Nem bem cessou a repercussão do Projeto de Lei do Poder Executivo municipal que institui a elevada taxa de cobrança da iluminação pública, iluminação que doravante será de responsabilidade da prefeitura do município, o prefeito Gustavo Caribé acaba de enviar projeto a câmara de vereadores onde pelo qual pede aos vereadores a aprovação de medida que vise incluir os nomes das pessoas que estão em débito com o IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, junto ao Serasa e SPC. A medida levará a que muitas pessoas sejam incluídas no cadastro de maus pagadores.

O Projeto foi enviado para as comissões permanentes da Câmara local para receberem seus pareceres. Depois destes volta ao plenário para ser votado pelos vereadores, mas de logo Vavá do Bode afirmou que da forma como encontra-se votará contra a proposta.

O projeto não será nada demais se o prefeito permitir que antes da inclusão as pessoas possam negociar seus débitos junto ao setor de tributo da prefeitura, inclusive possibilitando o parcelamento, sendo que neste caso, assim procedam com um prazo mais elástico para quem desejar, levando inclusive em consideração a paciência e a elasticidade que o INSS e outros órgão federais tem para com as prefeituras. Vavá do bode disse que vai apresentar emenda neste sentido. Outra que também deverá apresentar emenda ao Projeto é a vereadora Ana Magalhães.

Também é verdade que a medida não penaliza as pessoas mais humildes do município, a grande maioria deles se quer tem onde morar, mas uma fonte da própria prefeitura informou em segredo que os devedores deste tipo imposto são as pessoas que tem maiores posses e mesmo assim se negam a quitar o tributo.

Também é necessário que se estabeleça uma discussão profunda a respeito da aplicação destes recursos os quais deveriam serem destinados exclusivamente a infraestrutura urbana da cidade e distritos, o que não acontece, pois mesmo sendo este um dos mais caros de toda região, que inclusive está sendo questionado na justiça local, o que estamos a ver é um estado absurdo de imundície, com lixos por tudo quanto é lugar, meio fio e calçadas arrebentadas, esgotos entupidos, deles que correm como se fosse um rio a céu aberto, além muitas outras mazelas que igualmente constrange o cidadão de bem que paga seu imposto religiosamente em dia. Dai ser necessário a aplicação destes recursos em medidas que visem a melhoria na estrutura urbana da cidade e distritos.

Escrito por  Tadeu Sá.

Prefeita Rorró Maniçoba, o esposo Dário, o presidente reeleito, Patriota e Débora, nova Secretária da Mulher da Amupe.

Terça feira (10), prefeitos que fazem parte da AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco participaram durante toda manhã da reunião para a escolha do novo comando do grupo para o biênio 2015-2017.

Dos 175 prefeitos filiados a Amupe, 95 participaram da eleição e reconduziram o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, ao cargo de presidente.

A Prefeita de Floresta Rorró Maniçoba também foi reeleita para o Conselho Deliberativo da RD – Sertão de Itaparica. Na suplência ficou o Prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé.

“Estamos unidos para fazer mais pelos municípios. No que depender de mim, nossa região será bem representada. Precisamos achar soluções para os problemas comuns que afligem nossas cidades”, ressaltou Rorró.

Escrito por Tadeu Sá.

Kaio é um dos Deputados que irá remanejar 10 milhões dos recursos federais para obras que entenda pertinentes.

Cada um dos 240 novos congressistas que tomaram posse no Legislativo este ano, dentre eles o florestano Kaio Maniçoba, terão já este ano e nos três seguintes direito de destinar R$ 10 milhões em emendas do Orçamento da União de 2015 para suas bases eleitorais. Relator da peça orçamentária, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que vai repassar os recursos aos deputados novatos para que tenham “condições de trabalhar” no primeiro ano de mandato.

O decisão foi articulada pela cúpula do PMDB, sem o aval do Palácio do Planalto, no entanto contou com o apoio dos presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), que discutiram a liberação do dinheiro com Jucá, relator-geral do Orçamento de 2015.

