O promotor do Ministério Público Estadual (MPE) em Uberlândia, Fábio Guedes de Paula Machado foi detido, na semana passada, no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP). Segundo informações da Polícia Federal (PF), ele levava consigo 30 mil euros (cerca de R$ 126.405,00, na cotação atual) não declarados e foi pego em uma ação da Receita Federal. O promotor está em férias e tentava embarcar para Europa. A informação foi confirmada pelo MPE em Belo Horizonte.

Guedes assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), se comprometendo a comparecer em juízo para responder sobre o caso, e foi liberado. O procedimento do TCO é comum para o caso. O dinheiro foi apreendido e está na Receita Federal, mas, em função do sigilo fiscal, o órgão informou em nota que não pode se pronunciar sobre dados do passageiro. O promotor não apresentou o comprovante necessário para justificar a origem do dinheiro e embarcar com a quantia.

Conforme informou a Receita, qualquer valor superior a R$ 10 mil, mesmo em moeda estrangeira, deve ser declarado. Nessa hipótese, independentemente da caracterização ou não de crime (que dependerá de investigação), os valores superiores aos R$ 10 mil devem ser apreendidos. Sair com valor não declarado pode ainda caracterizar o crime de evasão de divisas, cuja pena é de reclusão de 2 a 6 anos, além de multa.

Conforme informou a PF, o promotor seguiu nesta sexta-feira (11) para Belo Horizonte onde seria apresentado ao procurador-geral do Estado de Minas Gerais.

A reportagem do CORREIO de Uberlândia contatou a assessoria de imprensa do Ministério Púbico Estadual (MPE) em Belo Horizonte, que afirmou ter sido informada, sobre a detenção do promotor Fábio Guedes.

Em nota, o órgão informou que “por determinação do procurador-geral de Justiça, houve o deslocamento de procurador de Justiça para o referido aeroporto, com o objetivo de se inteirar dos fatos e circunstâncias, trazendo toda a documentação necessária para análise e providências que o caso venha a reclamar”.

O CORREIO também contatou o promotor por meio do celular pessoal, que foi atendido por outra pessoa, que se identificou como advogado. A ligação foi desligada e não houve mais sucesso no contato.

Fabio Guedes Paula Machado possui graduação em direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (1987) e em Ciências Contábeis pela Universidade São Judas Tadeu (1986). Ele é promotor do Ministério Público Estadual há 26 anos, e em Uberlândia atua nas áreas de meio ambiente, habitação e urbanismo. Além da função na Justiça mineira, Guedes é também professor na área de direito penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) desde 1992. O promotor é autor de mais de dez livros sobre direito penal.

Escrito por Tadeu Sá.

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