desde que os projetos sejam indicados com responsabilidade e de fato visem beneficiar a população. Se não for assim vai ser mais outra farra com o dinheiro público em prol de obras como pontes, passagens molhadas, rede de energia, açudes, poços, adutoras e outros com o fim exclusivo de beneficiar o próprio autor da emenda parlamentar ou seus familiares. Antes deveriam ter discutidos critérios objetivos do que e para que serão destinadas estas emendas.

Escrito por Tadeu Sá.

Sem título

O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns (PE) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Ibimirim, Antônio Marcos Alexandre, por dispensa irregular de licitação na contratação de shows para festividades juninas no município.

Também estão sendo processados, por envolvimento no suposto esquema, o responsável pela empresa Manuca Produções e atual vice-prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes Freitas de Góis, os integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) à época dos fatos Cosma Odilon de Vasconcelos, Simone de Lima Figueiredo e Lúcia Lino dos Santos, bem como a empresa Manuca Produções. A responsável pelo caso é a procuradora da República Maria Marília Calado de Moura.

Segundo as apurações, o ex-prefeito contratou, de maneira irregular, atrações artísticas para a Festa de Santo Antônio de Pádua, que aconteceu entre os dias 1º e 12 de junho de 2009, no município. Os recursos utilizados foram provenientes de convênio firmado com o Ministério do Turismo, no valor de R$ 154 mil.

O MPF apurou que a empresa Manuca Produções não empresariava exclusivamente os artistas contratados, conforme exige a lei. A empresa atuava apenas como intermediária nas negociações entre os artistas e a prefeitura.

Segundo o MPF, as investigações revelaram que não existiam condições para contratação por meio de dispensa de licitação, modalidade permitida apenas nos casos em que o contrato é firmado diretamente com o artista ou com seu empresário exclusivo, pela impossibilidade de concorrência nessas situações.

Na ação, o MPF enfatiza que a conduta dos acusados impossibilitou a concorrência, causou danos aos cofres públicos e violou os princípios da Administração Pública.

Caso sejam condenados pela Justiça Federal por improbidade administrativa as punições possíveis são ressarcimento integral do dano, corrigido monetariamente, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios por até cinco anos.

Escrito por Tadeu Sá.

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