Secretário de Educação, Frederico Amâncio, chega a Escola Monsenhor João Pires de Araújo e é recebido pela gestora Kledba Soares.

Na quarta-feira, dia 28, quem esteve visitando o município de Belém do São Francisco foi o secretário de educação de Pernambuco, Frederico Amâncio. Ao chegar à cidade, logo se dirigiu para a Escola Monsenhor Pires de Araújo. Na oportunidade o secretário se fazia acompanhar de toda sua equipe de trabalho, bem como da diretora da GRE, Dilma Marques e foi recebido pela gestora da escola, professora Kledba Soares.

Na oportunidade o secretário participou de uma importante reunião com todos os gestores das diversas escolas estaduais da região de Itaparica, ocasião em que assinaram o programa “pacto pela educação”, que consiste na obrigação para que cada escola cumpra um conjunto de metas com o fim de melhorar a qualidade do ensino. É importante ressaltar que estas metas são progressivas e cada escola assume a uma.

Ao discursar, Fred Amâncio falou sobre o atraso no início da cobertura da quadra da Escola Edal, mas garantiu que em setembro as obras terão início, bem como anunciou uma reforma completa para o EREM Tercina Roriz, uma vez que tratando-se de escola de tempo integral, necessita de ampla reforma, ou seja, da forma como encontra-se não vem funcionando a contento.

Presentes ao evento cerca de cem pessoas, mas de político mesmo, apenas o prefeito do município, Licínio Lustosa, sua esposa Regina, bem como a secretária de educação do município, Jocilene Fonseca.

No interior da escola, secretário Frederico Amâncio, Dilma Marques, diretora da GRE, prefeito Licínio Lustosa, primeira dama Regina e secretária municipal Jocilene Fonseca, assistem apresentação de alunos.

No dia 28, quarta feira passada, dados oficiais apontaram que pelo quarto ano consecutivo que a Rede Estadual de Educação de Pernambuco, conquistou o primeiro lugar nacional de permanência na escola, fato que levou o governado de Pernambuco a postar no instagram um texto sobre o assunto, e ao lado deste, a foto de uma bela estudante belemita.

A jovem, trata-se de Ana Luíza, filha da professora Mare Soares, com Gilbáia Dantas e estuda no Erem Tercina Roriz. A foto ainda traz a frase, “Pernambuco tem a menor taxa de abandono escolar no país”.

No texto, o governado exalta o fato de Pernambuco possui a menor taxa de abandono escolar no Ensino Médio do País. Em 2015, era de 2,5% e agora baixou para 1,7%, quase a metade. Trata-se de um dado de suma importância, principalmente se levar em consideração que o Estado de São Paulo, o mais rico da federação, ficou em segundo lugar com uma taxa de abandono correspondente a 4,5%, índice quase três vezes superior ao de Pernambuco.

Os vereadores da bancada de oposição na câmara de vereadores de Belém do São Francisco, Vandinho Marcula, Antônio de Eurípedes, Aurora Guedes e Aída Nogueira, distribuíram nota em que afirmam que pacientemente esperam pelo posicionamento do prefeito do município, Licínio Lustosa, quanto ao pagamento do salário do mês de dezembro de 2016.

Vereador Vanderlino Moreno, ao lado dos colegas Antônio de Eurípedes, Aurora Guedes e Aída Nogueira, cobram ao prefeito Licínio, salário atrasado de um mês que na ocasião o prefeito era o aliado Gustavo Caribé.

Segundo os vereadores, no último acordo celebrado entre o Ministério Público, a prefeitura municipal e o Sindicado dos Professores do Estado, com filiados do município, ocorrido em data de 13 de junho, ficou pactuado o compromisso da prefeitura de pagar os salários referente ao mês de dezembro de 2016 dos servidores da educação, sendo que ficou acertado ainda, que seria de forma integral caso o município recebesse os recursos da repatriação, ao contrário, os ditos salários seriam pagos no mês de julho, mas isto apenas para os profissionais que recebem pela folha dos 60, e no mês de agosto, aqueles que recebem pela folha dos 40. Ou seja, ficaram de fora os demais servidores da municipalidade.

