imagemVisando homenagear pessoas que prestam relevantes serviços ao desenvolvimento de Petrolina, a Casa Legislativa local instituiu há alguns anos a medalha de honra ao mérito Dom Malan e com isso diversas personalidades da cidade já foram homenageadas com a comenda.

Na semana passada, numa destas homenagens, o agraciado foi o terranovense Antonio Eliomar Freire de Sá. Eliomar é servidor público do Ministério da Previdência e exerce suas atividades em Petrolina há 22 anos. O projeto legislativo que concedeu a honraria ao terranovense foi de autoria do vereador Osório Siqueira.

Escrito por Tadeu Sá.

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O Papa Francisco chocou o mundo na semana passada ao fazer declarações inéditas sobre a sua saúde fragilizada. Durante coletiva de imprensa que aconteceu no voo em que ele retornava para o Vaticano, de uma viagem feita à Coreia do Sul, ele admitiu que tenha apenas mais dois ou três anos de vida.

De acordo com informações do Daily Mail, o Papa disse ainda que está sempre muito atento aos seus erros e pecados e tenta não ser orgulhoso, para que seu fim de vida seja tranquilo.

Francisco, que tem 77 anos e considera a possibilidade de se aposentar caso suas condições de saúde física e mental se tornem uma espécie de obstáculo e atrapalhe no cargo que ocupa.

O Papa argentino teve de retirar um de seus pulmões quando ainda era um adolescente, por conta de uma grave infecção. Além disso, ele confessou à imprensa que sofre por doenças de nervos e que, em alguns episódios, precisa tratá-los à base de chá de mate. “Uma dessas minhas neuroses é ser muito caseiro”, brincou ele, que tirou férias pela última vez em 1975, quando visitou uma comunidade jesuíta.

Escrito por Tadeu Sá.

Falsificar, adulterar ou alterar medicamentos e produtos similares poderá deixar de ser crime hediondo se essa prática não resultar em dano à saúde humana.

É o que determina o Projeto de Lei 6975/13, do deputado Enio Bacci (PDT-RS). A proposta altera a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), que hoje caracteriza a prática como crime hediondo.

O autor argumenta que o objetivo é atender a dogmática penal incorporada pelo Código Penal quanto à teoria finalista, que estuda o crime como atividade humana e, por isso excetua tanto a forma tentada como a consumada, desde que não ocorra dano à saúde.

“Transformar tais condutas em crimes hediondos seria inconstitucional e também desnecessário, tendo em vista que outras espécies de sanções são menos invasivas às liberdades individuais e, ao mesmo tempo,capazes de controlar com eficiência tal problemática”, afirma.

Ele acrescenta que a jurisprudência produzida a partir da Constituição de 1988 tem progressivamente se servido da teoria dos princípios, da ponderação de valores e da argumentação.

NOTA DO BLOG: Um absurdo, o cidadão trabalha com sacrifícios incomuns para adquiri um medicamento pensando que vai ficar bom dos males que o aflige, mas não fica, o remédio é falsificado e o que pior, pode levar até a morte em vista do consumo de um produto imprestável ou ante a falta do tratamento que necessita e mesmo assim ainda aparece deputado picareta benevolente com estes marginais. Sinceramente, não sei como ainda há pessoas que votam em elementos desta índole mesmo vendo que ele está a serviço dos falsificadores e não da população.

Escrito por Tadeu Sá.

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O Palácio do Planalto anunciou a assinatura pela presidente da República, Dilma Rousseff da lei que estende o “Supersimples” à advocacia. No regime atual, as sociedades de advogados têm carga tributária mínima de 11,33% no regime de lucro presumido. A expectativa com a sanção do Supersimples, por outro lado, as bancas com faturamento até R$ 3,6 milhões poderão pagar alíquota única de 4,5% a 16,85%.

Os advogados autônomos, por sua vez, estão sujeitos atualmente ao recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Física, cuja alíquota de pagamento chega a 27,5% sobre os rendimentos auferidos.

