Após o anúncio do valor do novo salário mínimo de R$ 880,00, que entra em vigor dia 1º de janeiro de 2016, o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, disse que pelo menos 90 por cento das prefeituras de todo país não terá condições de arcar com a nova despesa sem que o governo promova a tão esperada reforma do pacto federativo e aumente a participação dos municípios na distribuição dos tributos arrecadados.

Segundo ele, o novo mínimo já se constitui em mais um desafio para as administrações públicas municipais, num momento tão delicado que o Brasil atravessa, registrando a mais forte retração da economia que já se viu, causando severa diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O governo da União age como se os municípios não tivessem nenhuma importância no contexto federativo republicano, tomando medidas que vêm atingindo as administrações municipais durante esses últimos 20 anos. Mantendo as cobranças indevidas e saques do INSS nas contas das prefeituras, aumentando as obrigações sociais com a municipalização e fazendo vista grossa para o caos financeiro que enfrentam menores entes federados”, afirmou.

Leonardo destacou que esse desafio relacionado ao salário mínimo acontece no início de cada ano, porém o ano de 2016 precede um período de maior crise econômica dos últimos 30 anos. A crise afeta as finanças das prefeituras, atinge os municípios já fragilizados com a falta de atenção do governo, que passou esse todo esse tempo promovendo renúncia fiscal e provocando a falência das prefeituras, tornando impossível aos gestores manterem sequer o custeio da máquina administrativa, pagar o piso nacional do magistério e, ainda por cima, administrar o imenso problema da falta de água nos municípios que compõem Semiárido, que possui 1.134 municípios.

Conforme informou o dirigente municipalista, o aumento é justo e necessário, entretanto os municípios não poderão arcar com esses custos sozinhos e o congresso terá que achar uma saída para que os gestores não sejam, em sua maioria, condenados.

NOTA DO BLOG

Interessante como uns se arvoram em dizer que as prefeituras não terão condições de arcarem com o aumento do salário mínimo. Pois bem, elas recebem verbas todos os meses do ente federal e ainda assim falam abertamente em dificuldades. Basta ser concedido o aumento e as queixas logo desabam.

Ocorre que ninguém considera também que tais aumentos sempre recai nos bolsos das própria população, aumenta o salário, aumenta tudo, inclusive os impostos que é a fonte que abastece os cofres públicos.

Imaginem os pequenos empresários, aqueles que prestam serviços e outros ramos de atividade que igualmente tem que cumprirem tais obrigações com a força apenas dos seus trabalhos. Estes sim, ao lado dos trabalhadores assalariados é que sofrem, pois como visto o aumento foi de cerca de 10%, o não aconteceu com a gasolina, com a energia pública e outros produtos, inclusive alimentícios, que subiram de forma absurda. Mas é assim, todos os anos vai ser esta mesma cantiga. Quebrados, mas dinheiro para farras e festas nunca faltam. 

Escrito por Tadeu Sá.

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Um comentário até agora.

  1. Prezado e Ilustre Jornalista,

    Todos os aumentos aos quais voce se referiu também são repassados para as prefeituras, as quais pagam com acréscimo a tarifa de água, luz, telefones, alugueis e combustíveis.

    Os municípios perderam mais de 40 bilhões de reais de FPM durantes os últimos 4 anos.

    Achou ma boa idéia se você for candidato a prefeito do seu município. Se eleito, voce verá como a administração pública é complexa.

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