Como percebe-se, para administração do município só existe os servidores da área da educação. Lamentavelmente o representante do Ministério Público não atentou para esse detalhe, o que deixa evidenciado, que para os demais servidores não há compromisso da administração municipal em pagar o mês de dezembro de 2016”, diz a nota.

Ante esta realidade os representantes da administração municipal, não se manifestaram sobre estes servidores, até mesmo se o município vier a receber os recursos da repatriação. A bancada de oposição por não ter a força política junto ao atual prefeito, assume o compromisso de ingressar no Ministério Público com medidas propondo ação penal incondicionada ante o descumprimento da Lei Municipal nº 698/2014, que disciplina o pagamento dos servidores até o dia 10 do mês subsequente ao trabalhado, no caso vertente, 10 de janeiro de 2017”.

Ressaltam os vereadores, “que descumprir lei federal, estadual ou municipal constitui crime de responsabilidade, previsto no art. 1º, inciso XIV, do Decreto Lei nº 201/67, bem assim, como retardar ou deixar de praticar ato de oficio, que neste caso é crime de improbidade administrativa, inciso II, do art. 11, da Lei Federal 8.429/92”.

Salientam ainda, “Que nenhum servidor público municipal, prestou serviço a pessoa do ex-prefeito, e sim, a uma instituição pública intitulada prefeitura e sendo assim, quem deve o mês de dezembro de 2016 aos servidores municipais é o município, mas que estes estão desde o dia 11 de janeiro sem receberem seus salários de dezembro”.

Segundo a mesma nota, além dos servidores da educação, estão sem receber os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combates as Endemias e as equipes dos PSFs, cujos recursos com exclusividade são repassados pelo Governo Federal, não podendo o governo municipal destiná-los para outros pagamentos, e mesmo nesta condição, a administração também se nega a pagar, apesar dos recursos estarem disponibilizados no Banco do Brasil.

Por fim, os vereadores apresentam aos servidores municipais de todas as categorias a sugestão para criem o Sindicado dos Servidores Municipais. Para os vereadores, só assim seriam independentes.

NOTA DO BLOG DO TADEU SÁ:

Os vereadores tem razão, salário é coisa sagrada e se alguém trabalha tem que receber religiosamente em dia, e mais, o trabalhador é sim funcionário da prefeitura e não do prefeito. Isto é de sabença geral.

Agora é preciso que se diga que o referido atraso é resultado tão somente do mês trabalhado de dezembro de 2016, ou seja, no pleno exercício do mandato do prefeito Gustavo Caribé, e o fato do pagamento acontecer até o dia dez do mês seguinte ao trabalhado, é fruto tão somente de decisão que os próprios vereadores tomaram nos exercícios das suas vereanças, o que é um absurdo, já que o dinheiro entra nos cofres do município no período de 01 a 30 de cada mês. Se é assim, por que o prefeito anterior deixou esta carga para o prefeito atual? Se os vereadores recebem no dia 20 de cada mês, o prefeito e o vice no 10, porque os funcionários não podem receberem no dia 30?

Na verdade, o que acontece é fruto tão somente do mais acintoso desrespeito que nossos governantes, sempre apoiados por ilustres vereadores, impuseram ao longo dos anos aos funcionários públicos de Belém do São Francisco.

Tanto é, que o que mais se viu até pouco tempo atrás foi salários atrasados, greves pipocando nas ruas quase que constantemente e o Ministério Público sendo acionado para tomar providências. Muitas coisas aconteceram nos últimos tempos, a exemplo de grevistas se dirigiram a câmara de vereadores e a prefeitura para cobrarem o que lhes era devido e sequer apareceu alguém para emprestar uma palavra amiga. Até as contas da prefeitura foram bloqueadas, coisa que jamais aconteceu.

Num passado mais distante era pior ainda, meses de trabalhos e até décimos terceiros não eram creditados nas contas dos funcionários, e mesmo com tudo isto, ninguém viu vereadores reclamando, denunciando as irregularidades e consequentemente estes crimes, nem mesmo se viu prefeitos processados, a não ser por denúncias oferecidas pelo Tribunal de Contas ao Ministério Público, e tudo muitas vezes, em vista de inúmeras contas que o TCE recomendava a sua rejeição, mas os vereadores como sempre, aprovavam e continuam aprovando sem a menor cerimônia.

