Preocupada com a saúde do público masculino, a prefeitura municipal de Floresta vem realizando a 1ª Semana da Saúde do Homem, evento que iniciou-se no dia 04 e que vai até próxima semana, dia 13 de agosto, ocasião em diversas ações são realizadas pelos Postos de Saúde da Família (PSF).

Neste sentido, os postos estão dedicando atenção especial aos homens e nestas ações inclui diversas atividades e serviços, como palestras sobre o uso dos agrotóxicos; descartes dos medicamentos vencidos; impotência sexual; câncer de próstata; vasectomia; doenças sexualmente transmissíveis (DST); obesidade; planejamento familiar.

Igualmente são prestados serviços de aferição de pressão arterial, teste de glicemia, atendimento odontológico, atendimento médico, vacinação, avaliação do IMC (índice de massa corpórea), encaminhamentos de rede, corte de cabelo, Cartão SUS e Cartão Bolsa Família.

Escrito por Tadeu Sá.

A prefeitura municipal de Floresta acaba de anunciar a 26ª Exposição Regional de Caprinos e Ovinos do município, a qual se realizará entre os dias 14 e 17 deste mês de agosto.

O evento acontecerá mais uma vez no Parque de Exposição da cidade e contará, além da presença de inúmeros animais de varias regiões do nordeste e estandes de exposições, com as apresentações de diversos atrações musicais.

Dentre as bandas e cantores selecionados estão: Yegor Bandoleiro e Leonardo, na sexta feira (15), Forró do Firma e Fábio e Nando, no sábado 16 e no domingo dia 17, dia do encerramento da festa, Gabriel Diniz e Neto Luxúria.

Escrito por Tadeu Sá.

No último final de semana o candidato a deputado estadual Diogo Cantarelli, esteve visando à região. No sábado participou da 5º Pega de Boi do Trevo de Itacuruba. Em seguida o candidato visitou amigos e parentes na cidade Floresta, local onde Diogo nasceu. No mesmo final de semana o candidato se reuniu com lideranças do município de Catende. Mesmo tendo nascido em Floresta, o candidato exerceu dois mandatos de vereador na cidade de Caruaru.

Na volta da viagem, já na terça-feira (05) Diogo encontrou-se com diversas lideranças do município de Paudalho, Zona da Mata Pernambucana, oportunidade em que ouviu sugestões de propostas e os principais anseios daquela comunidade. Na quarta feira a agenda de campanha continuou com inúmeras reuniões e mais visitas.

O candidato que vem tendo agenda cheia, na quinta-feira (07), pela manhã, participou de diversas reuniões internas. A tarde foi iniciada com entrevista a Caruaru FM, onde abordou diversos temas políticos e em relação à sua posição política independente disse. “Não tenho nenhum problema em relação a não ter nenhum apadrinhamento político e eleitoral, pois temos um grande e mais importante padrinho: o povo”.

Outro tema abordado foi à opinião de Cantarelli com relação ao desinteresse da juventude em relação à política. “Isso acontece, pois falta estímulo para que esses jovens queiram participar mais. Para que eles tivessem mais oportunidades, inclusive, criei o projeto do Parlamento Jovem em Caruaru“, enfatizou o candidato.

No final da tarde, Diogo percorreu alguns pontos de moto táxi de Caruaru e conversou com os profissionais mototaxistas sobre suas principais reivindicações. No período da noite, novas reuniões com lideranças em cidades circunvizinhas.

Ontem, sábado (09), o candidato inaugurou seu comitê de campanha que fica localizado na Avenida Agamenon Magalhães, na cidade de Caruarú, ocasião que contou com a presença do deputado federal Jorge Côrte Real, com que Diogo faz dobradinha em Caruaru.

Escrito por Tadeu Sá.

“JUSTIÇA MOROSA CAUSA REVOLTA A ADVOGADOS E SOCIEDADE”.

Em razão da precariedade no funcionamento da justiça da Comarca, a OAB, seccional Serra Talhada informa que com a presença do presidente estadual, advogado Pedro Henrique Reynaldo Alves e diretoria da entidade estarão realizando no próximo dia 20/08, às 10 horas, ato público de protesto contra a precariedade que acontece quanto ao funcionamento da Justiça daquela cidade.