O Conselho Federal da OAB afirmou, em nota oficial, que a criação do novo patamar de cobrança de impostos aos advogados, promoverá significativo aumento no número de sociedades de advocacia que serão abrangidas e beneficiadas.

O presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coelho, abordou os benefícios oriundos da sanção do Supersimples: “Esse projeto gera milhares de empregos e aumenta o número de contribuintes, por isso foi aprovado por unanimidade no Senado Federal. Todos ganham com a implantação do Simples: o profissional, a sociedade e o governo”.

A OAB aposta na formalização de milhares de advogados, que trabalham atualmente na informalidade, com a criação de mais de 420 mil novos empregos e o consequente aumento expressivo de arrecadação para o governo.

O Conselho Federal da OAB entende, baseada em projeções que realizou, que o número de sociedades de advogados deve saltar das atuais 20 mil para 126 mil em até cinco anos.

Escrito por Tadeu Sá.

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A Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou a divisão de um imóvel conforme requisitada por um homem que deixou a mulher e sete filhos em 1967, há mais de 46 anos. Ele não mora na casa desde o fim do casamento de 13 anos, mas o divórcio de fato só aconteceu em 2000.

A cidade onde a situação se passou, no Sul do Estado, não foi relevada porque o caso segue em segredo de Justiça. A esposa alega que o ex-marido se encontrou raríssimas vezes com os filhos e desde a separação, na década de 1960, não participa em nenhum aspecto da vida familiar. Além disso, desde o divórcio de fato há 14 anos, ele também não contribui com as despesas da casa. A ação de partilha foi ajuizada em 2008.

Escrito por Tadeu Sá.

No início da tarde de quarta feira, dia (06), a população belemita foi tomada de surpresa com a notícia de que a cidadão Paulo Gomes, que possuía uma camionete e que fazia a linha Belém do São Francisco para a zona rural de Riacho Pequeno teria sido vítima de latrocínio, conduta que consiste em matar alguém para roubar.

Com o fato e sem os esclarecimentos devidos a noticia repentinamente se espalhou já que foi amplamente noticiado pelos veículos de comunicação da região, e da capital do estado também, o que como dito causou perplexidade, pois as informações ainda diziam que da vítima teria sido roubado certa importância em dinheiro.

Ocorre que com o passar do tempo às informações que chegavam passaram a serem questionadas, já que não é comum nesta modalidade criminosa levar vítima para o interior da caatinga para assaltar, além do excesso de tiros, que foram sete, bem com o fato de que os passageiros que seguiam com Paulo não foram roubados.

Ao empreender diligencias no local do acontecido, enfim pode a policia constatar pela posição que o corpo da vítima se encontrava, o local do fato, o excesso de tiros e os argumentos de que os demais passageiros não foram abordados a conclusão de que o lamentável episódio se trata de uma execução e não de um latrocínio e com o isso o crime certamente está relacionado a fatos outros que os familiares podem saber. Isto pelo menos é o que busca a policia esclarecer, ou seja, o que motivou o assassinato e os responsáveis.

Escrito por Tadeu Sá.

“Dr. João e Dr. Neto não conseguiram até agora angariar a simpatia dos vereadores”.

“Dr. João e Dr. Neto não conseguiram até agora angariar a simpatia dos vereadores”.

Tendo se apresentado como um dos postulantes pela região ao cargo de deputado estadual, o carnaubeirense e médico Dr. João Lopes, que é ex-prefeito do município e irmão do prefeito atual, Dr. Neto, parece não contar com os indispensáveis apoios dos vereadores da sua terra para a empreitada dura que terá pela frente.

Segundo comentários, o município cuja câmara possui nove vereadores, nenhum deles demonstra disposição para apoiar Dr. João e os comentários são no sentido que assumiram compromissos anteriores e como tal não vão apoiar o conterrâneo, ou seja, os vereadores Henry Cândido, Edvaldo Atikum e Moquinho da Barra do Silva fecharam com o deputado Augusto César, Tel de Laéssio e Jotanilton com o Rogério Leão, Edson Gabriel com o deputado Rodrigo Novaes, Queca com o deputado Eriberto Medeiros, José de Nozinho com Eduardo Porto e Dorinha com o petista Oscar Barreto.