Na verdade, o que os funcionários esperam e o que mais querem, é que seus salários sejam religiosamente depositados até o dia 30 de cada mês e não ao bel prazer de prefeitos que usam indevidamente o que não é deles.

Para que isso aconteça, o Blog do Tadeu Sá sugeriu inúmeras vezes que fosse enviado a câmara um Projeto de Lei determinando que o prefeito, vice-prefeito, secretários e demais cargos comissionadas só recebam seus salários após a quitação dos salários de todos os funcionários do município. Mesmo sugerindo isto por diversas vezes, nenhum vereador se dignou em assim proceder. Porque? Que cada funcionário pergunte a eles.

A Prefeitura de Belém do São Francisco, através da Secretaria de Educação, informa que tem investido fortemente na qualidade da merenda que é servida aos alunos das escolas municipais.

Segundo a prefeitura, durante o mês de maio foram investidos 90% a mais do que sempre foi gasto em merenda nos anos anteriores. A nutricionista, Gisele Barbosa, explica que o município recebe do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação um valor por mês para a merenda, porém o repasse é insuficiente, e para garantir uma nutrição necessária ao desenvolvimento físico e mental do aluno, a prefeitura precisa complementar com recursos próprios.

Todos os meses o FNDE repassa para cada criança de creches: R$ 1,07, aluno da pré-escola R$ 0,53, ensino fundamental R$ 0,36, educação de jovens e adultos R$ 0,32 e alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contra turno R$ 0,53. Em nenhum desses casos o valor é suficiente para garantir a merenda de qualidade, por isso a Prefeitura tem investido, dando assistência financeira, disse a nutricionista Gisele Barbosa.

Atualmente, o cardápio dispõe de uma variedade e diversidade de alimentos como frutas, carnes, legumes, massas, sucos da fruta, purê de batata doce, sopa de feijão e legumes, papas, e diversos outros alimentos que garantem uma refeição saudável.

Outro aspecto importante é a boa administração e manuseio dos alimentos. Periodicamente as escolas recebem a visita da nutricionista que presta orientação às gestoras e aos responsáveis pela merenda, para que fiquem mais providos de informações para que possam laborar melhor os itens alimentícios.

Ainda envolvendo a compra da merenda escolar, é desejo da prefeitura uma maior aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar. Para tanto, existe um incentivo para que agricultores locais participem da chamada pública para fornecimento de produtos para composição da merenda.

No mínimo 30% do valor enviado pelo FNDE serão destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no qual os alimentos serão adquiridos através da agricultura familiar. (Fonte e fotos: PMBSF).

Na última terça feira, dia 27, por volta das 10 horas, quando saia da cidade do Recife com destino a Belém do São Francisco, mais precisamente do bairro Boa Viagem, o prefeito do município, Licínio Lustosa, foi vítima de assalto. Na ocasião da ação criminosa apenas o prefeito e sua esposa Regina, se encontravam no veículo.

Na ação criminosa, os meliantes usando armas de fogo interceptaram o prefeito e levaram a camioneta Amarok que Licínio viajava e todos os pertences que ia no interior do veículo. Após a ocorrência, foi registrado queixa policial.

Uma decisão ultrapassada, preconceituosa, e baseada em dogmas caducos que não se sustenta mais, levou uma igreja católica da região a recusar-se a celebrar a Crisma de um jovem, e tudo sob o argumento de que o mesmo, de apenas 14 anos, fazia parte da Ordem DeMolay.

O jovem, juntamente com vários outros adolescentes procurou os representantes da igreja para que fosse celebrado o ato religioso, tendo inclusive iniciado o curso preparatório, mas decorridos alguns dias, foi surpreendido por uma freira, que em alto e bom som anunciou que o adolescente não podia celebrar o ato pois pertencia a Ordem DeMolay.

O que dói, é que o jovem tem toda uma família fortemente ligada à igreja, mas que diante de tal decisão, ver um ente querido ser excluído de um ato religioso que para os católicos é extrema importância, já que a Crisma,  significa o Sacramento pelo qual o batizado é fortalecido com o dom do Espírito Santo, para que, por palavras e obras seja testemunha de Cristo, propagando e defendendo a fé.