As emendas parlamentares permitem aos deputados recentemente eleitos como é o caso de Kaio Maniçoba, liberar recursos para seus redutos eleitorais, atendendo a pedidos dos eleitores, prefeitos, vereadores, lideranças politicas e se bem aplicado será de suma importância para nossa região de Itaparica onde o deputado obteve as maiores votações. No caso de Belém, o deputado Kaio que não contou com o apoio do prefeito e com isso deverá ouvir com mais atenção o empresário Eduardo Mendonça, sua esposa Karina Maniçoba e Ana Magalhães, única vereadora do município a apoiar o deputado.

Tradicionalmente, os novos deputados e senadores não tinha direito a destinar emendas do Orçamento do ano em que tomam posse. Jucá abriu a brecha para atender a sucessivos apelos dos congressistas e da cúpula do PMDB, mesmo sem consultar o governo federal.

Escrito por Tadeu Sá.

A belemita Patricia Brandão com o deputado Rodrigo Novaes juntos pela criação da rede.

O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD/PE) recebeu no seu gabinete representantes da Rede Sustentabilidade em Pernambuco, a Porta-Voz Patrícia Brandão e o Coordenador Estadual de Formação Política, Walber Santana. Patricia é filha do ex-promotor de justiça, Bartomeu Coelho, sendo pois prima dos ex-deputados Carlos Caribé e Aníbal Caribé.

No encontro, Rodrigo Novaes apontou a Rede como o único caminho de renovação para a política atual e assinou a ficha de apoio para o registro do partido no Tribunal Superior Eleitoral.

A Rede Sustentabilidade é liderado pela ex-senadora Marina Silva, que recomeçou a coleta de novas assinaturas nas últimas semanas, realizando os Mutirões de Verão e de Carnaval.

Escrito  por Tadeu Sá.

Lançado pelo ex-governador Eduardo Campos com pompas, mas sob o olhar crítico de muitos que via perigo na liberação fácil dos recursos do FEM – Fundo Estadual de Apoio aos Municípios, levou a Deputada Priscila Krause, eleita pela bancada governista, a pedir informações ao governador Paulo Câmara sobre as obras e ações beneficiadas com estes recursos. Há muito circulam rumores de que o dinheiro vem sendo mal aplicado pelos prefeitos.

A deputada assumiu esta semana a cadeira na Comissão de Negócios Municipais da Assembleia, que tem entre outras atribuições, monitorar os convênios entre o governo de Pernambuco e as Prefeituras.

De acordo com Priscila, os relatos da imprensa e as recorrentes demandas de prefeitos e vereadores de diversas regiões do Estado dão conta de que há “alarmante atraso” no cronograma do Fundo.

“É preciso que a Assembleia tome para si essa causa porque o desenvolvimento dos municípios pernambucanos, principalmente diante da crise financeira que o País enfrenta, ressalta ainda mais a necessidade de aporte por parte dos cofres estaduais. As obras precisam ser concluídas, o FEM precisa se tornar uma realidade por completo”, explicou.

No pedido de informações, Priscila solicitou a relação de obras concluídas, especificando a data de inauguração, a lista de obras em andamento, com previsão de recursos a serem aportados, e o cronograma do FEM 2015, com lista dos municípios beneficiados, obras e ações a serem beneficiados. A decisão da deputada deixa muitos prefeitos preocupados.

Escrito por Tadeu Sá.

Preocupados com problemas vivenciados pelos motoristas e passageiros que transitam pela rodovia estadual BA-210, levou os vereadores do município de Abaré, Josivan, Edivaldo, Ana Paula e Saleze a questionarem as obras de pavimentação e restauração anunciadas pelo Governo do Estado, que segundo dizem, encontram-se paralisadas.