Do mesmo modo se comenta que dentre os secretários municipais há igualmente alguns não estão com Dr. João e com isso não seguem também a cartilha do grupo Lopes no município.

Escrito por Tadeu Sá.

Por Tadeu em ago - 10 - 2014

Foto: Jornal Gazzeta do Sertão.

Ao contrário do ano passado, quando a prefeitura não realizou qualquer evento festivo no Distrito de Riacho Pequeno, este ano a festa Bom Jesus da Lapa, no seu lado profano aconteceu, afinal trata-se de ano de eleição e como sempre acontece nestas ocasiões os efeitos da seca nunca é tido como causa impeditiva de festas e apresentações de bandas e cantores caros, embora se saiba que a reivindicação mais premente da população do lugar é a aquisição de uma ambulância para atender aqueles que no local sequer dispõe de um médico ou um centro de atendimento satisfatório.

A festa religiosa foi celebrada pelo Padre João Deoclécio, da Paróquia de Belém do São Francisco e teve início na sexta-feira (01), sendo que ontem (09), foi o ultimo dia o qual foi dedicado aos “filhos ausentes”. À noite apresentou-se na praça pública a banda Forró do Chefe e o cantor Ricardo Almeida. A missa do vaqueiro foi celebrada no domingo passado, dia 03, evento que contou com a presença de alguns vaqueiros.

Escrito por Tadeu Sá.

Responsável pela produção de 54 shows pagos por meio de emenda parlamentar, a empresa HC Produções Artísticas e Eventos LTDA tem como sócio majoritário o filho do deputado estadual Augusto César (PTB), Juan Diego Carvalho. A empresa está na lista das que mais foram solicitadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa. A produtora recebeu recursos de cotas de 15 parlamentares, além do próprio Augusto César. Até agora, foram 46 emendas que, juntas, totalizam mais de R$ 1,5 milhão. Entre os legisladores, o petebista Augusto Cesar foi quem mais destinou verbas para a produtora musical.

O deputado que é natural de Serra Talhada, mas que também representa Belém do São Francisco, onde saiu majoritário no pleito estadual passado, destinou vários recursos para eventos festivos da cidade, inclusive este ano, quando apresentou emenda que disponibilizou recursos para a contratação da dupla sertaneja Cesar Menotti e Fabiano, evento que aconteceu quando do aniversario do município.

Seja como for, o deputado Augusto Cesar enviou 13 emendas para custear apresentações musicais nos seus principais redutos eleitorais, a exemplo também do município de Serra Talhada. Somente este ano, a firma de Juan Carvalho recebeu R$ 428 mil de emendas do pai. Ainda segundo o Diário Oficial é possível constatar que a produtora firmou 117 contratos com o Estado de Pernambuco e que somam R$ 3.593.700,00. Até agora, R$ 1.540.500,00 foram pagos.

No ano passado, a empresa também recebeu altas cifras do governo estadual. Foram pagos R$ 2.069.200,00. O valor empenhado, no entanto, é de R$ 2,7 milhões para 113 contratos.

A empresa de Juan Carvalho foi criada em setembro de 2006, ano em que o deputado Augusto Cesar disputava a reeleição. Além de atuar na contratação de artistas, oferece serviços de aluguel de palcos e coberturas. É responsável também por serviços de iluminação e sonorização. O capital declarado para a empresa foi de R$ 10 mil, sendo R$ 9,9 mil investidos por Juan Carvalho e R$ 100 pela sócia minoritária Maria de Fátima Silva.