A decisão é estarrecedora, um constrangimento sem qualquer sentido, uma vez que Ordem DeMolay, assim como a própria igreja, objetiva formar cidadãos conscientes. Além disto, a entidade esquece que muitos dos seus fiéis são maçons e muito colaboram na manutenção.

O que mais indigna e que não justifica a decisão, é que a Ordem Demolay é formada no momento por mais de cem jovens e quase todos foram batizados e fizeram suas primeiras comunhões na referida igreja, onde também foram crismados, mas o jovem deste caso foi preterido do ato. Isto precisa urgentemente ser revisto, já que não se pode gratuitamente constranger as pessoas, especialmente os mais jovens, aqueles que se encaminharam à casa de Deus para receber suas bênçãos, mas que foi negado.

Também deve ser lembrado que a medida também vai de encontro com os conceitos modernos que o próprio Papa Francisco insistentemente vem pregando, quando pede cotidianamente à Igreja para reconsiderar sua postura com os mais rejeitados, e até mesmo com os filhos de casais homossexuais e de pais divorciados, alertando sempre que certas atitudes pode reverter em algo equivalente a “inocular uma vacina contra a fé“. Neste caso, se o objetivo da Crisma é propagar e defender a fé, o que devemos esperar deste jovem?

A população do município paraibano de São Bento, decidiu no início do mês, através de enquete realizada pela prefeitura que questionava sobre a preferência entre a realização de uma tradicional festa de São João fora de época ou a compra de veículos para saúde. Com uma diferença esmagadora de 10.181 votos, os são-bentenses optaram pela compra de ambulância.

São Bento, é uma cidade que fica localizada no alto sertão paraibano e possui um polo industrial com uma grande produção de redes de dormir, mantas e produtos têxtil, sendo conhecida como a Terra das Redes e produz mais de 12 milhões de peças por ano. De acordo com o IBGE, no ano de 2015 a população do município era estimada em 33.464 mil habitantes

LAPADA:

Foram 11.779 votos para a compra de ambulâncias, contra 1.598 para a realização da festa. Não sabe ou não responderam somaram 677 votos. A enquete esteve aberta ao público durante quatro dias no site da Prefeitura e foi destaque no Brasil inteiro.

De acordo com o prefeito Jaques Lúcio (DEM), a ideia de questionar a população sobre a utilização dos recursos surgiu pelo momento crítico que a economia enfrenta e pela necessidade de investimentos na saúde. “O município e o país passam pela maior crise da história. Crise financeira, ética e moral. Este ano de 2017 compramos quatro veículos com recursos próprios do IPTU para a saúde, fato que nunca ocorreu em São Bento. Diante disso resolvi perguntar para a população. O orçamento será o mesmo, cerca de R$ 100 mil reais”, explicou.

BLOG DO TADEU SÁ:

Uma bela ideia sem dúvida, pois mesmo sendo eleito pela maioria e empossado há pouco mais de cinco meses, o prefeito dentro do bom senso resolveu ouviu a população que é a principal interessada e está de forma responsável entendeu que precisa de equipamentos para a saúde e não de festas fora de época.

Também chama atenção, o fato da prefeitura somente neste ano de 2017, com recursos próprios do IPTU, ter adquirido quatro veículos para o município, e todos eles destinados para a saúde. Situação que indica que o mesmo deve ser feito em Belém.

O resultado da enquete além de deixar um benefício importante para a comunidade, no caso uma ambulância que servirá a quem dela precisar, ao contrário de uma festa, que levaria satisfação apenas por dois, três dias e apenas para uma minoria, demonstra que é fácil governar, basta arrecadar o que de direito, zelar pelo arrecadado, não escutar políticos cretinos e ouvir a população. “A voz do povo é sábia, a voz do povo é a voz de Deus”. Este é exemplo deve ser seguido.

Na verdade, ante a frouxidão e o abandono que o governo de Pernambuco relegou a segurança pública do Estado, com um efetivo policial bastante reduzido e sem as mínimas condições de trabalho, levou as pequenas cidades do interior, antes calmas e pacatas, a sofrerem uma onda de assaltos sem precedentes.

Acontece que o quadro se agrava mais ainda quando a escuridão toma contas das ruas de algumas cidades, situação que segundo um cidadã, acontece na vizinha cidade de Floresta, e ai os assaltos se tornam rotinas, e deixa a população em situação de medo e completa revolta.