Outra demanda levantada pelos vereadores diz respeito a uma atenção maior das autoridades da área da segurança pública. A cidade conta com aproximadamente 20 mil habitantes e, segundo os vereadores, tem somente cinco homens da Polícia Militar atuando em todo municipio.

Na ocasião, ao receber os vereadores, o deputado Pedro Tavares informou que há quatro anos vem lutando e alertando o governo estadual sobre a situação da segurança pública no interior da Bahia e as péssimas condições das estradas. “não vou descansar enquanto o governo não der a devida importância ao município de abaré”, disse ele.”

De fato a pretensão dos vereadores é um direito assegurado pela lei maior aos abreensses e aos brasileiros de todos os lugares, mas lamentavelmente a rotina de assaltos e estradas ruins segue sem qualquer atenção por parte de quem deveria ter. (Fonte: Sertão Mania).

Escrito por Tadeu Sá.

O Posto Campeão da Avenida, localizado no município de Rio Verde/GO, foi condenado a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais coletivos, por aumentar de forma abusiva o preço de combustível, sem antes demonstrar a necessidade da prática. Em decisão monocrática, o desembargador Walter Carlos, do TJ/GO, manteve sentença condenatória, que ainda estabeleceu multa diária de R$ 500, em caso de novos aumentos sem justa causa.

Entre março e outubro de 2013, o Procon do município aferiu os valores do etanol hidratado e constatou variação dos preços praticados entre 24,9% e 32% no período. Esse valor teria superado o patamar de revenda em todo o Estado. Tendo por base o levantamento e a conclusão do órgão, o MP/GO ajuizou ação civil pública contra a empresa sustentando que a prática causa prejuízo aos consumidores.

Condenada em 1º grau, a empresa recorreu sob o argumento de que a ação pretendia impor uma obrigação ao recorrente, afrontando à Constituição, infringindo a liberdade de iniciativa e livre concorrência. O magistrado, entretanto, com base no parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, frisou que, embora não haja tabelamento de preços, o aumento não pode ser dado de forma aleatória.

“Notificado pelo órgão de proteção aos direitos dos consumidores para apresentar documentação capaz de justificar a necessidade de elevação dos preços, o Posto Campeão apresentou apenas notas fiscais de compra dos produtos das usinas e das distribuidoras, o que não foi suficiente para comprovação da justa causa para tal majoração.”

Escrito por Tadeu Sá.

Receber o diagnóstico de um câncer não é fácil. Para muitos pacientes, o desafio vai além da maratona de exames e tratamentos. No STJ são vários os recursos por portadores de neoplasias malignas que buscam o direito à isenção do Imposto de Renda.

Nesta semana em que se comemorou o Dia Mundial da Luta Contra o Câncer (4 de fevereiro), o STJ apresentou em seu site, na página de Pesquisa Pronta, o tema “Isenção Tributária” aos portadores de doenças graves, sendo possível o acesso a uma seleção dos principais acórdãos do tribunal.

O artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88 garante o benefício da isenção sobre os proventos de aposentadoria dos portadores de neoplasia maligna. O que frequentemente chega ao STJ são recursos questionando a revogação do benefício na ausência dos sintomas da doença ou diante de aparente cura.

Recente julgamento definiu que o fato de a junta médica constatar ausência de sintomas não justifica a revogação da isenção, pois “a finalidade desse benefício é diminuir os sacrifícios dos aposentados, aliviando-os dos encargos financeiros”. (Resp nº 1202820).

Escrito por Tadeu Sá.

Prefeito de Quipapá é multado por descumprir Ajuste de Conduta.

A Segunda Câmara do TCE aplicou uma multa no valor de R$ 5.000,00 ao prefeito de Quipapá, Cristiano Lira Martins, por descumprimento de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) celebrado com o Tribunal no dia 11 de novembro de 2013.