Procurado pela reportagem do Jornal do Comercio, veículo de comunicação que denunciou o ocorrido, Augusto César negou qualquer intervenção em prol da empresa do seu filho. “Não tem dedo meu nisso. Não fiz para beneficiar A, B ou C”, afirmou. Segundo ele, as emendas para shows foram solicitadas à Empetur ou Fundarpe e a partir desse momento ele não teve mais influência no processo de escolha da produtora. Ele ainda declarou que as solicitações são feitas pelos prefeitos e que as empresas são cadastradas no governo estadual. “Ele tem feito festas para outros deputados e eu também tenho com outras empresas. Não tenho como saber qual é a empresa na hora da indicação na Empetur”, afirmou.

TRIBUNAL VAU APURAR

A reportagem do JC chamou a atenção do TCE que através do conselheiro Dirceu Rodolfo anunciou, na quinta-feira, a instauração de uma auditoria especial para averiguar os casos. O órgão já estava analisando os shows e, como foram encontrados indícios de irregularidades, o acompanhamento será julgado por uma das câmaras setoriais do TCE.

Após a abertura da auditoria, o conselheiro determinou que as partes envolvidas nos casos fossem notificadas. De acordo com Dirceu, seis representantes da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), órgão que faz a liberação das emendas, e 11 produtoras musicais estão no relatório preliminar elaborado pelo TCE. Os nomes dos envolvidos ainda não poderão ser divulgados. Eles terão 30 dias para apresentar defesa. A auditoria é referente a contratos de shows que somam mais de R$ 14 milhões. Desse total, R$ 9 milhões já foram pagos.

Estamos analisando esses valores, mas isso não impede que façamos uma análise complementar do que a ainda está por vir“, comentou Dirceu Rodolfo. O órgão usa como argumento de investigação a possível promoção pessoal dos deputados, a possibilidade de sobrepreço para realização dos shows, a existência de público específico, o interesse público na contratação dos artistas e a regularidade da concessão do patrocínio.

Segundo o conselheiro, durante o processo de auditoria, o Tribunal poderá emitir uma medida cautelar solicitando o bloqueio do pagamento dos demais recursos, caso entenda que haverá prejuízo ao erário. Ao final, sendo comprovada a má utilização do dinheiro público, o TCE poderá determinar a devolução dos recursos usados de forma indevida, o que pode atingir funcionários da Empetur ou das próprias produtoras.

“CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO ANUNCIOU INSTAURAÇÃO DE AUDITORIA”.

Mesmo sem citar especificamente o nome das empresas que estão diretamente ligadas a assessores e parentes de deputados, o conselheiro destacou que o órgão deverá atuar na análise desses fatos, caso as produtoras não estejam na lista do relatório elaborado. “Se por acaso não estiverem na lista, o Tribunal vai atrás porque não é cego, surdo e mudo. Isso (empresa entre familiares) passa pelos princípios da moralidade e impessoalidade“, finalizou o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Escrito por Tadeu Sá.

Uma criança de apenas quatro anos de idade foi abandonada na tarde de quinta-feira (7) após dá entrada no Hospital Municipal Dr. José Alventino Lima, nesta cidade de Belém do São Francisco, a qual ao ser diagnosticado pelo plantonista constatou-se que a mesma sofria de problemas respiratórios.

Ao ser atendido, o médico e demais atendentes constataram que a criança estava desacompanhada e diante do fato comunicou-se o ocorrido a direção do hospital que imediatamente informou ao Conselho Tutelar, que rumou para o hospital, sendo que a partir dai foram encetadas diligencias com o fim de localizar os familiares da menor.

Durante as diligencias os conselheiros e a policia localizaram a residência de um dos parentes da criança, de nome S.J, que ao ser informado sobre o episódio respondeu que não iria ao hospital, pois a criança era apenas sua neta e não filha e que fazia tempo que sua filha, a mãe da criança, teria deixado esta sob seus cuidados.

Diante do acontecido foi aberto inquérito policial por abandono de incapaz contra a avó da menor que agora se encontra sob guarda e responsabilidade de outros parentes.

Escrito por Tadeu Sá.

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