Dias destes por exemplo, uma cidadã que se identifica com as iniciais B.A, daquela cidade, denunciou que no dia 15 do corrente mês, por volta das 23 horas, encontrava-se na sua residência quando escutou gritos de “socorro” e pedidos de ajuda que vinha de um jovem que estava sendo assaltado por dois elementos.

Diante daquela situação, ela disse: “Fico muito triste, pois um caso deste pode ser até comigo, ou com algum familiar, e isto porque temos pouca iluminação na rua, e a pouca que nos resta, é das casas dos moradores e a do Compare ll”.

Além da escuridão, a moradora denuncia que os entulhos deixados por obras (que por sinal já foram concluídas) facilitam na fuga ou nos esconderijos dos bandidos, e daí faz um apelo as autoridades para que seja tomada as providencias que a situação exige. Este fato aconteceu na Rua Prefeito Joaquim Nogueira Ferraz (Rua do Compare 2), na cidade de Floresta.

Pessoas com deficiência possuem direito garantido por lei de receberem a isenção de ICMS (Convênio 38), IPI (Instrução Normativa 988 da Receita Federal) e IOF, além de terem também isenção do recolhimento de IPVA. A Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, ainda é pouco conhecida pela população e muita gente que tem direito a aproveitar esses benefícios e comprar com isenção de impostos acaba não aproveitando por não saber que tem direito. Os benefícios se estendem as pessoas com deficiência condutoras ou não e aos familiares e responsáveis legais.

Isso não é tudo. Além de pessoas com deficiência e familiares, pessoas portadoras doenças (câncer, hepatite C, Parkinson, problemas graves de coluna, diabetes, LER/DORT, HIV positivo e hemofílicos) e até os idosos também têm direito em muitos casos. No total, são mais de 100 milhões de brasileiros que podem ter direito a comprar carros 0 KM com isenções de impostos.

De acordo com o último Censo do IBGE, realizado em 2010, há no país cerca de 46 milhões de brasileiros com alguma deficiência ou mobilidade reduzida. “Além deles, idosos, diabéticos, HIV positivo, pessoas com câncer ou hepatite C, entre outras patologias, podem aproveitar as isenções tributárias que a legislação oferece na hora de comprar um veículo 0KM. Isso inclui pessoas que têm direito, não pela idade ou pelas doenças em si, mas por alguma sequela física ou motora que a idade ou as doenças trazem”, afirma Rodrigo Rosso, presidente Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (ABRIDEF).

Veja quem têm direito a comprar carros Zero Km com isenção de Impostos: Pessoas com deficiência física, condutoras ou não e seus familiares, pessoas com deficiências mentais ou intelectuais graves e seus familiares, pessoas cegas e familiares, paralisia cerebral e familiares, síndrome de down e familiares, autistas e familiares, amputação ou ausência de membro, artrodese e artrose, artrite reumatoide, AVC (acidente vascular cerebral), câncer de mama e linfomas, doenças degenerativas e neurológicas, doenças renais e crônicas, talidomida, mal de Parkinson, nanismo, esclerose múltipla, escoliose acentuada, hérnia de disco, hemiplegia e tetraparesia, problemas na coluna graves e crônicos, monoparesia e monoplegia, prótese interna e externa, mastectomia, Dort (LER) e bursites graves, poliomielite, má formação de membros, túnel de carpo e tendinite crônica, manguito rotator, neuropatias diabéticas, doenças renais, câncer e hemofílicos.

Na foto acima, Dona Custódia ao lado do filho Arnaldo. Quem souber o paradeiro que comunique a família que encontra-se muito aflita.

Encontra-se desaparecida na cidade de Belém do São Francisco senhora conhecida por Dona Custodia, que vem a ser mãe de Arnaldo do Bom Lar, também conhecido como Arnaldo Churrasqueiro.

Dona Custódia saiu de casa por volta das 10 horas da manhã com o fim de visitar seu esposo que encontra-se internado no Hospital Municipal de Belém do São Francisco, mas infelizmente não chegou ao destino, nem retornou até o momento para casa.

Quem a viu ou vier a encontrar a referida senhor, favor entrar em contato urgente pelo telefone (87) 999460044.

Desde já, a família agradece por toda e qualquer ajuda.

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