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Foto: Blog do Elvis

Um Projeto de Lei de suma importância para o asseio público e saúde dos moradores, foi recentemente aprovado recentemente pela Câmara de Vereadores, do município de Floresta, no Sertão de Pernambuco. O Projeto visa punir com multa os proprietários de terrenos baldios que não promoverem sua limpeza com regularidade.

A autoria do Projeto, é do vereador Romualdo Torres, visa qualquer possuidor legal de qualquer imóvel situado na zona rural, ou urbana do município.

O projeto ao ser submetido à apreciação por parte dos demais vereadores, foi aprovado por unanimidade, de forma que para entrar em vigor basta apenas a sansão por parte da prefeita Rorró Maniçoba.

De acordo com o aprovado, constatado a presença de lixos e entulhos, logo verifica-se a irregularidade e de imediato o proprietário será notificado e caso não cumpra com a determinação poderá sofrer multa cujos valores vão de R$ 100,00 (cem) a R$ 10 (dez mil reais), sendo esses valores decorrentes de multa revertidos em favor do Fundo Municipal de Saúde.

A justificativa para tal projeto é o combate ao mosquito Aedes Aegypti. “A conscientização ocorre por meio de abordagens educativas e obrigatórias, pois, toda residência é um foco potencial, em que uma postura inadequada pode levar à morte de um vizinho”, comentou o vereador Romualdo Torres”. (Fonte: Blog do Elvis).

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