Neste sentido a entidade vem convocando toda sociedade da região para participar do ato. Segundo a OAB “a demora na resolução dos processos vem causando severos prejuízos a toda a sociedade” e alertam: “a lentidão da justiça não é da responsabilidade dos advogados”.

Embora a OAB de Serra Talhada venha há muito tempo discutindo propostas de melhorias junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco objetivando a superação da demora na resolução dos processos, ainda assim não obteve qualquer êxito.

O ato público acontecerá defronte ao Fórum da justiça Estadual (ao lado do INSS) e, considerando que a melhoria do serviço jurisdicional beneficiará a todos, esperam os advogados contar com a participação de toda a sociedade civil organizada e cidadãos de Serra Talhada.

Escrito por Tadeu Sá.

Pesquisa Ibope divulgada na noite de quinta-feira (7) mostra às intenções de voto para presidente do país. Segundo a pesquisa, Dilma aparece com 38%, seguida de Aécio, com 23%, e Eduardo Campos (PSB), com 9%. De acordo com o Ibope, se o segundo turno das eleições ocorresse hoje, Dilma venceria qualquer dos candidatos, Aécio ou Campos.

Apesar de liderar a corrida presidencial, Dilma possui a maior taxa de rejeição entre os concorrentes. Ao todo, 36% dos eleitores declaram que não votariam em Dilma de jeito nenhum; 19% não votariam em Aécio; 12% em Pastor Everaldo (PSC); 9% em Zé Maria (PSTU) e 8% em Eduardo Campos (PSB). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Escrito por Tadeu Sá.

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A partir de agora, quem tiver interesse em saber quanto cada município pernambucano vem recebendo de ICMS Ecológico é só acessar a página do TCE-PE na internet. As informações serão disponibilizadas após o dia 15, com os valores do mês anterior.

O ICMS Ecológico, que é a parcela ambiental do ICMS Socioambiental que foi estabelecido em Pernambuco por meio da lei estadual nº 11.899/00 e determina que parte dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços seja repassada aos municípios que contribuem para a preservação do meio ambiente, melhoria das condições de saúde e educação. Até maio deste ano foram repassados, pela Secretaria da Fazenda do Estado, R$ 30.266.966,43.

As regras para repartição das receitas tributárias entre os municípios foram estabelecidas pela Constituição Federal de 1988. O artigo 158 prevê que 25% do produto arrecadado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, pelos Estados, devem ser repassados para os municípios. A lei também estabelece que os critérios de repasse de até ¼ (25%) desses valores fiquem a cargo dos Estados, por meio de legislação própria.

Os municípios pernambucanos que não recebem os valores da parcela ambiental do ICMS precisam atender aos requisitos estabelecidos na Lei 13.931/2009 e no Decreto 33.797/2009, a exemplo de possuírem, no mínimo, licença prévia de projeto, junto à CPRH, de sistemas de tratamento ou de destinação final de resíduos sólidos, mediante, respectivamente, unidade de compostagem ou de aterro sanitário.

No que tange a região do São Francisco os municípios que recebem o aludido imposto são: Petrolina: R$ 451 mi, Floresta: R$ 126 mil, Petrolândia: R$ 86 mil, Belém do São Francisco: R$ 12 mil e Tacaratú: R$ 7 mil. Os valores atribuídos a cada municípios correspondem ao período de  janeiro a junho deste ano.

Escrito por Tadeu Sá.

Ex-prefeito Delísio Soares continua com seus direitos políticos suspensos.

O Tribunal Superior Eleitoral negou seguimento ao agravo interposto pela Coligação União e Progresso por um Povo Feliz, cujo Embargante trata-se do ex-prefeito Delísio Oliveira da Silva, da cidade de Abaré, no vizinho estado da Bahia. Entendeu a corte superior que a pretensão do agravo proposto por Delísio tinha o fim apenas de rediscutir matéria suficientemente decidida.