Segundo a conselheira e relatora do processo, Teresa Duere, a assinatura do Termo decorreu de irregularidades detectadas pela Inspetoria Regional de Palmares no programa de merenda escolar, bem como nas escolas do município. Decorridos 180 dias da assinatura do documento, técnicos do TCE voltaram à cidade para monitorar o cumprimento das ações pactuadas com o Tribunal. Foi constatado o cumprimento de apenas 01 das ações, o cumprimento parcial de 05 e o descumprimento de 12.

Pela cláusula terceira do TAG, “o não cumprimento pelo compromissário de quaisquer das obrigações especificadas será considerado inadimplemento do Termo, sendo aplicado multa nos termos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas”.

NOTIFICAÇÃO – O prefeito foi notificado pelo TCE para apresentação de defesa, porém os documentos acostados por ele não alteraram as irregularidades apontadas no relatório de auditoria do Termo de Ajuste de Gestão (Processo TC Nº1400184-6) .

Por esse motivo, a relatora do processo julgou irregular o cumprimento do TAG, que, segundo ela, “vem ganhando importância como forma de atuação dos Tribunais de Contas visando ao cumprimento da legislação”.

Pelo Termo de Ajuste de Gestão, o gestor público se compromete com o TCE a sanar falhas encontradas na sua administração, adotando medidas corretivas no prazo acordado. “O descumprimento do TAG”, diz o voto da conselheira, “significa a permanência dos problemas detectados no que se refere à qualidade da merenda escolar e à estrutura física e pessoal das escolas do município, com grande reflexo para a melhoria da condição de aprendizagem dos alunos”.

Acompanharam o voto da relatora os conselheiros Dirceu Rodolfo e Marcos Loreto. A procuradora Maria Nilda representou o Ministério Público de Contas.

Escrito por Tadeu Sá.

Cursar a universidade tornou-se realidade para 26 estudantes concluintes do ensino médio em 2014, da Escola Tomé Francisco da Silva, localizada em Quixaba, Sertão do Estado. O apoio pedagógico realizado pela escola foi peça fundamental para a inserção dos alunos no nível superior. Os estudantes foram aprovados pela seleção do Sistema de Seleção Unificada (SISU), beneficiados com bolsa do Programa Universidade para Todos (PROUNI) e em vestibulares convencionais em universidades particulares. Os alunos passaram em diversas áreas como: Medicina, Engenharias, Mecânica, Química, Hotelaria, Administração, Fisioterapia, Direto, Psicologia e Ciências Contábeis.

Aulões, saraus, trabalhos monitorados, testes vocacionais, reforço escolar nas áreas de Português e Matemática, intensivo de redação e trabalhos de motivação com ex- alunos, pais e autoridades locais foram realizados para estimular os estudantes e ajudá-los a escolher qual profissão seguir. “Investimos em nossos estudantes e hoje colhemos os frutos. É um orgulho que aumenta a cada ano, esse é o grande reconhecimento pelo nosso trabalho”, relata o gestor da Escola Tomé Francisco da Silva, Ivan José Nunes.

Júlia Yone Pereira, 17 anos, ex-intercambista do Programa Ganhe o Mundo (PGM), onde viajou para Nova Zelândia no primeiro semestre de 2014, foi aprovada pelo PROUNI na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no curso de Fisioterapia. Para ela, o apoio da escola foi fundamental para seus estudos. “Eu só tenho a agradecer a todos os professores e toda equipe da escola. Os aulões foram de extrema importância para realizarmos a prova do ENEM e contribuiu bastante para a minha aprovação”, conta.

Já a futura médica Mairla Marina Ferreira, 15 anos, foi aprovada no curso de Medicina na Universidade Federal de Campina Grande. Ela também é ex-intercambista do PGM, e garante que o apoio da unidade de ensino foi peça chave para conquistar seu sonho. “Desde pequena sonhei em ser médica, isso nunca saiu da minha cabeça, agora vou dar início a uma nova etapa da minha vida graças ao ensino da minha escola, ao apoio e incentivo que todos me deram”, declara a estudante.

Escrito por Tadeu Sá.

Desenvolvido por