A unanimidade os ministros do Tribunal Superior Eleitoral rejeitaram nos termos do voto da relatora os embargos de declaração: “Observa-se que o Embargante, ao reiterar a argumentação constante do agravo regimental, mormente quanto à afronta ao artigo 73, § 10, da Lei nº 9.504/97, negando a ocorrência de abuso de poder político e econômico em razão da ausência de intenção de promoção eleitoral ou pessoal na distribuição de camisetas com a marca da administração municipal, em contrariedade ao que afirmou o acórdão regional, busca, na verdade, rediscutir questão já decidida no acórdão recorrido por meio do reexame de fatos e provas”,.diz  a corte de justiça.

Com a decisão do TSE o ex-prefeito Delisio Soares continua com seus direitos políticos suspensos e com isso não pode disputar os futuros pleitos eleitorais.

MAIS CONDENAÇÕES

Também na semana passada o juiz federal Pablo Enrique C. Baldivieso, juiz substituto da 8ª Vara, proferiu sentença onde pela qual condenou a dentista Veroneide Tavares de Almeida a cinco anos e nove meses de reclusão.

Ex-prefeito Francisco Ramos, de Ouricurí, condenado a sete anos de prisão.

Pela mesma decisão foi condenado também o ex-prefeito do município de Ouricuri, Francisco Ramos da Silva a sete anos de prisão por desvio de verbas públicas para pagamento de funcionários fantasmas.

Nos anos de 2001 e 2002, Francisco contratou Veroneide para prestar serviços odontológicos no município e para exercer o cargo de Coordenadora do Programa de Combate a Doenças Epidemiológicas, recebendo o valor de R$ 11.350 do Governo Federal para pagamento do Piso de Atenção Básica (PAB) em saúde, porém, a odontóloga não prestou os serviços, configurando com isso desvio de recursos públicos.

Segundo o processo, os salários de Veroneide eram encaminhados ao marido, Vagner Venâncio Porto de Aguiar, que é policial rodoviário federal, a quem o ex-prefeito devia favores. A justiça também condenou Francisco Ramos da Silva à perda de direito de exercer cargos públicos por um prazo de cinco anos.

Escrito por Tadeu Sá.

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Rodelas: Água de péssima qualidade é ofertada pela prefeitura a população.

Sem qualquer preocupação por parte da prefeitura quanto à água que é servida a população, já que não atende os padrões de qualidade exigidos pelo Ministério da Saúde e como consequência diversos agravamentos acontecem na saúde das pessoas, levou o ministério público da Bahia a propor Ação Civil Pública contra o município de Rodelas, já que no entender da promotora de Justiça Regional Ambiental, Dra. Luciana Khoury, que também atua como Promotora de Justiça na Comarca de Chorrochó e termo Judiciário de Rodelas, o município que vem prestando diretamente o abastecimento de água não tem autarquia nem concessão de serviços e não está estruturado para cumprir a tarefa.

O relatório que embasou a representação identificou que o abastecimento de água em Rodelas é feito pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, mas sequer existe um Plano Municipal de Saneamento Básico. O ponto de captação de água está num ancoradouro de barcos pesqueiros e não conta com nenhum dispositivo de controle de acesso, sendo ali encontrados animais pastando no local. Além disso, o laboratório de análise de água é inoperante e serve apenas de depósito.

Dra. Luciana Khoury pontua ainda que o município não cumpre as etapas necessárias ao tratamento de modo que a água que é distribuída para a população não atende aos parâmetros de portabilidade previstos na Portaria 2914/2011 do Ministério da Saúde. Isso foi constatado na FPI em que foram apresentadas várias amostras com a presença de coliformes totais, E. Coli, turbidez e ausência de cloro residual.

Segundo a promotora de Justiça, a rede de distribuição do sistema atende a 70% dos domiciliados da sede, não beneficiando todo município e que foi constatado que não há técnico habilitado, responsável pela operação e acompanhamento do funcionamento do sistema de abastecimento e controle de qualidade da água. Ela explica que, além da população se expor aos riscos à saúde, a situação atual gera resíduos que são lançados indevidamente ao ambiente sem tratamento, causando degradação da fauna, flora e todo meio socioambiental.

Com a ação, a promotora Luciana Khoury pretende também que o município providencie a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico como prevê a lei, a fim de viabilizar o planejamento das ações de abastecimento de água. Hoje, sem uma autarquia para prestar esse serviço, nem contrato de concessão com a Embasa, a Prefeitura não realiza a cobrança de taxa de água aos munícipes e com isso fica sem recursos para realizar o devido tratamento, deixando insustentável o fornecimento de água a população.

Escrito por Tadeu Sá.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes lançou recentemente, a segunda etapa do programa Busca Ativa. O objetivo agora é garantir a permanência dos estudantes na escola. Para isso, a Secretaria Executiva de Educação, que coordena o programa, montou um esquema de monitoramento para visitar casa a casa dos alunos que ficarem entre três e cinco dias fora das aulas, sem justificativa.

A estratégia adotada será a disponibilização de um motoqueiro em cada uma das sete regionais administrativas do município, nos Núcleos de Educação regional. As escolas terão o compromisso de entregar ao chefe de núcleo da Regional a relação dos estudantes faltosos. Este, por sua vez, se encaminhará às casas dos alunos faltosos e conversará com os pais, que terão até 72 horas para comparecer às escolas e explicar os motivos da ausência. Caso os pais não compareçam às escolas, o Conselho Tutelar fará visitará essas famílias.

Dados de 2013, captados pela Secretaria Executiva de Educação, apontavam uma taxa de 7% de evasão escolar em Jaboatão. Isso equivale a 3.700 alunos fora de sala aula. “O nosso objetivo é mudar essa realidade”, destaca o secretário Francisco Amorim. “O aluno terá mais sucesso escolar, se estiver frequentando as aulas, normalmente”, justifica.

No lançamento da nova etapa do Busca Ativa, a Secretaria de Educação apresentará o balanço da primeira. O programa, voltado às crianças entre 4 e 5 anos, foi lançado em abril com a meta de garantir a universalização do ensino para as crianças do município.

A primeira etapa previa a garantia do acesso à escola. E temos muito que comemorar. Agora, é necessário garantir a permanência desse aluno”, afirma Amorim.

Escrito por Tadeu Sá.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara acaba de aprovar, em caráter terminativo, o projeto de lei (PL 5.749/13) que pode permitir que mais de 5 milhões de brasileiros, formados em direito mas que não foram aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), exerçam algumas atividades que não são permitidas hoje. O texto cria a carreira dos paralegais, profissionais que poderão atuar na área jurídica sob-responsabilidade de um advogado.

“O paralegal, em síntese, é alguém que, não sendo advogado, auxilia e assessora advogados, realizando funções paralelas e de grande importância para o sucesso do escritório de advocacia. Como é evidente, eles não podem exercer sozinhos atividades típicas de um advogado, como dar consultas ou assinar petições aos tribunais”, explicou o relator da matéria, Deputado Fabio Trad (PMDB-MT). A proposta ainda depende de aprovação no Senado.

Trad ainda lembrou que outros países, como os Estados Unidos, já adotam esse tipo de medida. Para os deputados da CCJ, houve consenso de que as restrições criadas pela falta de registro da OAB cria um “limbo injusto” para as pessoas que se formaram em direito e não passaram no chamado Exame de Ordem.

A proposta, que agora segue para o Senado, prevê o exercício da nova profissão por três anos para quem já se formou ou ainda vai concluir o curso. A proposta original do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) contemplava apenas as pessoas que concluíssem a faculdade a partir da publicação da lei e garantiria o exercício por dois anos.

O Deputado Esperidião Amin (PP-SC) por sua vez optou por não votar, mas explicou que não é contrário à proposta. “Quem é contra o exame da Ordem não pode concordar com o apaziguamento desse limbo social que foi criado no Brasil. É um exame cartorial de interesse financeiro. Para não criar problemas, vou me abster, mas deixo claro que, no futuro, nós vamos enfrentar uma discussão verdadeira entre admitir ou não o Exame de Ordem”, explicou.

AOS CONTRÁRIOS:

O projeto como não poderia deixar de ser encontra bastante resistência.   Alguns daqueles que contestam a medida questionam que se os estudantes de medicina que não passarem no exame do Conselho terá também uma inscrição “do tipo B”. “Será, quem sabe, auxiliar de médico. Fará… Curativos. Bingo. Isso poderá ser estendido às profissões que tenham provas de ingresso nas devidas ordens”. Afirma outros.

Escrito por Tadeu Sá.

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